O edital trata do registro de preços para aquisição de lancetas, tiras reagentes e aparelhos glicosímetros para a Secretaria Municipal de Saúde de Carmópolis. A sessão pública será realizada no site www. ***. *. *, com limite para acolhimento das propostas comerciais e abertura do certame em 05/12/2025 às 08h00min. O critério de julgamento adotado será o menor preço. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 ano, podendo ser prorrogado. A participação é aberta a interessados no ramo pertinente, com credenciamento no sistema. A empresa deve declarar se é MEEPP para usufruir do tratamento favorecido. A participação no pregão eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do licitante e subsequente encaminhamento da proposta de preços. A proposta deve conter descrição detalhada do objeto, incluindo quantidade, preço e a marca. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A pregoeira poderá suspender a sessão para análise das propostas. A etapa de lances terá duração de 10 minutos, prorrogável. O pagamento será efetuado em 30 dias após atesto da execução. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelo cometimento das infrações previstas no art. 155 da lei n 14. 133/2021. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 03 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de entrega, do objeto licitado deverá ser de até 05 cinco dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento e nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado de acordo com a nota fiscal, com prazo não superior a 30 trinta dias contados da data do atesto da execução do objeto na nota fiscal.
O edital estabelece que os bens que apresentarem vicio ou defeito na execução deverão ser corrigidos conforme garantia legal expressa no art. 26 do código de defesa do consumidor.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, através do modo de disputa aberto.
O edital diz que a fase de habilitação o licitante deverá prestar as seguintes declarações: a declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei, nos termos do art. 63, inciso i da lei n ****.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelo cometimento das infrações previstas no art. 155 da lei n ****.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que valor total estimado r ****, 50 cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais, e cinquenta centavos.