Licitações de Secretaria Educacao Vigilante

O prazo para prestação dos serviços será de 180 cento e oitenta dias, a partir da assinatura do termo contratual.

O pagamento será efetuado mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, fatura ou duplicata, 30 trinta por cento em até 05 cinco dias úteis após homologação das inscrições 40 quarenta por cento em até 05 cinco dias úteis após a realização da prova objetiva e 30 trinta por cento em até 05 cinco dias úteis após a remessa do resultado final.

O critério de aceitação das propostas será do tipo menor técnica e preço, de acordo com as especificações do objeto acima relacionado.

Os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido à comissão, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado total deste contrato, a base do preço proposto, é de r . . . . . . .

O prazo para o início dos serviços por parte da contratada, será em até 10 dez dias a partir da requisição da contratante, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pela secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado através de crédito em conta, no banco indicado pela licitante até o 5 quinto dia útil do mês subsequente a prestação do serviço e mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela unidade competente, acompanhada das provas de regularidade junto ao inss e regularidade de fgts. e relatório dos atendimentos realizados no período.

O critério de julgamento adotado será menor preço por lote considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação ao certame, as licitantes terão de satisfazer os requisitos relativos, e de acordo com o art. 63, inciso ii cc com o art. 17, 1 da lei n ****, por não se tratar de inversão de fases, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor na fase de habilitação, dos quais deverão ser enviadas no prazo de 2 duas horas, após o envio de mensagem do pregoeiro via sistema para tanto.

A inexecução parcial ou total do objeto do contrato e a prática dos atos indicados nesta cláusula, verificado o nexo causal devido à ação ou à omissão da proponente contratada, relativamente às obrigações contratuais em questão, torna passível a aplicação das sanções previstas na lei n ****, e no contrato, observando o contraditório e a ampla defesa, conforme listado a seguir.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis, antes da data designada para a realização do pregão, não sendo computado para a contagem do referido prazo a data fixada para o fim do recebimento das propostas, apontando de forma clara e objetiva as falhas eou irregularidades que entende viciarem o mesmo, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no site do portal de compras públicas https:www. portaldecompraspublicas. com. br.

O custo estimado da contratação é de r ****, 76 um milhão quatrocentos e oito mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos, para o período de 12 meses.

O prazo para o início dos serviços por parte da contratada, será em até 10 dez dias a partir da requisição da contratante, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pela secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado através de crédito em conta, no banco indicado pela licitante até o 5 quinto dia útil do mês subsequente a prestação do serviço e mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela unidade competente, acompanhada das provas de regularidade junto ao INSS e regularidade de FGTS.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por lote.

Encerrada a etapa de lances, para fins de habilitação ao certame, as licitantes terão de satisfazer os requisitos relativos, e de acordo com o art. 63, inciso ii cc com o art. 17, 1 da lei n ****, por não se tratar de inversão de fases, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor na fase de habilitação.

A inexecução parcial ou total do objeto do contrato e a prática dos atos indicados nesta cláusula, verificado o nexo causal devido à ação ou à omissão da proponente contratada, relativamente às obrigações contratuais em questão, torna passível a aplicação das sanções previstas na lei n ****, e no contrato, observando o contraditório e a ampla defesa.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis, antes da data designada para a realização do pregão, não sendo computado para a contagem do referido prazo a data fixada para o fim do recebimento das propostas.

O custo estimado da contratação é de r ****, 76 um milhão quatrocentos e oito mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos, para o período de 12 meses.

O prazo para o início dos serviços por parte da contratada, será em até 10 dez dias a partir da requisição da contratante, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pela secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado através de crédito em conta, no banco indicado pela licitante até o 5 quinto dia útil do mês subsequente a prestação do serviço e mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela unidade competente, acompanhada das provas de regularidade junto ao inss e regularidade de fgts.

O critério de julgamento adotado será menor preço por lote considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação ao certame, as licitantes terão de satisfazer os requisitos relativos, e de acordo com o art. 63, inciso ii cc com o art. 17, 1 da lei n ****, por não se tratar de inversão de fases, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor na fase de habilitação, dos quais deverão ser enviadas no prazo de 2 duas horas, após o envio de mensagem do pregoeiro via sistema para tanto.

A inexecução parcial ou total do objeto do contrato e a prática dos atos indicados nesta cláusula, verificado o nexo causal devido à ação ou à omissão da proponente contratada, relativamente às obrigações contratuais em questão, torna passível a aplicação das sanções previstas na lei n ****, e no contrato, observando o contraditório e a ampla defesa, conforme listado a seguir.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis, antes da data designada para a realização do pregão, não sendo computado para a contagem do referido prazo a data fixada para o fim do recebimento das propostas, apontando de forma clara e objetiva as falhas eou irregularidades que entende viciarem o mesmo, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no site do portal de compras públicas https:www. portaldecompraspublicas. com. br.

O custo estimado da contratação é de r ****, 76 um milhão quatrocentos e oito mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos, para o período de 12 meses.