Licitações de Secretaria Educacao Vigilante

O prazo para disponibilização dos profissionais deverá ser cumprido conforme o planejamento e as solicitações da contratante, considerando os termos estabelecidos no contrato. o prazo para disponibilização dos profissionais deverá ser cumprido conforme o planejamento e as solicitações da contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal e autorização da secretaria. pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a partir da prestação do serviço mediante apresentação de nota fiscal de prestação e autorização da respectiva secretaria.

A contratação conta com garantia de execução no valor correspondente a 5% do valor inicial total anual do contrato. a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total anual do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento menor preço por lote.

É necessária a apresentação de documentação que comprove a qualificação técnica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, além de balanço patrimonial e certidão negativa de falência. a empresa contratada deverá apresentar declaração formal de que está ciente de todos os requisitos estabelecidos neste termo de referência.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 15 dias. multa moratória de 0, 5 um décimo por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias.

O descumprimento das obrigações poderá resultar em penalidades previstas no contrato, incluindo a não substituição de profissionais em até 24 horas. o descumprimento dos prazos ou a não substituição de profissionais conforme solicitado poderá resultar em aplicação de penalidades previstas no contrato.

O prazo para disponibilização dos profissionais deverá ser cumprido conforme o planejamento e as solicitações da contratante, considerando os termos estabelecidos no contrato. o prazo para disponibilização dos profissionais deverá ser cumprido conforme o planejamento e as solicitações da contratante.

Pagamento em até 30 dias após a prestação do serviço, mediante nota fiscal e autorização da secretaria. pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a partir da prestação do serviço mediante apresentação de nota fiscal de prestação e autorização da respectiva secretaria.

A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor inicial total anual do contrato. a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total anual do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo balanço patrimonial e índices mínimos. apresentar toda a documentação necessária à comprovação da habilitação jurídica da empresa, bem como documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até 15 dias, e compensatória de 1% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. multa moratória de 0, 5 um décimo por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias.

Riscos de desqualificação por não atendimento aos requisitos de habilitação, como documentação incompleta ou irregular, e por não cumprimento das exigências do edital. a empresa contratada deverá apresentar declaração formal de que está ciente de todos os requisitos estabelecidos neste termo de referência.

Os materiais deverão ser fornecidos em até 15 dias, conforme demanda, contado da autorização de fornecimento. Trecho: os materiais deverão ser fornecidos em at� 15 dias dias na sede da contratada, conforme demanda, contado da autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. Trecho: o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Trecho: tendo como crit�rio de julgamento menor pre�o global por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme Anexo I. Trecho: os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o.

Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato por inexecução parcial ou total, além de outras sanções. Trecho: multa de 0, 5 cinco d�cimos por cento at� 30 trinta por cento do valor do contrato.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Trecho: n�o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com especificações serão desclassificadas. Trecho: apresentar pre�os inexequ�veis ou acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,70. Trecho: o valor estimado para esta contrata��o � de r ****, 70.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a execução dos serviços deve iniciar na data definida pela administração, conforme o trecho: a execução dos serviços deverá iniciar na data definida pela administração.

O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que a proposta final deve conter a indicação do banco, número da conta e agência para fins de pagamento.

O critério de julgamento é o menor preço global do grupo, conforme o trecho: o critério de julgamento será o menor preço global do grupo.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo autorização de funcionamento válida, expedida pela polícia federal e atestados de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data limite para entrega das propostas, conforme o trecho: até 03 três dias úteis antes da data limite para a entrega das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não comprovar habilitação, conforme o trecho: será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,44, conforme o trecho: r rtotal 20 40 ****, 62mês ****, 44.

O prazo de execução dos serviços é de 69 dias, conforme cronograma de entrega no termo de referência. prazo de execução: 69 dias.

O pagamento será efetuado no 15º dia útil do mês subsequente, após a apresentação da nota fiscal. o pagamento será efetuado após entrega dos produtos/execução dos serviços, no 15o dia útil do mês subsequente

O critério de julgamento é o menor preço global por lote. critério de julgamento: menor preço global por lote

Os documentos de habilitação estão descritos no anexo III e serão exigidos do licitante melhor classificado. os documentos de habilitação a serem apresentados estão descritos no anexo iii

As sanções incluem advertência, multa compensatória e de mora, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa compensatória e de mora, impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou identificar o licitante. será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. valor da contratação: r$ ****,20 estimado