Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para formalização de Ata de Registro de Preços para aquisição de métodos contraceptivos de longa duração (DIU de Mirena e Implanon). O certame será conduzido pela Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO, utilizando a plataforma Portal de Compras Públicas. O julgamento será pelo critério de menor preço por item. O prazo para envio de propostas é até 01/07/2026. O local de entrega é o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde. O valor estimado é de R$ ****,00. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado.
A garantia consiste na entrega dos produtos pela empresa, de todas as obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor. Os produtos deverão ter garantia mínima de 12 meses ou a garantia do fornecedor, a contar do recebimento definitivo.
O critério de julgamento da proposta de preços será o de menor preço por item.
A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada no edital, que deve comprovar a regularidade à época da abertura das propostas.
As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no item 12 do Termo de Referência.
Os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A declaração falsa quanto às condições de participação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os fornecedores podem levar à desclassificação.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.
