Licitações de Objeto Presente Registro Formal Precos

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, conforme solicitação do fundo municipal de saúde, por um período inicial de 12 doze meses, nos quantitativos estabelecidos pela secretaria demandante, entre segunda a sextafeira, conforme programação realizada, no horário pré estabelecido mediante formalização de ordem de fornecimento, no prazo de até 10 dez dias úteis contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, acompanhada da nota fiscal.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, e de acordo com a quantidade solicitada e efetivamente entregue conforme o valor fixado na proposta pela contratada, devendo ser apresentados os seguintes documentos: a nota fiscalfatura emitida em nome do órgão solicitante, sendo que será informado noemail de solicitação dos pedidos os dados para a emissão da nota fiscal.

O edital informa que para esta licitação não será exigida garantia de proposta.

O edital informa que o critério de julgamento da proposta é o menor preço unitário, admitindose como critérios de aceitabilidade preços compatíveis com os de mercado.

O edital informa que as exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as seguintes: a no caso de empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede b em se tratando de microempreendedor individual mei: certificado da condição de microempreendedor individual ccmeic no caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada eireli: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradoresd inscrição no registro público de empresas mercantis onde opera, com averbação no registro onde tem sede a matriz, no caso de ser a participante sucursal, filial ou agênciae no caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no registro civil das pessoas jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradoresf no caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na junta comercial ou inscrito no registro civil das pessoas jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da lei n ****, de **** no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país: decreto de autorização.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que para fins de avaliação da qualidade dos materiais e insumos ofertados, as licitantes deverão apresentar amostras obrigatórias dos itens listados deste edital, no prazo máximo de até 05 dias corridos após a convocação formal, sob pena de desclassificação.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total para a contratação pretendida de todos os itens do presente termo de referência será de r ****,41 cento e trinta e dois mil duzentos e oito reais e quarenta e um centavos.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, conforme solicitação do fundo municipal de saúde, por um período inicial de 12 doze meses, nos quantitativos estabelecidos pela secretaria demandante, entre segunda a sexta-feira, conforme programação realizada, no horário pré estabelecido mediante formalização de ordem de fornecimento, no prazo de até 10 dez dias úteis contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, acompanhada da nota fiscal.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, e de acordo com a quantidade solicitada e efetivamente entregue conforme o valor fixado na proposta pela contratada, devendo ser apresentados os seguintes documentos: a nota fiscalfatura emitida em nome do órgão solicitante, sendo que será informado no email de solicitação dos pedidos os dados para a emissão da nota fiscal.

O edital informa que para esta licitação não será exigida garantia de proposta.

O edital informa que o critério de julgamento da proposta é o menor preço unitário, admitindose como critérios de aceitabilidade preços compatíveis com os de mercado.

O edital informa que as exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as seguintes: a no caso de empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede b em se tratando de microempreendedor individual mei: certificado da condição de microempreendedor individual ccmei c no caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada eireli: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores d inscrição no registro público de empresas mercantis onde opera, com averbação no registro onde tem sede a matriz, no caso de ser a participante sucursal, filial ou agência e no caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no registro civil das pessoas jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores f no caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na junta comercial ou inscrito no registro civil das pessoas jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da lei n ****, de **** g no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país: decreto de autorização.

O edital informa que a sanção de multa 5 do valor do contrato será aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas previstas no item 19. 2.

O edital informa que para fins de avaliação da qualidade dos materiais e insumos ofertados, as licitantes deverão apresentar amostras obrigatórias dos itens listados deste edital, no prazo máximo de até 05 dias corridos após a convocação formal, sob pena de desclassificação.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total para a contratação pretendida de todos os itens do presente termo de referência será de r ****, 41 cento e trinta e dois mil duzentos e oito reais e quarenta e um centavos.