Licitações de Feriados Municipal

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim a vigência do contrato de 12 meses e o prazo de execução acrescido de 30 dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução, mediante apresentação de nota fiscal/fatura acompanhada de laudo de entrega e certidões de regularidade fiscal, municipal e FGTS.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia contratual.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, no prazo de 2 horas após a notificação, e deverão ser enviados por processo eletrônico.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a obrigatoriedade ou faculdade de visita técnica.

O edital prevê a exigência de amostras em alguns casos, com procedimentos específicos para avaliação e recusa em caso de não conformidade.

É facultada a apresentação de requerimento de esclarecimento, providência ou impugnação sobre o ato convocatório no prazo máximo de 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vício insanável, não apresentação de especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou apresentação de preço manifestamente inexequível.

O valor global máximo a ser gasto com a presente licitação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim a vigência do contrato de 12 meses e a necessidade de garantir a continuidade dos plantões sem interrupção.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução, mediante apresentação de nota fiscal/fatura acompanhada do laudo de entrega e documentos de regularidade da empresa. os pagamentos somente ser�o efetuados se apresentados, juntamente com nota fiscal, os documentos de regularidade da empresa.

O edital não detalha um item específico sobre garantia dos serviços, mas menciona que independente da aceita��o o adjudicat�rio garantir� a qualidade do servi�oproduto.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. modalidade: preg�o eletr�nicotipo: menor pre�o por lotemodo de disputa: aberto

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, que deverá apresentá-los em até 2 horas após a notificação. os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas do licitante vencedor, nos termos do inciso ii do artigo 63 da lei federal no ****.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da infração cometida. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei as seguintes san�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostras, com divulgação do local e horário para avaliação, e a recusa da proposta em caso de não entrega ou entrega fora das especificações. para os casos de exig�ncia de amostras, ser�o observadas as seguintes condi�es: **** por meio de mensagem no sistema, ser� divulgado o local e hor�rio de realiza��o doprocedimento para a avalia��o das amostras

É facultada a apresentação de requerimento de impugnação até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. � facultada a qualquer interessado a apresenta��o de requerimento de esclarecimento, provid�ncia ou impugna��o sobre o ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, desde que sejaprotocolado no prazo m�ximo de 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para recebimento daspropostas.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou não cumprimento dos requisitos de habilitação. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor global máximo a ser gasto com a presente licitação é de R$ ****,00. o valor global m�ximo a ser gasto com a presente licita��o � de r ****, 00 oitocentos etrinta e dois mil e quinhentos reais.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente até o 15º dia do mês subsequente a prestação de serviço efetivamente executada, mediante envio dos devidos relatórios de execução dos serviços prestados e atestados pela secretaria municipal de saúde, bem como a emissão da ordem de compra, emitida pela unidade de compras correspondente. Os pagamentos ser�o efetuados mensalmente at� o 15o d�cimo quinto dia do m�s subsequente a presta��o de servi�o efetivamente executada

A habilitação compreende triagem, com o objetivo de verificar se o proponente cumpre as exigências previstas para inscrição neste edital. habilita��o compreende: triagem, de car�ter eliminat�rio, com o objetivo de verificar se o proponente cumpre as exig�ncias previstas para inscri��o neste edital.

A credenciada que incorrer em infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021 sujeita-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal nº 587/2022. a credenciada e a contratada que incorram nas infra�es previstas no art. 155 da lei federal no ****, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse �s san�es previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal no ****.

Os proponentes não habilitados poderão interpor recurso à comissão especial de credenciamento, no prazo de 5 cinco dias úteis, a contar da data de divulgação da lista de inabilitados. os proponentes n�o habilitados poder�o interpor recurso � comiss�o especial de credenciamento, no prazo de 5 cinco dias �teis, a contar da data de divulga��o da lista de inabilitados

A qualificação técnica será comprovada conforme critérios estabelecidos no termo de referência, sob pena de desclassificação. qualifica��o t�cnica, comprovada conforme crit�rios estabelecidos no termo de refer�ncia, anexo i deste edital, pertinente a cada fun��o eou lote pretendido pelo interessado, sob pena de desclassifica��o.

O pagamento será realizado conforme a necessidade do serviço, com base nos serviços efetivamente prestados. o pagamento ocorre apenas pelas horas efetivamente trabalhadas.

A habilitação dos fornecedores será verificada caso atendidas as condições de participação. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos fornecedores será verificada.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infraes discriminadas nos subitens anteriores ficar sujeito, sem prejuzo da responsabilidade civil e criminal, s seguintes sanes: a. advertncia. . . b. multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor. . .

O licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, mediante prévio agendamento. o licitante poder realizar vistoria nas instalaes do local de execuo dos servios, acompanhado por servidor designado para esse fim. . .

Qualquer pessoa com interesse legítimo pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura. qualquer pessoa parte legtima para impugnar edital de licitao por irregularidade na aplicao desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at 3 trs dias teis antes da data de abertura do certame. . .

O credenciado pode ser descredenciado em caso de recusa sem justificativa ou se não atender ao controle de qualidade do serviço por duas vezes. o caso de recusa sem justificativa ou cuja justificativa no for aceita, ser descredenciado. . .

O valor total estimado do processo é de R$ ****,92. otal ****,92 valor mximo do processo: r ****,92 quatro milhes oitocentos e setenta e cinco mil seiscentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos.