Licitações de Feriados Municipal

A entrega do objeto ocorrerá por meio da prestação contínua dos serviços, durante todo o período de vigência contratual, conforme cronograma e planejamento definidos pela secretaria municipal de esporte e lazer. Os serviços serão executados prioritariamente nas dependências e espaços esportivos mantidos ou indicados pelo município de Ipiranga. a entrega do objeto ocorrerá por meio da presta��o cont�nua dos servi�os, durante todo o per�odo de vig�ncia contratual

O pagamento será efetuado em até 20 dias após a apresentação das respectivas notas fiscais/faturas, com identificação da nota de autorização de despesa dos serviços efetivamente fornecidos. o pagamento ser� efetuado em at� 20 vinte dias, ap�s a apresenta��o das respectivas notas fiscaisfaturas

Não está prevista a exigência de garantia para o presente contrato. �o est� prevista a exig�ncia de garantia para o presente contrato.

O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento da presente licita��o � o de menor pre�o por item.

Os documentos previstos no Anexo 02, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante, serão exigidos para fins de habilitação. A verificação pela pregoeira em sítios eletrônicos oficiais constitui meio legal de prova. os documentos previstos no anexo 02, necess�rios e suficientes para demonstrara capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins dehabilita��o

Pela inexecução parcial ou total do ajuste, a contratada responderá pelas sanções previstas na lei federal nº **** e lei municipal nº ****. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira imposta ao fornecedor. pela inexecu��o parcial ou total do ajuste, responder� a contratada pelas san�esprevistas na lei federal no ****, lei municipal no ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o porirregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seustermos, devendo protocolar o pedido diretamente na plataforma bllcompras, at� 3tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

Serão desclassificadas as propostas que possuírem valores unitários ou totais superiores aos máximos contantes do termo de referência. Propostas com valores superiores ao máximo fixado no edital ou que apresentarem preço manifestamente inexequível também serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que, ap�s a etapa de lances e da tentativa denegocia��o prevista no 1o do art. 61 da lei federal n. o ****, possu�rem valoresunit�rios ou totais superiores aos m�ximos contantes do termo de refer�ncia do edital.

O valor máximo desta licitação será de R$ ****,00. o valor m�ximo desta licita��o ser� de r ****, 00quarenta e cinco mil eseiscentos reais.

A entrega do objeto ocorrerá por meio da prestação contínua dos serviços, durante todo o período de vigência contratual, conforme cronograma e planejamento definidos pela secretaria municipal de esporte e lazer. A entrega do objeto ocorrerá por meio da presta��o cont�nua dos servi�os, durante todo o per�odo de vig�ncia contratual

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, em até 20 dias a partir do recebimento da nota fiscal. o prazo estipulado para efetiva��o do pagamento � de at� 20 vinte dias a partir do recebimento da nota fiscal.

Não está prevista a exigência de garantia para o presente contrato. �o est� prevista a exig�ncia de garantia para o presente contrato.

O critério de julgamento das propostas adotado para a presente contratação consiste na seleção da proposta que apresentar o menor preço por item. o crit�rio de julgamento das propostas adotado para a presente contrata��o consiste na sele��o da proposta que apresentar o menor pre�o por item

A habilitação jurídica exige documento de identificação pessoal (RG ou CNH). A regularidade fiscal requer certidões negativas de débitos estaduais, federais e municipais, além de certidão negativa de débitos trabalhistas e comprovante de CPF. A qualificação técnica exige atestado de capacidade técnica, certidão de regularidade junto ao CREF, certificado de conclusão de curso superior em Educação Física (licenciatura plena ou bacharelado), comprovante de experiência profissional compatível e cursos específicos. A qualificação econômico-financeira não possui detalhes explícitos no trecho fornecido.

Em caso de não observância de quaisquer cláusulas contratuais, a administração municipal se reserva o direito de aplicar penalidades previstas no instrumento editalício e contratual, além daquelas previstas na legislação em vigor. a administra��o municipal se reserva o direito de aplicar penalidades previstas no instrumento edital�cio e contratual, al�m daquelas penalidades previstas na legisla��o em vigor.

A não manutenção das condições de habilitação e qualificações exigidas, devidamente comprovadas, poderá resultar em penalidades contratuais, inclusive a rescisão do contrato. a n�o manuten��o das condi��es de habilita��o e qualifica�￵es exigidas, devidamente comprovadas, poder� resultar em penalidades contratuais

A entrega do objeto ocorrerá por meio da prestação contínua dos serviços, durante todo o período de vigência contratual, conforme cronograma e planejamento definidos pela secretaria municipal de esporte e lazer. A entrega do objeto ocorrerá por meio da presta��o cont�nua dos servi�os, durante todo o per�odo de vig�ncia contratual

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, em até 20 dias a partir do recebimento da nota fiscal. o prazo estipulado para efetiva��o do pagamento � de at� 20 vinte dias a partir do recebimento da nota fiscal.

Não está prevista a exigência de garantia para o presente contrato. �o est� prevista a exig�ncia de garantia para o presente contrato.

O critério de julgamento das propostas adotado para a presente contratação consiste na seleção da proposta que apresentar o menor preço por item. o crit�rio de julgamento das propostas adotado para a presente contrata��o consiste na sele��o da proposta que apresentar o menor pre�o por item

A habilitação jurídica exige documento de identificação pessoal (RG ou CNH). A regularidade fiscal requer certidões negativas de débitos estaduais, federais e municipais, além de certidão negativa de débitos trabalhistas e comprovante de CPF. A qualificação técnica exige atestado de capacidade técnica, certidão de regularidade junto ao CREF, certificado de conclusão de curso superior em Educação Física (licenciatura plena ou bacharelado), comprovante de experiência profissional compatível e cursos específicos. A qualificação econômico-financeira não possui detalhes explícitos no trecho fornecido.

Em caso de não observância de quaisquer cláusulas contratuais, a administração municipal se reserva o direito de aplicar penalidades previstas no instrumento editalício e contratual, além daquelas previstas na legislação em vigor. a administra��o municipal se reserva o direito de aplicar penalidades previstas no instrumento edital�cio e contratual, al�m daquelas penalidades previstas na legisla��o em vigor.

A não manutenção das condições de habilitação e qualificações exigidas, devidamente comprovadas, poderá resultar em penalidades contratuais, inclusive a rescisão do contrato. a n�o manuten��o das condi��es de habilita��o e qualifica�￵es exigidas, devidamente comprovadas, poder� resultar em penalidades contratuais

O pagamento ocorrerá através de boleto bancário que deverá ser enviado juntamente com a nota fiscal. O pagamento através de depósito bancário na conta corrente da licitante somente poderá ocorrer se a conta bancária for em banco público: Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. o pagamento ocorrerá através de boleto bancário que deverá ser enviado juntamente com a nota fiscal.

Não há previsão de garantia neste processo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada com base na existência de sanções que impeçam a participação no certame ou futura contratação, consultando cadastros como CEIS, CNJ e TCU. o pregoeiro e sua equipe de apoio verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame.

As infrações praticadas pelo licitante serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, podendo ser aplicadas penalidades como impedimento de licitar e contratar, advertência escrita, multas e declaração de inidoneidade. pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa, a administração poderá aplicar à contratada as seguintes sanções.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, ilegalidades ou não apresentar as especificações exigidas. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.