Licitações de Feriados Municipal

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital prevê que a habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista encontrar-se-á disciplinada no termo de referência.

O valor total estimado para a contratação é de R ****,60.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços de plantão médico conforme cronograma da Secretaria de Saúde.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, através de boleto bancário, transferência bancária, depósito em conta corrente ou PIX.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital e termo de referência.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado na seção de sanções administrativas.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório é de até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor estimado da contratação é sigiloso, conforme o art. 24 da Lei nº 14. 133/2021.

O prazo, local e forma de entrega deverão obedecer às disposições contidas no anexo i deste edital. As entregas deverão ocorrer de acordo com a solicitação de entrega do setor competente da prefeitura, com antecedência mínima de 05 cinco dias.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até o dia 15 quinze dias após a prestação de serviços, mediante apresentação de nota fiscal devidamente aceita e assinada pela comissão de recebimento.

O critério de avaliação é o menor preço por lote. A disputa do lote ocorrerá pelo valor unitário de cada item e será declarado vencedor quem tiver o menor preço total geral do lote.

Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto a plataforma eletrônica a documentação abaixo: habilitação jurídica, habilitação fiscal, qualificação técnica, qualificação econômica financeira e declaração de dados cadastrais.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no artigo 155 da lei 14. 133/2021, acarretando as penalidades previstas no artigo 156 desta mesma lei, conforme o caso.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório, exclusivamente na forma eletrônica, via plataforma gerenciadora da licitação.

O valor estimado para este pregão é o equivalente ao valor estipulado no anexo i, totalizando R$ ****,00.

O prazo, local e forma de entrega deverão obedecer às disposições contidas no anexo i deste edital. As entregas deverão ocorrer de acordo com a solicitação de entrega do setor competente da prefeitura, com antecedência mínima de 05 cinco dias.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até o dia 15 quinze dias após a prestação de serviços, mediante apresentação de nota fiscal devidamente aceita e assinada pela comissão de recebimento.

O critério de avaliação é o menor preço por lote. A disputa do lote ocorrerá pelo valor unitário de cada item e será declarado vencedor quem tiver o menor preço total geral do lote.

Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto a plataforma eletrônica a documentação abaixo: habilitação jurídica, habilitação fiscal, qualificação técnica, qualificação econômica financeira e declaração de dados cadastrais.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no artigo 155 da lei 14. 133/2021, acarretando as penalidades previstas no artigo 156 desta mesma lei, conforme o caso.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório, exclusivamente na forma eletrônica, via plataforma gerenciadora da licitação.

O valor estimado para este pregão é o equivalente ao valor estipulado no anexo i, totalizando R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá assegurar prazo máximo de até 72 horas para a realização da substituição de lâmpadas ou solução de falhas nos pontos de iluminação pública, contadas a partir do registro da ocorrência pelos canais de atendimento ou da identificação pela equipe técnica.

O edital prevê que O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias após prestação de serviço e apresentação de nota fiscal.

O edital prevê que O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b multa de 15 quinze por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor; c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública; d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que o valor total estimado da contratação: r ****, 52.