Licitações de Feriados Municipal

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. É de responsabilidade do licitante conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados.

Ficam assegurados à contratante, em caso de inexecução total ou parcial do contrato, os direitos previstos no art. 115, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para disputa de preços, ou seja, até o dia 13/07/2026.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Os serviços poderão ser rejeitados/reprovados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos/refeitos no prazo de 02 duas horas, a contar da notificação da contratada, às suas custas. A contratada deverá disponibilizar os profissionais para realização dos serviços em até 12 doze horas após solicitação da secretaria municipal de saúde. A contratada deverá disponibilizar os profissionais para realiza��o dos servi�os em at� 12 doze horas ap�s solicita��o da secretaria municipal de sa�de.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento ser� efetuado no prazo de at� 20 vinte dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, conforme se��o anterior.

Será exigida a prestação de garantia, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato. como condi��o para a execu��o do objeto, ser� exigida a presta��o de garantia, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento será pelo menor preço unitário. com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o unit�rio.

A habilitação dos licitantes interessados será avaliada previamente à fase de lances e apresentação de proposta. ser� adotada a sistem�tica de invers�o de fases, conforme disposto no art. 17, 1o da lei ****, adota-se a avalia��o da habilita��o dos licitantes interessados previamente � fase de lances e apresenta��o de proposta.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória. ser�o aplicadas ao licitante detentor da ata de rp eou ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia, ii. impedimento de licitar e contratar, iii. declara��o de inidoneidade para licitar e contratar. iv. multa

O licitante poderá interpor impugnação contra o ato convocatório, conforme disciplina o artigo 164 da Lei nº 14. 133/2021. dever�o ser respeitadas as etapas de solicita��o de esclarecimentos e interposi��o de impugna��o contra o ato convocat�rio, conforme disciplina os artigo no 164 da lei no ****.

A recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para a contratação implicará na execução do valor integral da garantia de proposta. implicar� execu��o do valor integral da garantia de proposta a recusa em assinar o contrato ou a n�o apresenta��o dos documentos para a contrata��o.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. otal geral r ****, 00 oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais

O critério de julgamento será o de menor preço unitário do item, observadas as especificações técnicas constantes do anexo II e demais condições definidas neste edital.

O licitante mais bem classificado deverá anexar no sistema do pregão eletrônico no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, a documentação relacionada nos itens de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação economicofinanceira.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/21 é de até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. O prazo para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do dever de conferir a exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,96. valor estimado de contratacao r ****, 96

A secretaria de saúde organizará a agenda de serviços e repassará à contratada para cumprimento, a qual será realizada sob demanda. A contratada deverá disponibilizar os profissionais para realização dos serviços em até 12 horas após solicitação da secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquida��o da despesa.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de contratação de 5% do valor total do contrato. Será exigida a presta��o de garantia, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O fornecedor será selecionado por meio de licitação na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço unitário. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de licita��o, na modalidade preg�o, sob a forma eletr�nica, atrav�s do procedimento auxiliar de registro de pre�os, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o unit�rio.

A inversão de fases será adotada, com avaliação da habilitação dos licitantes previamente à fase de lances e apresentação de proposta. para o presente processo, ser� adotada a sistem�tica de invers�o de fases, conforme disposto no art. 17, 1o da lei ****.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao licitante detentor da ata de rp eou ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia, ii. impedimento de licitar e contratar, iii. declara��o de inidoneidade para licitar e contratar. iv. multa.

O edital menciona a oportunidade de interposição de impugnação contra o ato convocatório, conforme disciplina o artigo 164 da Lei nº 14. 133/2021, mas não especifica o prazo. oportunidade em que dever�o ser respeitadas as etapas de solicita��o de esclarecimentos e interposi��o de impugna��o contra o ato convocat�rio, conforme disciplina os artigo no 164 da lei no ****.

A recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para a contratação implicará na execução integral da garantia de proposta. implicar� execu��o do valor integral da garantia de proposta a recusa em assinar o contrato ou a n�o apresenta��o dos documentos para a contrata��o.

O valor estimado para 12 meses é de R$ ****,00. otal geral r ****, 00 oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais.