Licitações de Controle Pragas Sao Paulo

Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura à contratante ou de sua reapresentação, em caso de incorreções.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é pelo menor preço, conforme consta no texto: adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o fornecedor comprovar os requisitos indicados no termo de referência, anexo do aviso de contratação direta.

Ficará impedida de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de São Paulo, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 06 (seis) anos, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155 da lei federal no 14. 133/2021.

Não serão aceitas as propostas que tenham sido apresentadas por microempresas ou empresas de pequeno porte impedidas de optar pelo Simples Nacional e que, não obstante, tenham considerado os benefícios desse regime tributário diferenciado.

O valor total da contratação está estimado em R$ 939,93.

O início da execução do objeto deve ocorrer em até 10 dias a contar da emissão da ordem de serviço. início da execução do objeto: até 10 dezdias a contar da emissão da ordem de serviço da respectiva unidade

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos arts 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento é o menor preço por item. seleção da proposta de menor preço por item

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CRQ, CRBio ou CREA. declaração de que o interessado comprometese a apresentar, por ocasião da celebração do contrato, alvarálicençaautorização de funcionamento do estabelecimento do licitante registro ou inscrição do fornecedor no conselho regional de química crq, ou o conselho regional de biologia crbio, ou no conselho regional de engenharia e agronomia crea

Haverá retenção ou glosa no pagamento proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis. será indicada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis

A vistoria prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de conhecimento do local. sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia

O interessado não poderá pleitear modificações nos preços, prazos ou condições contratuais se não realizar a vistoria. o interessado não poderá pleitear modificações nos preços, nos prazos ou nas condições contratuais, tampouco alegar quaisquer prejuízos ou reivindicar quaisquer benefícios sob a invocação de insuficiência de dados ou de informações sobre o local

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,68. o valor estimado total da contratação é de r ****,68

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I do edital, incluindo a declaração de conhecimento do local, sob pena de inabilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.

É assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia, sendo necessário atestar que conhece o local e as condições de realização do objeto.

A impugnação ao edital e o pedido de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor total da contratação é de R$ ****,32.