O edital trata da aquisição de medicamentos para atenção primária e pronto atendimento. A abertura das propostas iniciais é em 09/03/2026 às 09:00h, com início da fase competitiva em 31/03/2026 às 09h00. O critério de julgamento é menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. As sanções por descumprimento do edital incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital prevê que os materiais serão entregues em até 15 dias, contados do recebimento da requisição.
O edital informa que os materiais requisitados, serão pagos em até 30 trinta dias, a contar da data da entrega dos mesmos e das respectivas notas fiscais, devidamente atestadas pelo secretário da pasta.
O edital informa que o objeto e acessórios possuem uma garantia mínima de 90 noventa dias, contra defeitos de fabricação e demais problemas que possam surgir após a compra.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital informa que as penalidades podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
