Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em softwares de gestão pública, incluindo migração, implantação e capacitação. O critério de julgamento é o menor preço global. O custo estimado é de R$ ****,00. O recebimento das propostas inicia em 07/07/2026, com abertura e julgamento em 23/07/2026. A licitação será realizada no portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O objeto é agrupado em um único lote. O edital prevê prazos para recursos, habilitação e formalização do contrato. Pagamentos serão efetuados em até 30 dias após apresentação das notas fiscais.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pela secretaria da pasta, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade. os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pela secretária da pasta, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado serã o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da BLL, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro. a habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da bll, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.
Quem não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, retardar a execução, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da lei federal nº 14. 133/2021. quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da lei federal ****.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 trê s dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O custo estimado é de R$ ****,00. custo estimado r ****, 00 trê s milhõ es, duzentos e oitenta e quatro mil e trezentosreais.
