O edital de concorrência pública nº 001/2026 tem como objeto a construção de 25 unidades habitacionais de interesse social em Nova Cantu/PR. A licitação ocorrerá na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item global e modo de disputa aberto. O prazo de execução da obra é de 365 dias. Para participação, as empresas devem atender aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão benefícios previstos em lei. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A vistoria do local é opcional, mas recomendada, e deve ser agendada até 08/05/2026. O valor máximo admitido para a licitação é de R$ ****,30. O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, em até 5 dias úteis após o recebimento do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e demais documentos. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor contratual. Penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O contrato terá vigência de 180 dias, contados da assinatura. A subcontratação parcial é permitida até 25% do valor total do contrato, com autorização prévia.
O edital prevê um prazo de execução de 365 dias para a obra, conforme detalhado na cláusula quarta do contrato.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, em até 5 dias úteis após o recebimento do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e demais documentos, conforme cláusula oitava do contrato.
Será exigida garantia da execução do contrato, correspondente a 5% do valor contratual, conforme cláusula nona do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item global, conforme item 1. 4. 1 do edital.
A habilitação compreenderá a análise de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme item 4. 2 do edital.
As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme cláusula décima nona do contrato.
Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura do certame, devendo agendar a visita pelo telefone **** até 08/05/2026.
Pedidos de impugnação ao edital podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 2. 4 do edital.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,30, conforme item 1. 3. 1 do edital.
