Licitações para Escolar Capao Bonito

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura das propostas, início da sessão de disputa de preços), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de validade da proposta (60 dias), modo de disputa (aberto, menor preço global), intervalo mínimo de diferença de valores entre lances (R$ 100,00), prazo para execução dos serviços (dependendo do nível de criticidade), critérios de desempate em caso de empate, procedimentos de negociação direta, aceitabilidade da proposta vencedora, habilitação do licitante vencedor, prazo para envio da proposta final, documentação de habilitação exigida, informações complementares, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, prazo de vigência da ata (1 ano), acompanhamento e fiscalização, pagamento, penalidades, extinção contratual, disposições finais, endereço eletrônico para acesso ao edital (www. ***. *. *), endereço físico para retirada do edital (rua nove de julho, n 690, centro, capão bonito-sp), e-mail e telefone para esclarecimentos.

O credenciamento foi realizado para fornecedores de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE. Foram credenciadas duas cooperativas: COMCAB e COADS. A COMCAB possui 157 produtores e a COADS possui 63 produtores. Ambas receberam 50% do valor global dos itens 01 a 32. O processo foi realizado com dispensa de licitação, conforme legislação específica.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura, disputa de preços), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços (15 dias corridos após recebimento da ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços, locais de entrega (prédio do almoxarifado da secretaria de educação e cultura), condições de pagamento (até 30 dias após a apresentação da documentação fiscal completa), penalidades por atraso na entrega, obrigações ao fornecedor (fornecimento dos produtos nas especificações, prazos e condições estabelecidas, não transferir o objeto do contrato, sujeitar-se à fiscalização, comunicar eventuais casos fortuitos ou de força maior, atender aos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, manter a compatibilidade com as obrigações assumidas, atender todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, responsabilidade pela perfeita condição dos produtos fornecidos, inclusive suas quantidades e qualidades, e substituição de produtos não aceitos pela fiscalização, não subcontratação do objeto da presente ata de registro, recebimento do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato, pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 (trinta) dias, após a apresentação na divisão de contabilidade, da documentação fiscal completa, correspondente aos produtos fornecidos no mês anterior, acompanhado do atestado de aceite dos referidos produtos, emitido pela secretaria municipal requisitante ou por servidor por ela designado, sendo que a entrega da documentação incompleta, impede a liberação do pagamento, sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****/2021 e ulteriores alterações, contrato a ser assinado com a licitante vencedora poderá ser rescindido de pleno direito pela prefeitura municipal de capão bonito independente de interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos: falência, concordata, insolvência, dissolução judicial ou extrajudicial, inobservância de dispositivos legais, inadimplemento de obrigação contratual, a licitante vencedora que, devidamente convocada, deixar de comparecer para a assinatura do contrato ficará sujeita às penalidades previstas na lei **** e suas alterações, prazos para apresentação de recursos, reabertura da sessão pública em caso de provimento de recurso, erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, homologação do procedimento licitatório, assinatura da ata de registro de preços, prazos para entrega dos produtos, condições de entrega, pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 (trinta) dias, após a apresentação na divisão de contabilidade, da documentação fiscal completa, correspondente aos produtos fornecidos no mês anterior, acompanhado do atestado de aceite dos referidos produtos, emitido pela secretaria municipal requisitante ou por servidor por ela designado, sendo que a entrega da documentação incompleta, impede a liberação do pagamento, sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****/2021 e ulteriores alterações, contrato a ser assinado com a licitante vencedora poderá ser rescindido de pleno direito pela prefeitura municipal de capão bonito independente de interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos: falência, concordata, insolvência, dissolução judicial ou extrajudicial, inobservância de dispositivos legais, inadimplemento d

O edital estabelece as regras para o pregão eletrônico nº 028/2025, processo nº 7501/2025, para aquisição de colchonetes. O recebimento de propostas vai de 30/05/2025 às 12h00 do dia 11/06/2025. A abertura das propostas será às 13h00 do dia 11/06/2025. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. São exigidos documentos de habilitação, conforme anexos. O fornecedor deverá apresentar proposta com descrição do objeto e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A entrega dos produtos será no almoxarifado da secretaria de educação e cultura, em dias úteis, das 8h às 11h e das 13h às 16h30min. O prazo de entrega é de até 15 dias corridos após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da documentação fiscal completa.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações dos lotes, coberturas de seguro, veículos, placas, valores globais, condições de pagamento, penalidades, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, formalização do contrato, vigência do contrato, acompanhamento e fiscalização, entrega e critério de aceitação do objeto, recursos financeiros e dotação orçamentária, pagamento, penalidades, extinção contratual, disposições finais, endereço eletrônico para acesso ao edital, link de validação de assinaturas.