Licitações de Servico Tecnico Mapeamento

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados pelo licitante após a declaração de vencedor, com prazo de até 02:00 horas para fazê-lo, contados da solicitação do pregoeiro.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (conferir exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é R$ ****,60.

Garantia de propostas é exigida (item 4. 7 ao 4. 13 do TR). Garantia da contratação também é exigida (item 4. 14 ao 4. 46 do TR).

O critério de julgamento adotado é menor preço global.

A habilitação será verificada por meio da plataforma eletrônica, exigindo documentos para comprovar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante.

As sanções podem incluir advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, e o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realizar vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,41.

A garantia de propostas é exigida, conforme item 4. 7 ao 4. 13 do termo de referência. A garantia da contratação é exigida, conforme item 4. 14 ao 4. 46 do termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação será verificada por meio da plataforma eletrônica, com exigência de documentos para comprovar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante. A declaração de cumprimento de requisitos de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da previdência social é obrigatória.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da gravidade da infração.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia, conforme item 4. 47 do termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não comprovação do recolhimento da garantia de proposta resultará em desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,41.

A execução do objeto ocorrerá de forma eventual, não exclusiva e fracionada, conforme as necessidades operacionais. Após o recebimento da ordem de serviço, a contratada terá 48 horas para iniciar os trabalhos de campo.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa e o ateste definitivo da medição, mediante ordem bancária eletrônica. Haverá retenções tributárias conforme legislação.

É necessário apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo cópias de documentos oficiais, certidões negativas e comprovantes de registro profissional.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos), conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

A desqualificação pode ocorrer por perda das condições de habilitação, descumprimento injustificado do contrato, sanção administrativa ou reincidência na recusa de atendimento às convocações.

O valor global máximo estimado para este credenciamento é de R$ ****,52.