Licitações de Hospedagem Tfd

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim que a contratação será realizada por meio de ata de registro de preços, com pagamento por diária efetivamente utilizada, sob demanda.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, mediante ordem bancária, com retenção de tributos na fonte, conforme legislação.

O edital não especifica uma garantia de execução contratual, mas a contratada deverá garantir a plena e contínua execução dos serviços, mantendo as condições estruturais, sanitárias e operacionais exigidas.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por diária.

A habilitação será verificada conforme a Lei nº 14. 133/2021 e o edital, exigindo capacidade jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica compatível com o objeto.

O descumprimento das obrigações sujeitará a empresa a sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona que a supel e semusa farão visita técnica com finalidade de verificar se o ambiente apresenta as características suficientes para atendimento da demanda do município.

O prazo para solicitação de impugnação é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,04.

O serviço será prestado de acordo com a quantidade estipulada no empenho da secretaria solicitante, com comunicação prévia de no mínimo 48 horas de antecedência. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal, acompanhada das certidões negativas de débitos. Em caso de atraso, serão aplicados juros moratórios.

Não se aplica.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A verificação da habilitação será feita em relação ao licitante vencedor e exigirá documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor da proposta.

Não há necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica prévia.

Não se aplica.

Qualquer pessoa pode pedir esclarecimento ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo aceitável para a licitação é de R$ ****,00.

O prazo de execução será de 12 meses, contado a partir da assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.

O pagamento será realizado exclusivamente após a efetiva prestação dos serviços, mediante comprovação da execução conforme as condições estabelecidas no contrato.

Para a licitação em questão não haverá a exigência de garantia contratual, nos termos do artigo 96 e seguinte da lei federal ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O licitante deverá apresentar a declaração unificada, conforme anexo iii, deste edital, onde declara que: atende aos requisitos de habilitação previstos neste edital.

Pela inexecução parcial ou total das condições estabelecidas no contrato, poderão ser aplicadas também, garantida a defesa prévia, as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, podendo até mesmo envolver a solicitação de cópias da legislação disciplinadora do procedimento, cujo custo da reprodução gráfica será cobrado, devendo ser observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor final da contratação é estimado em r ****,25 sessenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos conforme planilhas e documentos orçamentários que integram este processo licitatório.

O edital prevê que o prazo de execução será de 12 meses, contado a partir da assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.

O pagamento será realizado exclusivamente após a efetiva prestação dos serviços, mediante comprovação da execução conforme as condições estabelecidas no contrato.

O edital informa que para a licitação em questão não haverá a exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O licitante deverá apresentar a declaração unificada, conforme anexo iii, deste edital, onde declara que atende aos requisitos de habilitação previstos neste edital.

Pela inexecução parcial ou total das condições estabelecidas no contrato, poderão ser aplicadas também, garantida a defesa prévia, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor final da contratação é estimado em r$ ****,25 sessenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos.