O edital visa o registro de preços para contratação de serviços de hospedagem para pacientes imunossuprimidos transplantados e acompanhantes em Belo Horizonte. A abertura da sessão pública será em 04/12/2025 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação exige cadastro no site www. ***. *. * pagamento será em até 30 dias após atesto da nota fiscal. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável.
O edital prevê que a entrega será parcelada, contados do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento na secretaria municipal de saúde, situado à avenida do contorno, n 46, cep: **** 074, tibira, curvelomg, no horário de 07: 00 horas a 11: 00 horas e de 13: 00 horas às 17 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
O edital prevê que o pagamento será efetuado observada a ordem de pagamento prevista no art. 13 decreto municipal ****, excluídas as situações previstas no art. 18 do mencionado decreto, pela tesouraria do município de curvelo, situada na avenida dom pedro ii, n 487 centro, em curvelo, minas gerais, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir de atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos, quando for o caso.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital prevê que para fins de habilitação no certame, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os documentos de habilitação, em prazo não inferior a 02 duas horas, a ser definido peloa pregoeiroa, contados da notificação via chat.
O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, bem como a prática de infrações previstas no art. 155, da lei ****, caracterizará inadimplência do licitante vencedor, sujeitandoo às penalidades previstas no art. 156, da lei ****, e regulamentadas pelo decreto municipal n ****, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e criminal.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o custo médio da aquisição será de r ****, 00 quatrocentos e oito mil e oitocentos reais.
