Contratação de empresa para fornecimento de sistema informatizado de gestão do programa TFD, abrangendo os municípios de São Francisco do Pará, Magalhães Barata, Terra Alta, São João da Ponta e Inhangapi. O sistema inclui licença de uso, hospedagem online, suporte técnico contínuo e atualizações. A dispensa eletrônica será realizada em sessão pública no dia 01 de julho de 2026, às 09:00h, na plataforma Banparanet. O valor estimado é de R$ ****,52. O pagamento será realizado em conta do Banco do Estado do Pará (Banpará) em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. A garantia do contrato será de 12 meses.
O contrato terá vigência de 12 meses, com início e término a serem especificados na assinatura do contrato. O contrato terá vigência de 12 meses, com in�cio em ddmmaaaa inserir data e t�rmino em ddmmaaaa inserir data.
O pagamento será realizado em ordem bancária para conta corrente da contratada no Banco do Estado do Pará (Banpará), em até 30 dias corridos a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato. O pagamento ser� realizado em cc do banco do estado do par� banpar� em confor midade ao decreto estadual no 877, de 31 de mar�o de ****.
Haverá garantia de 12 meses para o sistema, cobrindo o funcionamento seguro e eficiente da solução. Haver� garantia sim, prazo da garantia de 12 doze meses.
O critério de julgamento será de menor preço.
Será exigida habilitação técnica da empresa, mediante apresentação de documentação comprobatória, atestados de capacidade técnica e comprovação de suporte e manutenção contínua. a contrata��o objeto deste termo de refer�ncia, ser� exigida a habilita��o t�cnica da empresa contra tada, mediante apresenta��o de documenta��o comprobat�ria que assegure sua capacidade de execu��o, nos termos da lei no ****.
Infrações administrativas podem resultar em advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas moratórias e compensatórias. constituem infra�es administrativas do contratado a serem punidas com as seguintessan�es:
A falsidade de documentos apresentados implicará na desclassificação do proponente. a dvert�ncia a falsidade do documento apresentado ou de seu conte�do implicar� na desclassifica��o do seu proponente.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,52. valor global estimado r ****, 52
