O credenciamento visa contratar pessoas físicas ou jurídicas para oferecer serviços de hospedagem (pousada/casa de apoio) e alimentação em Salvador/BA para pacientes, acompanhantes e motoristas em Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O edital tem vigência indeterminada, com possibilidade de credenciamento a qualquer tempo. Os contratos terão vigência de 12 meses, prorrogáveis. A inscrição e documentação podem ser feitas presencialmente ou por e-mail. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não há exigência de garantia contratual.
O serviço será autorizado a partir da data do recebimento, pela contratada, da ordem de autorização de serviço emitida pela requisitante, a qual será emitida após a publicação do resumo do contrato na imprensa oficial. o serviço ser� autorizado a partir da data do recebimento, pela contratada, da ordem de autoriza��o de servi�o emitida pela requisitante, a qual ser� emitida ap�s a publica��o do resumo do contrato na imprensa oficial.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de outros documentos como declaração das especificações mínimas do imóvel e comprovante de propriedade.
O descumprimento de exigências implicará em advertência, multa (até 10% do valor total contratado) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração municipal. o descumprimento de qualquer exig�ncia deste termo de refer�ncia implicar� na aplica��o das san�es descritas nos artigos 156 a 163 da lei federal ****, a saber: a advert�ncia b multa
Qualquer um do povo poderá impugnar o presente edital, devendo trazer toda a argumentação e documentos necessários. qualquer um do povo poder� impugnar o presente edital, para o que dever� trazer toda a argumenta��oe documentos necess�rios para seu adequado processamento.
Estará impedido de participar o interessado declarado inidôneo, menor de 18 anos, ou que esteja cumprindo penalidade de suspensão temporária imposta pelo município. estar� impedido de participar de qualquer fase do processo de chamamento, na condi��o de proponente, o interessado que se enquadre em uma ou mais das situa�es a seguir: a declarado inid�neo por ato da administra��o p�blicab ter idade inferior a 18 dezoito anosc esteja cumprindo penalidade de suspens�o tempor�ria imposta pelo munic�pio de lafaiete coutinho
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 trinta e seis mil reais