Pregão eletrônico para registro de preços de hospedagem com alimentação em São Luís para pacientes do TFD. Julgamento por menor preço, modo aberto, adjudicação por item. Itens até R$ ****,00 exclusivos para ME/EPP. Exige garantia de proposta de 1% do valor estimado. Não há visita técnica, amostras ou consórcio. Proposta válida por 90 dias. Abertura em 03/11/2026 às 09:30.
Exige-se garantia de proposta de 1% do valor estimado como pré-habilitação, conforme recolhimento de quantia equivalente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme critério de julgamento menor preço.
Exige documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo alvará sanitário relativo ao domicilio ou sede da licitante.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Não há exigência de visita técnica, conforme exigência de visita técnica não.
Não é permitida a apresentação de amostras, conforme apresentação de amostras não permite.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa. . . poderá impugnar.
Riscos incluem não corrigir falhas, vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, preços inexequíveis e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme valor total estimado r ****, 00.