Licitações de Hospedagem Tfd

O credenciamento estará permanentemente aberto até 12 de junho de 2027.

Os pagamentos serão realizados pela tesouraria do Município de Congonhas do Norte, na conta da empresa credenciada, em até 30 dias após a prestação dos serviços.

A seleção será realizada por procedimento auxiliar de contratação, credenciamento eletrônico, com critério de acionamento dos credenciados por sorteio ou disponibilidade declarada.

A habilitação exige regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestados de capacidade técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

A prestação dos serviços ocorrerá mediante autorização prévia emitida pelo órgão competente, por meio de ordem de serviço, autorização de fornecimento, encaminhamento de tratamento fora do domicílio (TFD) ou documento equivalente, contendo a identificação do paciente e o período previsto para utilização dos serviços. A contratada deverá disponibilizar os serviços imediatamente após o recebimento da autorização.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

Será adotado para a seleção o critério de julgamento pelo menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos, que serão exigidos conforme sua natureza jurídica: habilitação jurídica [. . . ] habilitações fiscal, social e trabalhista [. . . ] habilitação econômicofinanceira [. . . ] habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa (moratória e compensatória). Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações [. . . ] as seguintes sanções: I. advertência [. . . ] II. impedimento de licitar e contratar [. . . ] III. declaração de inidoneidade [. . . ] IV. multa.

A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante consulta a cadastros informativos oficiais. previamente à celebração do contrato, a administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante a consulta a cadastros informativos oficiais. . .

O prazo de entrega dos serviços será de, no máximo, 24 horas contados a partir do recebimento da solicitação oficial da prefeitura, com as quantidades definidas pelo município, conforme demanda.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal/fatura, mediante ordem bancária em conta corrente indicada pela contratada. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscal/fatura.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável e demais condições definidas neste edital. Para julgamento, será adotado o critério de menor pre�o.

Os licitantes deverão comprovar a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme exigências detalhadas no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa de 20% sobre o valor das propostas, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. �s proponentes que ensejarem o retardamento da execu��o do certame, n�o mantiverem a proposta, deixarem de entregar ou apresentarem documenta��o falsa exigida no edital, comportarem de modoinid�neo ou cometerem fraude fiscal, poder�o ser aplicadas, conforme o caso, as san�es previstas no art. 156, da lei federal no ****.

Antes da assinatura do contrato, o município poderá realizar visita técnica para verificação das especificações. Antes da assinatura do contrato, o munic�pio poder� realizar visita t�cnica para verifica��o das especifica��es definidas neste termo.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder�solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste preg�o.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Valor estimado da contrata��o: r****, 00 duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais.

O pagamento ocorrerá através de boleto bancário que deverá ser enviado juntamente com a nota fiscal. Para contas em bancos públicos (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), o pagamento pode ser feito por depósito bancário. o pagamento ocorrerá através de boleto bancário que deverá ser enviado juntamente com a nota fiscal enviada um boleto para cada nota e cada empenho.

Não há previsão de garantia neste processo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou futura contratação, mediante consulta a cadastros como CEIS, CNJ e TCU. o pregoeiro e sua equipe de apoio verificarão se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame.

As infrações praticadas pelo licitante serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, incluindo impedimento de licitar e contratar por até 12 meses, multas e declaração de inidoneidade. ao licitante infrator poderá ser aplicada penalidade de impedimento de licitar e contratar com esta administração, nos termos da tabela.

Será requerida à empresa vencedora, caso a administração julgue necessário, a disponibilização de visita técnica para avaliação dos serviços. será requerida à empresa vencedora caso a administração do fundo municipal de saúde julgue necessário, uma vez dando-se sua classificação em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A desqualificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, ilegalidades, ou não apresentar as especificações exigidas. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento ocorrerá através de boleto bancário que deverá ser enviado juntamente com a nota fiscal. O pagamento através de depósito bancário na conta corrente da licitante somente poderá ocorrer se a conta bancária for em banco público: Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. oda e qualquer nota e boleto só poderam ser emitidos através da emissão de empenho.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante consulta a cadastros como CEIS, CNJ e TCU. constatada a existência de sanção, o pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, a administração poderá aplicar sanções como advertência escrita, multas e impedimento de licitar e contratar. pelo não cumprimento de obrigação acessória: multa de r ****, 00 um mil reais por falta cometida

Será requerida à empresa vencedora, caso a administração julgue necessário, a disponibilização de visita técnica para aferição da correspondência qualitativa dos serviços. a empresa contratada deverá possuir no seu quadro de funcionários profissional nutricionista com responsabilidade técnica junto ao crn

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. a impugnação deverá ser realizada por forma eletrônica diretamente na plataforma digital https:www. licitanet. com. br.

A proposta ou o lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao máximo estipulado, desconto menor que o mínimo exigido ou preço manifestamente inexequível. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

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