O edital trata do credenciamento de hotéis e pousadas em Salvador/BA para hospedar pacientes do TFD. O recebimento dos documentos ocorre entre 04/12/2025 e 04/12/2026. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada. Esclarecimentos e impugnações devem ser feitos por e-mail. A seleção é por credenciamento, com contratações simultâneas. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e regularidade fiscal. O pagamento é feito em até 30 dias após a liquidação da despesa.
O prazo de entrega/execução dos serviços será de até 05 dias contados do dia seguinte ao recebimento da autorização de prestação dos serviços ou documento equivalente.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, na modalidade inexigibilidade por intermédio de credenciamento.
A empresa deve apresentar documentos de habilitação e regularidade fiscal.
O descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotores da licitação, sujeitará a credenciada às sanções previstas na lei federal ****.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início do recebimento dos documentos para credenciamento.
O custo estimado total da contratação é de ****,00.