O edital trata do registro de preços para serviços de hospedagem para pacientes e acompanhantes do TFD por 12 meses. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 23/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. Os interessados devem estar credenciados no portal BLL. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a declaração unificada. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito após a prestação dos serviços. Não haverá garantia de execução.
O prazo de execução será de 12 meses, contado a partir da assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
O pagamento será realizado exclusivamente após a efetiva prestação dos serviços, mediante comprovação da execução conforme as condições estabelecidas no contrato.
Para a licitação em questão não haverá a exigência de garantia contratual, nos termos do artigo 96 e seguinte da lei federal ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O licitante deverá apresentar a declaração unificada, conforme anexo iii, deste edital, onde declara que: atende aos requisitos de habilitação previstos neste edital.
Pela inexecução parcial ou total das condições estabelecidas no contrato, poderão ser aplicadas também, garantida a defesa prévia, as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, podendo até mesmo envolver a solicitação de cópias da legislação disciplinadora do procedimento, cujo custo da reprodução gráfica será cobrado, devendo ser observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor final da contratação é estimado em r ****,25 sessenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos conforme planilhas e documentos orçamentários que integram este processo licitatório.
