O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa para serviço de hospedagem, refeições e transporte para pacientes e acompanhantes do TFD em Salvador. A abertura das propostas é em 21/01/2026. O critério de julgamento é menor preço. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no site da prefeitura.
O edital prevê que o prazo de entrega não será superior a 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou da nota de empenho. O fornecimento contratado será realizado por execução indireta. 6. 3. 3 o fornecimento será executado de acordo com a necessidade da secretaria, com prazo de entrega não superior a 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou da nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. 9. 16 o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O edital exige garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação. c a garantia de proposta deverá ser de 1 um por cento do valor estimado para a contratação, e proporcionalmente à quantidade de lotes que o licitante participar, quando for o caso.
O critério de julgamento é o menor preço global. 5. 2. 1 será adotado o critério de julgamento da proposta pelo menor preço global, organizados de forma sistêmica e com pertinência temática, sem inversão da fase de habilitação.
O edital informa que os documentos de habilitação são necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. 4. 1. 1 os documentos de habilitação são necessários à contratação, tendo em vista que são o conjunto de informações que demonstram a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, bem como exercer direitos e assumir obrigações, demonstrar a aptidão econômicofinanceira do licitante em cumprir suas obrigações. os documentos exigidos estão dentro dos parâmetros exigidos pela lei ****.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. 9. 1. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 14. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total: r ****, 00 quinhentos e setenta e seis mil, setecentos e setenta reais.