O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP) para o fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel S10, óleo diesel comum e gasolina comum) para atender as demandas dos veículos da frota oficial e utilizados pelas secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí. O critério de julgamento é o de maior desconto por grupo. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00. A data de abertura das propostas é 25 de maio de 2026, às 09h00min. Os interessados podem obter o edital e seus anexos através do e-mail ***@***. *. * ou presencialmente na sala do setor de licitações e contratos. Recomenda-se a leitura atenta do edital e seus anexos para evitar penalidades. Informações importantes: - Prazo para impugnações e esclarecimentos: até 20 de maio de 2026, às 23h59min. - Prazo de validade da proposta: 60 dias. - Exigência de garantia de proposta: Sim. - Tratamento diferenciado para MEI/EPP: Sim, com reserva de cotas e prioridade de contratação. - Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras. - O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. - O reajuste dos preços será repassado somente quando autorizado oficialmente pela ANP.
O fornecimento terá início a partir da data de assinatura do contrato, sendo contínuo e fracionado de acordo com as necessidades da prefeitura.
O pagamento dos combustíveis fornecidos será efetuado, por meio de ordem bancária emitida em nome da contratada, para crédito na conta corrente por ele indicada, em até 30 dias úteis, contado da data de recebimento da nota fiscal.
É exigida a apresentação de garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação, com o objetivo de assegurar a manutenção das condições apresentadas na proposta até a celebração do contrato.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto por grupo, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de licitação do município, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há exigência de visita técnica.
Não há exigência de apresentação de amostras.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor global estimado desta licitação é de R$ ****,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta reais).
