Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (fornecedores estrangeiros, vedações, cooperativas, ME/EPP), etapas do processo (cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento e aceitação das propostas, habilitação, contratação), custo da disputa (menor preço), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (até 30 dias após a assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (1 ano), requisitos de sustentabilidade (notificação/registro na ANVISA, certificado de boas práticas de fabricação, licença sanitária, registro no cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais), subcontratação (admitida), garantia da contratação (5% do valor total do contrato), avaliação prévia do local de execução dos serviços (facultativa), modelo de execução do objeto (solicitação de prestação de serviços pelo NIR, levantamento prévio, avaliação clínica e laboratorial, parecer de nefrologista, implantação de cateter, sessão
móvel de
terapia renal substitutiva), informações relevantes para o dimensionamento da proposta (estatísticas de procedimentos em outras unidades hospitalares, número de leitos), modelo de gestão do contrato (gestor e fiscal de contrato), critérios de medição e pagamento (instrumento de medição de resultado, redimensionamento no pagamento com base nos indicadores, recebimento provisório e definitivo), prazo de pagamento (até 30 dias), forma de pagamento (ordem bancária), reajuste de preços (fixo e irreajustável por 1 ano, reajuste após 1 ano com índice IGPM), exigências de habilitação (jurídicas, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiras, técnicas), estimativa do valor da contratação (sigilosa), adequação orçamentária (recursos orçamentários da subação **** manutenção das unidades hospitalares), obrigações da contratante e contratada.