A licitação é para aquisição de vacinas antirrábica e polivalente. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de menor preço por lote. A participação é exclusiva para ME/EPP, com prioridade local/regional. O recebimento de propostas é até 20/08/2026 às 08:00h, e a sessão pública começa às 08:30h no site www. ***. *. * pagamento será em até 30 dias úteis após a certificação da nota fiscal eletrônica.
O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias uteis, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote, observada as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior poder ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00 sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais.
O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias uteis, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.