Câmara Municipal De Maria Helena- Pr - Prefeitura Municipal De Maria Helena

O critério de julgamento é o de menor proposta apresentada.

A empresa encaminhou toda a documentação solicitada em acordo com o disposto na lei ****, bem como no termo de referência, estando para tanto habilitada.

O prazo para apresentação de propostas adicionais é de 3 (três) dias úteis previsto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O valor total é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato. O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato

O critério de julgamento será o de menor preço por item unitário. o critério de julgamento será o de menor preço por item unitário

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentê-la

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A participação em licitação expressamente reservada à microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP), por licitante que não se enquadre na definição legal reservada a essas categorias, configura fraude ao certame, sujeito à aplicação das penalidades cabíveis. a participação em licitação expressamente reservada à microempresa me, empresa de pequeno porte epp, por licitante que não se enquadre na definição legal reservada a essas categorias, configura fraude ao certame, sujeito à aplicação das penalidades cabíveis.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,79. valor máximo estimado da licitação é de r ****, 79 sessenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da publicação, conforme Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em conta corrente da licitante vencedora em até 30 dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica. o pagamento ser� efetuado na forma de cr�dito em conta corrente da licitante vencedora no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias corridos, contados da certifica��o da nota fiscal eletr�nica pelos gestores do contrato

O critério de julgamento será o de maior desconto. o crit�rio de julgamento ser� o de maior desconto

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo documentos que comprovem a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira do licitante.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, apresentação de propostas em desacordo com as especificações, ou comportamento inidôneo.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,20. valor m�ximo estimado da licita��o � de r ****, 20

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias uteis, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá, caso seja solicitado, apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor máximo estimado da licitação é de R ****,67 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato. o pagamento ser� efetuado na forma de cr�dito em conta corrente da licitante vencedora no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias uteis, contados da certifica��o da nota fiscal eletr�nica pelos gestores do contrato

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00. valor m�ximo estimado da licita��o � de r ****, 00 cento e sete mil, quatrocentos e oitenta reais.