O edital visa a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. A licitação é exclusiva para micro e pequenas empresas locais. A abertura da sessão pública será em 02 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. É obrigatório o envio de amostras de alguns itens. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a entrega da nota fiscal. A participação é restrita a empresas sediadas no município de Maria Helena.
O prazo de entrega dos itens é de 07 sete dias, contados da solicitação efetuada por email, pela secretaria demandante.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia mínima dos produtos acima descritos é de 12 meses.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista e qualificação econômicofinanceira.
As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e vinte e seis reais.