O edital visa a contratação de empresa especializada para aquisição, instalação e soldagem de geomembrana em PEAD no aterro municipal. A abertura da sessão pública ocorrerá em 10 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por lote. O prazo de entrega e prestação do serviço será de no máximo 10 dias após a emissão da nota de empenho. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. O edital e seus anexos podem ser adquiridos nos endereços eletrônicos indicados.
O edital prevê que o prazo de entrega e prestação do serviço será de no máximo 10 dez dias após nota de empenho emitida.
O edital prevê que o pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedorano prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço lote.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo estimado da licitação é de r ****, 00 sessenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e dois reais.