Comando Do Exercito - Departamento De Educacao E Cultura Exercito

A licitação visa a contratação de serviços de engenharia para a confecção de uma galeria de fotos na Diretoria de Ensino Superior Militar, no Rio de Janeiro. O processo será realizado por dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço. A participação é restrita a fornecedores que atendam às condições do aviso de contratação direta e seus anexos, incluindo restrições a empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, e outras vedações. A participação ocorrerá por meio do sistema de dispensa eletrônica compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. A visita prévia é obrigatória. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,66.

Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de material para manutenção de bens imóveis. Critério de julgamento: menor preço. Modalidade: dispensa de licitação. Participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte. Data da sessão: 24 de junho de 2025. Horário da fase de lances: 08:00 às 14:00. Exigência de amostra. Prazo de entrega: 30 dias. Endereço de entrega: praça duque de caxias nr 25, 4 andar, ala marcílio dias, cep: **** complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação. Etapas do processo. Custo da disputa. Datas limite para esclarecimento e impugnação. Exclusividade para certos tipos de empresas (se houver). Prazo de início dos serviços. Prazo de entrega total dos serviços.

A licitação visa a contratação de material para manutenção de bens imóveis, por dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte que não tenham ultrapassado o limite de receita bruta. O procedimento será divulgado em compras. gov. br e pncp. Existem vedações para a participação, como o autor do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, e empresas com vínculos com dirigentes do órgão. O fornecedor deverá encaminhar a proposta inicial, exclusivamente por meio do sistema de dispensa eletrônica, com descrição do objeto, marca (se houver) e preço/desconto, até a data e horário estabelecidos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A sessão pública será automaticamente aberta para envio de lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, com encerramento no horário previsto. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou percentual de desconto superior ao último lance por ele ofertado. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 1,00. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Após a fase de lances, o pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com o fornecedor que tenha apresentado o menor preço ou o maior desconto. Serão exigidos documentos para habilitação, conforme o termo de referência. O fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá atender às condições de participação no certame, conforme previsto no edital. Caso a proposta vencedora seja desclassificada, será examinada a proposta subsequente. Em caso de necessidade, a sessão será suspensa, informando-se a nova data e horário para a sua continuidade. O adjudicatário terá o prazo de 5 dias úteis para aceitar a nota de empenho, sob pena de decair o direito à contratação. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a sanções, como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. O contratante deverá, no prazo máximo de 15 dias úteis, informar e manter atualizados os dados relativos às sanções por ele aplicadas, para fins de publicidade no cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas (ceis) e no cadastro nacional de empresas punidas (cnep). Em caso de todos os fornecedores restarem desclassificados ou inabilitados, a administração poderá republicar o aviso com uma nova data ou valer-se de proposta obtida na pesquisa de preços. Os horários estabelecidos observarão o horário de Brasília-DF. Os anexos, termo de referência e estudo técnico preliminar, integram este aviso.

A licitação visa a contratação de serviço gráfico para confecção de 100 livretos. O processo é por dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço, e a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Há exigência de envio de amostra, com data, local e horário de sua realização divulgados no sistema. O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O fornecedor deverá apresentar a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço ou o desconto, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. O fornecedor deverá acompanhar as operações, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda do negócio diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pela administração ou de sua desconexão. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.