O edital trata de um pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada para fornecer material de expediente, limpeza, higiene e descartáveis para o Fundo Municipal de Educação. A abertura da sessão pública para recebimento das propostas e lances ocorrerá em 10 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 5 anos. A entrega dos materiais deve ser feita em até 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. Não haverá exigência de garantia de execução. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no BNC. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega dos matérias deverá ser efetuado em até 10 dez dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento e cópia da nota de empenho, conforme informado em planilha pelo departamento requisitante, podendo ser prorrogável, por igual período, a critério do contratante, quando devidamente justificado.
A contratante pagará à contratada pelos produtos adquiridos, em até 30 trinta dias consecutivos, após a apresentação da nota fiscalfatura correspondente, caso haja a aceitabilidade dos produtos, cabendo a contratada comprovar sua regularidade fiscal conforme solicitado para a habilitação no certame licitatório.
O prazo de garantia dos produtos é aquele previsto na lei n **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal BNC, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os itens que se refere amostras estão dispensados para esse certame.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 17 seis milhões setecentos e vinte e três mil e trinta e sete reais e dezessete centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.