Licitações de Sargentos Meio Fio

O edital prevê 150 dias para a execução do objeto, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

A empresa licitante deverá recolher, a título de caução de garantia de proposta, o percentual de 1% do valor do somatório dos itens em que a licitante optou por concorrer.

O critério decisivo na escolha da melhor proposta é o menor preço.

Poderão participar os interessados previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de compras do governo federal, com certificado digital.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal n 14. 133/2021.

A licitante deverá vistoriar o local onde serão executados os serviços, por intermédio de engenheiro ou arquiteto.

As impugnações contra o ato convocatório devem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor global máximo estimado da licitação é de R$ ****,59.

O edital prevê 150 dias para a execução do objeto, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

A empresa licitante deverá recolher, a título de caução de garantia de proposta, o percentual de 1% do valor do somatório dos itens em que a licitante optou por concorrer.

O critério decisivo na escolha da melhor proposta é o menor preço.

Poderão participar os interessados previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de compras do governo federal, com certificado digital.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal n 14. 133/2021.

A licitante deverá vistoriar o local onde serão executados os serviços, por intermédio de engenheiro ou arquiteto.

As impugnações contra o ato convocatório devem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor global máximo estimado da licitação é de R$ ****,59.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, observado o art. 63 da lei federal n 4. 320/1964 e os arts. 141 a 146 da lei federal n 14. 133/2021, no prazo de até 30 dias, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pelo contratante.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal n. 14. 133/2021, em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço por grupo de itens.

Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no portal de compras públicas. O cadastro deverá ser feito no sítio www. ***. *. *

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas competente e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição, ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,18.