Lote 1: contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção de
cobertura de quadra
escolar pequena padrão FNDE ( UNIDADE
ESCOLAR SETE DE SETEMBRO) zona urbana do município de
Luzilândia - PI.
A licitação visa a contratação de empresa para a execução de obra de engenharia, construção de
cobertura de quadra
escolar. O processo é eletrônico, com inversão de fase, onde a habilitação dos licitantes precede a fase de propostas. O prazo para envio de propostas é 08/10/2025 até as 08:00 horas. O critério de julgamento é o menor preço global. Documentos complementares (estudo técnico preliminar, termo de referência, planilha orçamentária, planilha de dados cadastrais, modelo de declarações, minuta do contrato) são exigidos. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor máximo da contratação é R$ ****,36. O edital especifica requisitos técnicos, de sustentabilidade, normativos, estimativas de quantidades, levantamento de mercado, parcelamento (não aplicável), resultados pretendidos, providências prévias ao contrato, contratações correlatas, impactos ambientais, viabilidade da contratação, e detalhes sobre a habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira). O edital também especifica as regras para a fase de lances, incluindo o modo de disputa (aberto e fechado), prazos, critérios de desempate, e procedimentos em caso de falhas no sistema. O edital detalha as obrigações da contratante e da contratada, incluindo medição e pagamento, reajuste, subcontratação, sanções administrativas, extinção do contrato, e disposições finais.