O edital trata de uma dispensa de licitação eletrônica para aquisição de brindes a serem distribuídos em comemoração ao Dia das Mães. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação se dará através do sistema eletrônico www. ***. *. * data de abertura da sessão de lances é 30 de abril de 2026, às 09h30min. A proposta inicial deve ser enviada até 30 de abril de 2026, às 08h00min. A fase de lances ocorrerá após a abertura. A habilitação será exigida do licitante vencedor. O edital detalha as sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações. O contrato terá vinculação ao edital e à proposta vencedora.
O edital não especifica um prazo de entrega para os brindes, mas o contrato prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 5 dias úteis a contar da emissão da nota de empenho/ordem de serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, após adimplemento da obrigação e encaminhamento da documentação, através de crédito na conta bancária do fornecedor ou cheque nominal.
O edital não especifica um prazo de garantia para os brindes.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira serão exigidas do licitante vencedor, conforme detalhado no edital.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital não informa o valor estimado total da contratação.