Dispensa eletrônica para aquisição de fantasias institucionais. Participação exclusiva para ME/EPP. Julgamento por menor preço por item. Sessão em 29/10/2026, das 09h às 15h, no Compras. gov. br. Entrega em até 20 dias corridos no Almoxarifado da Saúde. Pagamento em até 15 dias úteis. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado de R$ ****,26.
Os produtos serão entregues em até 20 dias corridos após a emissão da solicitação de fornecimento, conforme o trecho: os produtos serão entregues em até 20 vinte dias corridos após a emissão da solicitação de fornecimento.
O pagamento será realizado por ordem bancária em até 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal, conforme o trecho: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscalfatura.
Os serviços ficam amparados pelas garantias do Código de Defesa do Consumidor, conforme o trecho: os serviços em questão ficam amparados pelas garantias do código de defesa do consumidor lei no ****.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
As exigências de habilitação estão previstas no item 7 do termo de referência, conforme o trecho: as exigências de habilitação jurAdica, econômica, fiscal, social, trabalhista e técnica, estão previstas no item 7 do termo de referência.
Há previsão de multa moratória de 0,33% por dia de atraso, até 30 dias, conforme o trecho: moratória de 0, 33 trinta e três décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.
O pedido de impugnação deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da data de abertura, conforme o trecho: devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis, conforme o trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vAcios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequAveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,26, conforme o trecho: valor total estimado da contratação: ****, 26.