O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em locação de software web de gestão pública. O recebimento das propostas ocorre até 03/06/2026, com abertura às 08h30m do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço global. A licitação é realizada na modalidade pregão eletrônico através do portal Bolsa Nacional de Compras (BNC). Não há exclusividade para ME/EPP. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital detalha as obrigações da contratante e contratada, sanções administrativas, e procedimentos para impugnação e pedidos de esclarecimento. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 12 meses, prorrogável.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada através do portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. O licitante vencedor terá o prazo de 2 horas para envio dos documentos de habilitação após convocação.
As sanções administrativas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se o licitante apresentar declaração ou documentação falsa.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
