Licitação para contratação de empresa especializada em locação de licença de uso de software de gestão educacional no modelo SaaS, com duração de 60 meses. O objeto inclui implantação, migração, conversão de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção e integração com a Secretaria Escolar Digital (SED). O pregão eletrônico ocorrerá em 13/08/2026, com abertura às 09h. O critério de julgamento é menor preço por lote global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,80. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos exclusivamente pelo sistema eletrônico da BLL. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances.
Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias após a expedição e entrega da nota fiscal, devidamente vistada e atestada pelo fiscal e gestor do contrato. Os pagamentos ser�o efetuados em 10 dias ap�s a expedi��o e entrega da nota fiscal, devidamentevistada e atestada pelo fiscal e gestor do contrato
Será exigido comprovante de recolhimento de garantia de proposta no percentual de 1% do valor estimado para contratação, ou seja, R$ ****,79. juntamente com os documentos de habilita��o, dever� ser apresentado comprovante derecolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta no percentual de 1um por cento dovalor estimado para contrata��o, ou seja, r ****, 79
O critério de julgamento será o de menor preço por lote global. crit�rio de julgamento ser� o indicado no quadro acima e quando da licita��o dividida em lotes ouem lote �nico
Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no Anexo II deste edital. Para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, ser�o exigidos osdocumentos previstos no anexo ii deste edital.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação na habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. valor estimado da contrata��o r ****, 80 dois milh�es, setecentos e setenta mil, oitocentos e setenta enove reais, oitenta centavos.
