Licitações de Secretarias Educacao

O período de recebimento de propostas/documentos é das 08h do dia 19 de março de 2026 até as 17h do dia 06 de abril de 2026.

O pagamento pela locação será creditado em nome do locador, através de transferência bancária, e ocorrerá até o 10º dia útil do mês subsequente ao da locação.

O agente de contratação, assessorado por equipe de apoio, analisará a documentação especificada no item 8, no prazo legal a publicará a relação dos credenciados para celebração no termo de credenciamento, no site oficial do município de valparaíso de goiásgo.

A habilitação será verificada nos documentos apresentados em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, e à qualificação econômica financeira.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor mensal estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de prestação de serviços contínuos. As oficinas serão ministradas durante 12 meses a partir da homologação do resultado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a execução do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de documentos específicos e, quando aplicável, pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O licitante poderá atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento prévio.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,24.

O edital prevê a contratação pelo período de 01 ano a contar da disponibilização desse edital.

O pagamento será efetuado por meio de transferência bancária a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada, conforme especificado em termo de credenciamento, com base na nota fiscal devidamente conferida e aprovada pelo contratante. O pagamento será efetivado em até 30 dias após a entrega definitiva da nota fiscal corretamente conferida.

O presente credenciamento será processado na forma prevista na lei n 14. 133/2021, caracterizando-se como procedimento auxiliar de contratação, de natureza paralela e não excludente, não havendo limitação de número máximo de credenciados, desde que atendidos todos os requisitos estabelecidos neste edital.

Os interessados no credenciamento deverão apresentar eletronicamente para análise da comissão de contratação da prefeitura de Alvarenga, os documentos e declarações eletrônicos listados no edital, tanto para pessoas jurídicas quanto para pessoas físicas.

Na hipótese de inexecução parcial dos serviços, o contratado estará sujeito a multa de 20% do valor das hora/atividades a receber no mês. Na hipótese de inexecução total o valor da multa compreenderá 30% do valor. Em casos de falta injustificada, haverá advertência escrita e o desconto da hora não trabalhada, limitado a 1 falta injustificada. Em caso de reincidência de falta injustificada, será cobrada multa de 5% sobre o valor das hora/atividade a receber, incorrendo o risco de rescisão contratual.

Os pedidos de esclarecimentos sobre o edital poderão ser encaminhados para a plataforma de modo eletrônico: www. ***. *. *, até 02 dois dias úteis antes da data marcada para abertura das propostas.

O prazo de execução do serviço será de forma imediata e sempre que houver demanda, após a apresentação da ordem de compraserviço emitida pelo setor de compras da secretaria municipal educação de oriximiná.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por itemlote, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada por meio do sistema licitanet, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira, habilitação técnica e outros se houver.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A visita técnica é opcional e deve ser agendada com antecedência de até 5 dias úteis antes da data de abertura do certame, mediante envio por email semedlicita25@gmail. com.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,02.

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ser iniciada em até 48 horas após o recebimento da ordem de serviço, e a execução dos serviços deverá ocorrer até 18 de dezembro de 2026, seguindo o calendário escolar.

O edital prevê que o pagamento será mensal, até o dia 10 do mês subsequente aos serviços prestados, mediante apresentação de nota fiscal ou RPA.

O edital indica que a seleção e convocação dos profissionais credenciados observará critérios de qualificação técnica, experiência comprovada e perfil profissional compatível com as atividades pedagógicas das oficinas ofertadas, conforme análise da secretaria municipal de educação.

O edital exige habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, com a apresentação de diversos documentos comprobatórios, conforme detalhado no item 15 dos anexos.

O edital estabelece que o desatendimento das condições submete o prestador de serviços à multa de 10% do valor total contratado, além de outras sanções como advertência, suspensão do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o edital de credenciamento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura.

O valor total estimado para os itens 001 e 002 é de R$ ****,00 cada, totalizando R$ ****,00.