Licitações de Secretarias Educacao

Os serviços serão executados de forma parcelada e sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço pela secretaria municipal de educação.

Os pagamentos serão realizados com base nos valores constantes da tabela sinapi vigente na época da execução dos serviços, aplicandose o percentual de desconto ofertado pela contratada.

O critério de julgamento pelo maior desconto sobre a tabela sinapi visa garantir a obtenção da proposta mais vantajosa para a administração.

O valor global estimado é de ****,04 para o período de 12 meses.

Os produtos material elétrico serão entregues durante o período de 12 doze meses, a contar da assinatura da ata.

O pagamento em favor do fornecedor será de até 30 trinta dias úteis, contados a partir da data definitiva de entregados produtosserviço.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os interessados devem atender às condições exigidas no cadastramento no Sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total da contratação é R$ ****,40.

O pagamento dos serviços será mensal, de acordo com a quantidade de horas trabalhadas ou serviço prestado. a quitação ocorrerá em até 10 dias úteis do mês subsequente

O processo contempla a análise documental dos interessados, compreendendo a habilitação jurídica, qualificação técnica, a qualificação econômico financeira, e o cumprimento das demais exigências. o processo de credenciamento contempla a análise documental dos interessados

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas na lei federal **** caso de atraso injustificado por parte do contratado na execução do contrato, a partir do primeiro dia, o mesmo sujeitar-se-á multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento ao dia

A impugnação ou pedido de esclarecimento deverá ser protocolado antes do início da vigência do credenciamento. a impugnação ou pedido de esclarecimento deverá ser protocolado antes do início da vigência do credenciamento

O descumprimento de disposições implica na rescisão contratual e aplicação das penalidades previstas na lei federal **** descumprimento desta disposição implicará na rescisão contratual e aplicação das penalidades previstas na lei federal no ****

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Os documentos de habilitação devem estar autenticados eletronicamente para que seja comprovada a veracidade destes.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância destas condições ensejará no sumário impedimento da proponente, no referido certame.

O valor estimado da contratação é de ****,40.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação, no valor de R$ ****,80, e deve ser apresentada com os documentos de habilitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme especificado no edital.

Os documentos de habilitação devem ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Serão exigidos da empresa vencedora, em até 5 dias após encerramento da sessão pública, amostra para análise do corpo técnico.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A proposta ou lance vencedor será desclassificado se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O valor máximo admitido para o presente procedimento é de R$ ****,00.