Licitações Conceição Do Rio Verde - MG

A entrega dos bens deverá ocorrer diretamente na sede da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, no prazo de até 10 dias úteis, contados da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

A contratada deverá assegurar a garantia dos produtos pelo prazo previsto nas especificações técnicas ou pelo fabricante, promovendo, quando necessário, a substituição de equipamentos defeituosos ou a realização de reparos.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade.

Para fins de habilitação, deverão ser apresentados documentos de constituição da empresa, regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme especificado no edital.

O licitante ou contratado que incorrer em infrações previstas no art. 156 da lei nº 14. 133/2021 poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O fiscal poderá coletar, se julgar necessário, amostras de todos os itens, para realização de análise.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,53.

A empresa vencedora deverá efetuar a entrega do objeto licitado em até 10 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento (AF), no local informado, mediante agendamento prévio. efetuar a entrega do objeto licitado em até 10 dez dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento af

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário. o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

A falsidade da declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A falsidade da declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados por forma eletrônica, no prazo previsto no artigo 164 da lei no 14. 133/2021. A impugna��o e o pedido de esclarecimento dever�o ser realizados por forma eletr�nica, no prazo previsto no artigo 164 da lei no ****

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O custo estimado total da presente contratação será de R$ ****,15. O custo estimado total da presente contrata��o ser� de r ****, 15

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

Decairá do direito de impugnar os termos deste edital, por falhas ou irregularidades, o proponente/licitante que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder à data de realização da sessão pública do pregão, ou o fizer através de meio diverso do estabelecido no item 5. 1.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da presente contratação será R ****,00.

O pagamento ocorrerá via empenho e será efetuado após a confirmação da prestação dos serviços e demais trâmites, por meio de depósito em conta corrente bancária individual de titularidade do contratado, indicada no formulário de inscrição, mediante apresentação de recibo de prestação de serviço autônomo RPA entregue no departamento de compras da prefeitura municipal de Conceição do Rio Verde. o pagamento ocorrerá via empenho e será efetuado após a confirmação da prestação dos serviços e demais trâmites, por meio de depósito em conta corrente bancária individual de titularidade do contratado, indicada no formulário de inscrição, mediante apresentação de recibo de prestação de serviço autônomo rpa entregue no departamento de compras da prefeitura municipal de conceição do rio verde.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de habilitação exigidos, nos termos do art. 62 da lei no **** de 2021, mediante verificação dos seguintes requisitos: curriculum vitae, cópia da cédula de identidade, cópia do comprovante de inscrição no cadastro de pessoas físicas (cpf), cópia da carteira de trabalho, comprovante de inscrição pis/pasep, cópia dos certificados de conclusão de cursos pertinentes à área em que se candidata, certificado do ensino médio completo, certificado ou histórico ou documento equivalente de nível superior se tiver, cópia de atestados em cursos, palestras, seminários pertinentes à área em que se candidata, declarações ou documento equivalente de experiências profissionais pertinentes à área em que se candidata, cópia do comprovante de endereço atualizado relativo aos três últimos meses. para a habilitação do fornecedor mais bem classificado será exigidas, exclusivamente, as condições de habilitação exigidos, nos termos do art. 62 da lei no **** de 2021, mediante verificação dos seguintes requisitos: a curriculum vitaeb cã´pia da cã´dula de identidadec cã´pia do comprovante de inscriã§ã£o no cadastro de pessoas fãºsicas cpfd cã´pia da carteira de trabalhof comprovante de inscriã§ã£o pis pasepg cã´pia dos certificados de conclusã£o de cursos pertinentes ã ã¡rea em que se candidatah certificado do ensino mã©dio completoi certificado ou histã³rico ou documento equivalente de nãvel superior se tiverj cã´pia de atestados em cursos, palestras, seminã¡rios pertinentes ã ã¡rea em que se candidatak declaraã§ãµes ou documento equivalente de experiãªncias profissionais pertinentes ã ã¡rea em que se candidatal cã´pia do comprovante de endereã§o atualizado relativo aos trãªs ãºltimos meses

Na hipótese de descumprimento por parte do conveniado de quaisquer das obrigações definidas neste edital e seus anexos, ser-lhe-ão aplicadas às sanções previstas no art. 156 da lei federal n. º 14. 133/2021, podendo o mesmo ter seu contrato cancelado. a hipã³tese de descumprimento por parte do conveniado de quaisquer das obrigaã§ãµes definidas neste edital e seus anexos, ser-lhe-ã£o aplicadas ã£s sanã§ãµes previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, podendo o mesmo ter seu contrato cancelado.

O prazo para interposição de recurso no caso da declaração de inidoneidade é de 10 dez dias úteis. o prazo para interposiã§ã£o de recurso no caso da declaraã§ã£o de inidoneidade ã© de 10 dez dias ãºteis.

A não apresentação de qualquer documento exigido implicará na desclassificação do candidato. A declaração falsa ou inexata de dados, bem como a apresentação de documentos falsos, acarretarão a nulidade da inscrição e o consequente cancelamento do credenciamento. a nã£o apresentaã§ã£o de qualquer documento acima relacionado, implicarã¡ na desclassificaã§ã£o do candidato. a declaraã§ã£o falsa ou inexata de dados constantes na inscriã§ã£o bem como a apresentaã§ã£o de documentos falsos acarretarã£o a nulidade da inscriã§ã£o e o consequente cancelamento do credenciamento do candidato.

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