O edital refere-se à contratação de serviços de engenharia civil para reforma de coberturas. A abertura da sessão pública será em 27/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,45. Os pagamentos serão feitos mediante crédito em conta corrente no Banco do Brasil, sendo necessário indicar os dados bancários na proposta ou comprometer-se a abrir conta em até 3 dias úteis após a homologação. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser anexados pelos melhores classificados após a negociação ou convocação, sob pena de desclassificação/inabilitação. Não será admitida a substituição ou apresentação de novos documentos após a entrega, salvo em sede de diligência para complementação de informações. É necessário atenção à validade dos documentos de habilitação. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame, via e-mail: ***@***. *. * ausência de impugnação implica aceitação tácita das condições do edital.
O edital prevê prazos para a prestação dos serviços, conforme detalhado no item 14. dos prazos da prestação dos serviços.
O edital prevê que os pagamentos serão feitos mediante crédito aberto em conta corrente em nome da contratada no banco do brasil s. a. , conforme item 7. 2. 8. É necessário indicar na proposta comercial os números da agência e da conta corrente, ou declarar o compromisso de abertura de conta corrente no prazo de até 03 três dias úteis contados a partir da publicação da homologação do resultado da licitação no diário oficial do estado.
O edital menciona a garantia no item 13. da garantia, mas não detalha o tipo ou percentual neste trecho.
O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço global, conforme indicado no preâmbulo e item 9. da fase de julgamento.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e que todos os documentos solicitados no item 10 habilitação deverão ser anexados pelos melhores classificados quando da convocação pelo pregoeiro, sob pena de inabilitação. Enfatiza-se que, após a entrega dos documentos de habilitação, não será admitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência para complementação de informações.
O edital menciona sanções nos itens 1. 1. a e 18. das infrações administrativas e sanções, mas não detalha as penalidades específicas neste trecho.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. , conforme item 5. 1.
O valor máximo de referência para a contratação é de ****, 45 trezentos e noventa e três mil treze reais e quarenta e cinco centavos, conforme item 3. 1.