Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de contratos de projetos e obras de drenagem, pavimentação e sinalização viária no bairro Neves, São Gonçalo - RJ. Valor estimado R$ ****,92. Abertura da sessão pública em 20/08/2026. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Modo de disputa: Fechado. Preferência para ME/EPP. Vistoria prévia obrigatória, com agendamento via e-mail. Apresentação de amostras é exigida. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Recursos com prazo de 3 dias úteis. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O critério de julgamento é Técnica e Preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, mediante solicitação do agente de contratação.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia, com agendamento exclusivo via e-mail: semgipe. pmsg@gmail. com.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. A presença na avaliação das amostras será facultada a todos os interessados.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de certas disposições, como a não atualização de dados cadastrais no SICAF ou a falsidade em declarações, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,92.