Licitações de Exame Imagem

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, através de crédito, DOC ou TED na conta corrente pessoa jurídica no mesmo CNPJ contratado. o vencimento se dar� at� o dia 30 do m�s posterior � data do aceite definitivo da nota fiscal, o pagamento ser� realizado em moeda corrente nacional, atrav�s de cr�dito, doc ou tedna conta corrente pessoa jur�dica no mesmo cnpj contratado.

O descumprimento das condições indicadas no edital, termo de referência e respectivo contrato, permite que o CONIMS adote medidas cautelares e imediatas, tais como a paralisação do serviço e a suspensão do contrato, mediante pagamento daqueles já executados, sem prejuízo de ulterior processo administrativo apuratório de responsabilidade, assegurada a ampla defesa e o contraditório e descredenciamento. o descumprimento das condi�es indicadas no edital, termo de refer�ncia e respectivocontrato, permite que o conims adote medidas cautelares e imediatas, tais como a paralisa��o doservi�o e a suspens�o do contrato, mediante pagamento daqueles j� executados, sem preju�zo deulterior processo administrativo apurat�rio de responsabilidade, assegurada a ampla defesa e ocontradit�rio e descredenciamento.

O critério de julgamento da presente licitação será o de menor preço por lote. O critério de julgamento da presente licitação será o de menor preço por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato [. . . ] ficará sujeito [. . . ] às seguintes sanções: advertência por escrito multa impedimento de licitar e contratar declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. Caso a compatibilidade com as especificações demandadas [. . . ] não possa ser aferida [. . . ], o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021, e neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,99. valor estimador ****,99 duzentos e vinte e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos.

O critério de julgamento é pelo menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A desqualificação pode ocorrer por apresentação de declaração falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo.

O preço estimado da presente licitação é de R$ ****,76.

Após a realização do exame, deverá ser disponibilizado o laudo e a radiografia via sistema no prazo de até 72 horas. Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 10 dias corridos e definitivamente no prazo de 10 dias corridos após o recebimento provisório. após a realização do exame, deverá ser disponibilizado o laudo e a radiografia via sistema no prazo de até 72 setenta e duas horas.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 30 dias úteis, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada. o pagamento será efetuado mensalmente mediante crédito em conta corrente, conforme quantidade realizada de exames e conferência, no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia contratual. Não haverá garantia de proposta. e Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, em até 02 horas, após convocação do pregoeiro via chat. os documentos de habilitação exigidos por este instrumentoconvocatório deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de formalegôvel, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duashoras, após convocação do pregoeiro via chat.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado, será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, pelas seguintes infrações:

Não haverá exigência de visita técnica. Não haverá exigência de visita técnica.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital poderão ser feitos até às 23:59h do dia 24/06/2026. as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente editalpoderão ser feitas até A s 23:59hs do dia ****, 3 três dias úteis antes da datade abertura do certame, de forma escrita, no sA­tio eletrônicowww. portaldecompraspublicas. com. br

A proposta será desclassificada se identificar o licitante, apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, permanecer acima do orçamento estimado, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta que identifique o licitante. e será desclassificada a proposta que apresentar vA­cios insanáveis nãoobedecer A s especificações técnicas pormenorizadas no edital apresentar preçosinexequA­veis ou permanecer acima do orçamento estimado para a contratação nãotiversua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração apresentardesconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

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O pagamento pelos serviços prestados pela empresa credenciada será efetuado mensalmente, do dia 25 ao dia 28 do mês subsequente ao mês de prestação do serviço, levando realizados devidamente autorizados e demandados pelos municípios consorciados, multiplicado pelo valor correspondente ao consignado na tabela de procedimentos do consórcio contratante.

Para o credenciamento, os interessados pessoa jurídica deverão apresentar, junto à sede do Consim, toda a documentação informada no item 7. 1 deste instrumento, que deverá ser entregue em 01 uma via, original ou por processo de cópia autenticada em cartório ou por servidor do Consim.

Pela execução irregular do contrato, ou em caso de descumprimento das cláusulas contratuais e legislação atinente, poderá ser aplicada penalidade de multa à credenciada, pelo consórcio credenciante, sem prejuízo da faculdade da rescisão do contrato, da aplicação das demais sanções previstas na lei n. º 14. 133/2021, e da indenização por eventuais perdas e danos a serem apuradas na forma da legislação vigente.

Qualquer interessado poderá impugnar o presente edital de chamamento público, por eventuais irregularidades, ficando para tanto estabelecido o prazo improrrogável de 10 dias após a publicação do edital para protocolar o pedido de impugnação.

Serão declarados inabilitados os interessados: a que por qualquer motivo, tenham sido declarados inidôneos ou tenham sido punidos com suspensão do direito de licitar ou contratar com a administração pública, direta ou indireta, das esferas federal, estadual ou municipal, com a publicação do ato no Diário Oficial da União, do Estado ou do Município, pelo órgão que o expediu; inadimplentes com as obrigações assumidas junto ao órgão fiscalizador da classe, sejam as pendências financeiras ou relativas ao registro profissional, bem como os que possuam qualquer nota desabonadora emitida pelo conselho de classe; que deixarem de apresentar qualquer documentação obrigatória exigida no edital; anteriormente descredenciados pelo Consim por descumprimento de cláusulas contratuais, ou se houver sido constatada irregularidade na execução dos serviços prestados.

O custo estimado global para o exercício de 2026 é de R$ ****,00 (nove milhões, trezentos e oitenta e dois mil reais), baseado no histórico de utilização.