O edital de pregão eletrônico do Município de Curitiba visa a contratação de empresa especializada para serviços de manejo de vegetação, controle de resíduos e manutenção de imóveis públicos. O valor estimado é de R$ ****,00. A proposta será julgada pelo critério de maior desconto linear. As propostas serão recebidas até 11/05/2026, com lances a partir das 10h05min do mesmo dia. Dúvidas e impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação é aberta a pessoas jurídicas de qualquer porte, físicas e MEIs, desde que cadastrados no sistema ecompras Curitiba e atendam às exigências do edital. Não há exigência de amostras. A habilitação envolverá a comprovação de capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da execução do objeto.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços, que será definida em ordem de serviço.
O pagamento das despesas será regido pela lei federal no ****, de 1º de abril de 2021, e pelo disposto no decreto municipal **** alterado pelo decreto ****, com prazo não superior a 30 trinta dias corridos contados a partir do atesto da execução do objeto.
A contratada depositou, a título de caução e como garantia de cumprimento de suas obrigações contratuais, a importância de 5% do valor contratado.
O critério de julgamento da proposta será o maior desconto linear.
Para habilitação serão exigidos documentos que demonstrem a capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para esta licitação, não está previsto a exigência de apresentação de amostras.
Qualquer interessado poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.
O valor máximo estimado é de até: R$ ****,00 (seiscentos mil reais).
