Licitações de Saas

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto as especificações do objeto.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. e que os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O prazo de entrega é de até 20 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente à entrega do item, mediante apresentação de nota fiscal e visto do departamento requisitante.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Poderão participar desta licitação somente microempresas e empresas de pequeno porte, na forma da LC 123/06, sediadas a no máximo 60 km de Campo do Meio/MG.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,47.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo SAAEB. A entrega será realizada em 4 etapas de 250 conjuntos cada.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante a regular entrega do objeto e apresentação do documento fiscal.

O edital especifica que o fabricante deve dar garantia mínima de 60 meses, a partir da data de instalação, contra qualquer defeito de material, fabricação e de desempenho em condições normais de utilização.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que deverão ser comprovados pelos licitantes.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 10% sobre o valor da parcela inadimplida, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital exige a apresentação de amostra do produto pelo licitante classificado em primeiro lugar, no prazo de até 5 dias úteis após a sessão, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23:59 horas do dia 22/04/2026.

O valor total estimado para este procedimento licitatório é de R$ ****,00.

A implantação, parametrização, migração e treinamento deverão ocorrer no prazo máximo de 60 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, prorrogáveis por igual período mediante justificativa fundamentada.

O pagamento será efetuado após a execução e o atesto do fiscal do contrato, na forma prevista no instrumento contratual. O item de implantação será pago após sua conclusão e aceite formal. Os itens mensais serão pagos após a efetiva prestação dos serviços correspondentes.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço global, desde que atendidas integralmente as exigências deste aviso e do termo de referência.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica do fornecedor será verificada, conforme exigências estabelecidas neste aviso e em seus anexos.

O contratado ficará sujeito às sanções previstas na lei no 14. 133/2021 e no contrato, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O recebimento de pedidos de impugnação será até 23:59 horas do dia 15/04/2026.

O valor máximo aceitável será de R$ ****,67 (quarenta e quatro mil, quarenta e um reais e sessenta e sete centavos).

O fornecedor terá o prazo constante do termo de referência, contado da confirmação do recebimento da respectiva nota de empenho, para efetuar a entrega dos materiais e/ou iniciar a execução dos serviços.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não será exigida vistoria.

Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R ****,00.