Licitações para Saas

Licitação para registro de preços para fornecimento de materiais de concreto. Lotes com cotas reservadas para ME/EPP. Prazo para envio de propostas de 11/07/2025 a 28/07/2025. Critério de julgamento: menor preço por item. Preços fixos e irreajustáveis por 12 meses. Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega. Condições de participação, incluindo exigências de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista. Detalhes sobre a entrega dos materiais, inspeção e fiscalização. Sanções por inadimplemento.

Lote 1: ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SAA DE PIRAÍ DO NORTE.

A licitação visa a elaboração de projeto básico para ampliação e melhorias do SAA de Piraí do Norte. O processo é eletrônico, com data limite para envio de propostas em 04/08/2025, às 15:00 horas (horário de Brasília). O critério de julgamento é o maior desconto. São exigidas garantia de execução de 5% do valor do objeto e patrimônio líquido mínimo de 20% do valor do objeto ou do lote. O edital especifica detalhadamente as condições de participação, incluindo impedimentos, exigências de documentação (habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica), e procedimentos para esclarecimentos, impugnações e recursos. O prazo de execução do contrato é de 360 dias. O valor estimado do objeto é de R$ ****,45.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, do tipo menor preço, para aquisição de hidrômetros. O processo licitatório é de participação ampla. Prazo de publicação: 08 dias úteis. O serviço autônomo de água e esgoto de São Carlos (SAAE) solicita hidrômetros de diferentes tecnologias e diâmetros. Documentos complementares exigidos (anexos): termo de referência, objeto e orçamento estimado, declarações, modelo de proposta, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato/nota de empenho e termo de ciência de notificação. Critérios de participação: credenciamento no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de compras do governo federal. Datas limite para esclarecimentos e impugnação: 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Prazo de entrega: 30 dias corridos após o pedido de compras. Condições de pagamento: crédito em conta corrente, em até 30 dias após recebimento do objeto licitado, acompanhado da nota fiscal e comprovantes de regularidade perante o INSS e FGTS. Critério de julgamento: menor preço total do lote, observados os prazos, especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho, qualidade e demais condições do edital. Documentos de habilitação exigidos: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica e qualificação econômico-financeira. Prazo para apresentação dos documentos de habilitação: 04 horas após a confirmação de arrematação. O município é considerado consumidor final.

Lote 4: Execuà à o de palestra - Possibilidade e responsabilidade de atendimento em rede para Prestaà à o de Servià os à Comunidade. A Palestra sobre sa� de mental no contexto de medidas socioeducativas tem como objetivo sensibilizar e capacitar os profissionais para lidar com as demandas psicolà gicas dos adolescentes em cumprimento de PSC e LA, bem como cuidar do prà prio bem- estar emocional. o conte� do da palestra inclui: - Sa� de mental e adolescà ncia � compreensà o dos principais transtornos psicolà gicos que podem afetar os adolescentes em situaà à o de vulnerabilidade� impactos do contexto socioeconà mico e das vivencias traumà ticas no desenvolvimento emocional - Abordagem psicossocial: � estratà gias para identificar sinais de sofrimento psà quico em adolescentes. mà todos para acolher e estabelecer uma escuta ativa no contexto socioeducativo - integraà à o com a rede de sa� de mental � procedimentos para encaminhamento de adolescentes a servià os especializados como CAPS e assistà ncia psicolà gica. � importà ncia do trabalho intersetorial entre CREAS, sa� de e educaà à o. - autocuidado dos profissionais � reflexà o sobre o impacto emocional do trabalho com adolescentes em vulnerabilidade. � tà cnicas de autocuidado e prevenà à o do esgotamento emocional no ambiente de trabalho. Duraà à o de 04 horas, previsà o de aproximadamente 20 participantes.

O edital solicita a contratação de empresa para execução de palestras e workshops para o CREAS, com foco em medidas socioeducativas. O processo é um pregão eletrônico, sem necessidade de análise de riscos. O valor total estimado é de R$ ****,68. Os serviços serão executados em locais indicados pela secretaria, em regime parcelado. A empresa contratada deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de atestado de capacidade técnica e qualificação econômico-financeira. O prazo de pagamento é de até 15 dias úteis após a execução do serviço, mediante emissão e apresentação da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses. Os agendamentos deverão ocorrer conforme solicitação da secretaria. O profissional contratado deverá ter experiência comprovada na área, com nível superior, e seu currículo aprovado previamente pela contratante. A contratada deverá arcar com todo o material necessário para a execução do objeto, tais como transporte, alimentação, contratação dos profissionais formadores, bem como demais materiais que se fizerem necessários para execução das atividades. A contratada deverá repassar a lista de presença de todos os participantes, por tema, no momento de entrega da nota fiscal, bem como deverá fornecer certificação aos participantes. O edital especifica as obrigações da contratada, incluindo a comunicação de anormalidades, atendimento a exigências, responsabilidade por infrações, prestação de esclarecimentos, manutenção das condições de habilitação e qualificação, e cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. O edital também especifica as obrigações do município, incluindo a fiscalização, recebimento do objeto, pagamento, aplicação de sanções e a obrigatoriedade do empenho prévio. O edital também aborda a LGPD, com as obrigações das partes quanto ao tratamento de dados pessoais. O contrato não exige garantia de execução. O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste edital será o de Palmeira/PR.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (recebimento de propostas, abertura das propostas, início da sessão de disputa de preços), custo da disputa (percentual sobre o valor contratual ajustado), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços (90 dias), prazo de entrega total dos serviços (5 anos), condições operacionais (anexo I), exigências para habilitação (anexo II), modelo da proposta comercial (anexo III), minuta do contrato (anexo IV), termo de ciência e notificação (anexo V), declarações unificadas (anexo VI), decreto sobre multas (anexo VII), legislações municipais disponíveis no site da prefeitura (www. ***. *. *), modo de disputa: aberto, referência de tempo: horário de Brasília (DF), formalização de consultas/encaminhamentos: endereço: Av. Dr. Rafael Paes de Barros n 129, Centro.