Licitações Públicas Mairiporã - SP

O serviço será executado em etapas: 1ª etapa: 15 dias, 2ª etapa: 15 dias, 3ª etapa: 40 dias, conforme item 6. 1 do termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a efetiva prestação de serviços e apresentação da nota fiscal, conforme item **** do termo de referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme item 13. 1 do edital.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme modalidade de pregão eletrônico.

Exige-se atestados de capacidade técnica comprovando execução anterior de elaboração e consolidação de diagnóstico socioassistencial territorializado, conforme item **** do edital.

Multa de 0,5% por atraso no início da prestação dos serviços, acrescido de 0,1% por dia de atraso, limitados a 30%, conforme item 20. 2. ii do edital.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, conforme item 21. 1 do edital.

Não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado, recusar-se a enviar o detalhamento da proposta, pedir para ser desclassificado, deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta em desacordo com as especificações, conforme item **** do edital.

Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 15 dias a contar da ordem de serviço e concluídos em 12 meses, conforme cronograma físico-financeiro. concluídos no prazo máximo de 12 doze meses, conforme cronograma físico-financeiro anexo ao edital.

Pagamento em até 25 dias após medições, mediante nota fiscal e comprovação de regularidade. a prefeitura municipal de mairiporã/sp se obriga a realizar o pagamento da referida medição no prazo máximo de até 25 vinte e cinco dias.

Garantia de proposta de R$ ****,84 (1% do valor estimado) e garantia de execução de 5% do valor contratual. deverá ser apresentada juntamente com a proposta a comprovação de recolhimento do valor de r$ ****,84. . . correspondente a 1 um por cento do valor estimado.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme modalidade de concorrência eletrônica. concorrência eletrônica no ****.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e atestados de capacidade técnica. certidão de registro no crea em nome da licitante e certidão de registro no crea em nome do responsável técnico.

Multa de 0,5% por atraso, acrescida de 0,1% por dia, limitada a 30%, além de outras sanções. multa de 0, 5 cinco décimos por cento por atraso na entrega eou por ocorrência, acrescido de 0, 1 um décimo por cento por dia de atraso.

Visita técnica é opcional, podendo ser realizada entre 26/10/2026 e 10/11/2026, mediante agendamento. as visitas técnicas poderão realizadas no período de **** a **** e deverão ser agendadas previamente.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem falta de documentos, proposta inadequada, não manutenção da proposta e descumprimento de prazos. a incompleta, errônea ou fraudulenta apresentação dos documentos especificados acima inabilita o interessado.

O valor estimado é de R$ ****,00, conforme garantia de proposta de 1% (R$ ****,84). correspondente a 1 um por cento do valor estimado para contratação.

O prazo para início dos serviços é de até 25 dias após a emissão da ordem de serviço, conforme o edital: prazo de início dos serviços: em até 25 vinte e cinco dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão realizados em até 25 dias úteis após o aceite da nota fiscal, conforme o edital: os pagamentos serão efetuados mensalmente pela secretaria municipal de fazenda em até 25 vinte e cinco dias uteis após o aceite da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução, conforme o edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço mensal por equipe, conforme o termo de referência: critério de julgamento menor preço mensal por equipe.

Exige-se atestado de capacidade técnica, registro no CREA/CAU e declarações diversas. O edital menciona: atestados de capacidade técnica, fornecido obrigatoriamente por pessoas jurídicas de direito público ou privado, comprovando aptidão da empresa na prestação de serviços compatíveis.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de 0, 5 cinco décimos por cento por atraso no início da prestação dos serviços.

Há visita técnica disponível, mas não é obrigatória, conforme o anexo IX: declaração de não realização da visita técnica e o edital menciona visita técnica disponível.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que apresentarem cotações contendo preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis.

Prazo de entrega: os produtos devem ser entregues em até 15 dias após a autorização de fornecimento.

Pagamento em até 25 dias corridos após aceite da nota fiscal.

O prazo de entrega dos bens montados é de até 60 dias corridos, a contar da expedição da ordem de serviços. Conforme o edital: o prazo de entrega dos bens montados é de até 60 sessenta dias corridos, a contar da expedição da ordem de serviços.

O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, apenas menciona a liquidação e o recebimento da nota fiscal. Não há um trecho literal claro sobre a forma de pagamento.

Será exigida garantia da contratação, conforme os arts. 96 e seguintes da Lei 14. 133/2021. O prazo de garantia contratual dos serviços é de no mínimo 24 meses. Trecho: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos exigidos no termo de referência. O licitante vencedor deve enviar a documentação em até 2 horas. Trecho: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme o edital: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital menciona a apresentação de amostra como infração se não for feita, mas não há uma exigência clara de amostra. Não há trecho literal claro sobre a exigência de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou que não atendam às especificações, serão desclassificadas. Trecho: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor médio global da licitação é de R$ ****,67. Conforme o edital: o valor médio global da licitação é de r ****, 67.