Edital de concorrência eletrônica para
revitalização de
pista de caminhada em Marumbi, PR. Data limite para envio de propostas: 19/08/2025 às 08h30. Modalidade: concorrência eletrônica, regime de empreitada por preço global, tipo menor preço. Prazo de execução: 180 dias. Critério de julgamento: menor preço. Documentos complementares exigidos: minuta de contrato (anexo I), modelo de proposta de preços (anexo II), planilha de serviços (anexo III), cronograma físico-financeiro (anexo IV), planilha de encargos sociais (anexo V), modelo de planilha para cálculo do BDI (anexo VI), planilha do BDI referencial (anexo VII), atestado de visita técnica (anexo VIII), declaração formal de dispensa de visita técnica (anexo VIII. 1), modelo de declaração de responsabilidade técnica (anexo IX), modelo de declaração de capacidade operacional financeira (anexo X), declaração de conhecimento e atendimento critérios legais e constitucionais (anexo XI), modelo declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte (anexo XII), modelo de declaração de compromisso de utilização de produtos e subprodutos de madeira e de gerenciamento de resíduos da construção civil (anexo XIII), relação de disponibilidade de veículos, máquinas e equipamentos (anexo XIV), cronograma de utilização de veículos, máquinas e equipamentos (anexo XV), elementos técnicos instrutores (anexo XVI). Requisitos de participação: empresas brasileiras ou estrangeiras, devidamente constituídas, com objeto social pertinente e compatíveis com o licitado, credenciadas no sistema eletrônico. Vedações à participação: empresas em falência, inidôneas, impedidas de licitar e contratar com a administração pública, etc. Condições para participação de ME/EPP. Fase de habilitação, apresentação de propostas, lances e **** de lances. Sanções por descumprimento.