Licitações de Obras Impermeabilizacao

A entrega dos serviços será Parcelada, com a previsão de 2ª quinzena de julho/2026. As datas podem sofrer alterações conforme necessidade da escola, desde que previamente acordada entre as partes.

Os interessados deverão protocolar a documentação exigida até as 9h do dia 17 de junho de 2026. os interessados no credenciamento devem protocolar a documentação exigida até as 9nove horas do dia 17 de junho de 2026.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme termo de referência. o pagamento será efetuado no prazo de at� 30 trinta dias contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, conforme termo de refer�ncia.

As empresas devem apresentar documentação para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme exigências do edital. para o credenciamento do representante legal do interessado ser�o exigidos os seguintes documentos: habilita��o jur�dica. . .

Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, garantida a defesa prévia do interessado. enhuma san��o ser� aplicada sem o devido processo administrativo, garantidaa defesa pr�via do interessado. . .

Caberá ao agente de contratação decidir sobre a petição impugnatória no prazo de até 3 dias úteis. caber� a agente de contrata��o decidir sobre a peti��o impugnat�ria no prazo de at� 3 tr�s dias �teis.

O credenciado intimado para prestar qualquer esclarecimento adicional deverá fazê-lo no prazo determinado pelo agente de contratação, sob pena de descredenciamento. o credenciado intimado para prestar qualquer esclarecimento adicional dever� faz� lo no prazo determinado pelao agente de contrata��o, sob pena dedescredenciamento.

O prazo de execução é de 450 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados pelo Município de Quatro Pontes, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone ****.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicar inabilitação da licitante.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, não cumprir os critérios de aceitabilidade de preços ou apresentar desconformidade insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,41 (trinta e três mil, cento e dez reais e quarenta e um centavos).