Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica para contratação de empresa especializada em manutenção corretiva hidráulica e de calhas, além de impermeabilização, no Ginásio Municipal de Esportes Dovilho Moura. O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas devem ser apresentadas até 05 de agosto de 2026, com a fase de lances ocorrendo das 9h às 15h do mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,61. O contrato terá vigência de 12 meses. Serão aceitas propostas de microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento favorecido. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O prazo máximo para execução dos serviços será de 30 dias após emissão da ordem de serviço. O prazo de entrega dos serviços será de 30 trinta dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço pela contratada.
O pagamento será realizado após a conclusão dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, atestado de execução e comprovação de regularidade fiscal. O pagamento será realizado após a conclusão dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, atestado de execução emitido pelo fiscal do contrato e comprovação da regularidade fiscal da contratada.
A contratada deverá prestar garantia mínima de 90 dias para os serviços executados, contados do recebimento definitivo do objeto. A contratada deverá prestar garantia mínima de 90 noventa dias para os serviços executados, contados do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento será o de menor preço global. O critério de julgamento será o de menor preço global, observadas as exigências técnicas e condições estabelecidas neste termo de referência.
A habilitação exigirá comprovação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são os seguintes: Habilitação jurídica, Regularidade fiscal, social e trabalhista, Qualificação técnica, Qualificação econômico-financeira.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Não se aplica ao objeto da contratação. Amostra quando houver: Não se aplica ao objeto da contratação.
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do valor máximo, ou que não tenham sua exequibilidade demonstrada, podem ser desclassificadas. Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração.
O valor estimado é de R$ ****,61. Valor estimado: R ****,61.