Licitações de Servicos Arquitetura

Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta, após a apresentação da respectiva nota fiscal e prestação de contas (relatório e registro fotográfico comprovando o cumprimento do contrato), em até 30 dias corridos a contar da data de entrega da nota fiscal. os pagamentos serão efetuados somente através de crédito em conta bancária, após a apresentação de todos os documentos solicitados e da realização dos serviços contratados, no prazo estipulado em contrato.

A avaliação das propostas seguirá os critérios de relevância para o segmento contratado, criatividade e originalidade, clareza na apresentação da proposta, coerência e relevância das propostas e adequação à identidade institucional. Para trabalhadores em arte como produtor, diretor, curador, etc. , o critério será a comprovação curricular. a avaliação das propostas seguirá os seguintes critérios, quando necessário, alternado ou conjuntamente: a. relevância para o segmento contratado: premiações, reconhecimentos e presença cultural na região b. criatividade e originalidade, tais como produção autoral, inovação técnica e artística c. clareza na apresentação da proposta d. coerência e relevância das propostas e. adequação à identidade institucional: afinidade com os valores, diretrizes e política cultural da secretaria municipal de cultura.

Poderão participar profissionais cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto, que comprovem estar habilitados a prestar os serviços, conforme requisitos exigidos. Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas (inclusive MEI e associações) com CNPJ inscritos em Goiânia. poderão participar do credenciamento profissionais cujo ramo de atividade código da atividade econômica registrada seja compatível e pertinente ao objeto da prestação de serviços deste regulamento, que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços, conforme requisitos exigidos neste instrumento de chamamentocredenciamento

O artista contratado será responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação e declaração de inidoneidade. o artista contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com os termos do art. 155 da lei 14. 133/2021, nos seguintes termos: a. dar causa à inexecução parcial do contrato. . .

Este edital poderá ser impugnado em até 2 dois dias úteis, a partir da data de publicação. este edital poderá ser impugnado em até 2 dois dias úteis, a partir da data de publicação.

Serão desconsideradas as propostas incompletas. É responsabilidade do proponente garantir o acesso às pastas compartilhadas, sob pena de desclassificação caso o conteúdo esteja bloqueado. Não serão aceitos links de armazenamento temporário. serão desconsideradas as propostas incompletas. é de responsabilidade do proponente garantir o acesso às pastas compartilhadas, sob pena de desclassificação caso o conteúdo esteja bloqueado para acesso dos avaliadores.

O valor total estimado deste edital é de R$ ****,00. o valor total estimado deste edital é de r$ ****,00 (seiscentos e quarenta mil oitocentos e quarenta reais).

O prazo de início da execução será de 5 cinco dias, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Para fins de habilitação, serão exigidos documentos relativos à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação do cumprimento do inciso xxxiii do art. 7º da c. f. , bem como o inciso iv do art. 63 da lei federal 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital [. . . ] até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse edital.

O valor máximo total aceitável é de R$ ****,81.

O método utilizado para esta contratação será o de seleção de consultores individuais por meio de processo seletivo aberto de consultores individuais.

Poderão participar consultores com formação e experiência específicas, incluindo graduação em engenharia com no mínimo 5 anos de experiência, 1 ano em projetos com o Banco Mundial ou outras agências multilaterais, e experiência em acompanhamento de projetos e fiscalização de obras em abastecimento de água e esgotamento sanitário. Não será admitida a participação de servidores públicos de qualquer esfera de governo, exceto os aposentados ou afastados do serviço público em gozo de licença sem vencimento, e nem de candidatos detentores de cargos públicos comissionados.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no portal nacional de contratações públicas PNCP. O contrato poderá ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto.

As condições de pagamento estão estabelecidas no termo de referência. O cronograma físico-financeiro prevê pagamentos em duas medições: 50% em 30 dias e 50% em 60 dias, com base no valor total do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de Menor Preço.

As sanções administrativas incidentes à inexecução do objeto são descritas no termo de referência.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,98.

O prazo de execução do objeto licitado é de 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de serviço, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro. O contrato terá vigência de 18 meses, incluindo 12 meses para execução das obras e 6 meses para o recebimento definitivo.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. A liquidação será efetuada no prazo de até 10 dias corridos contados da data da entrega da nota fiscal acompanhada da planilha de medição e do relatório fotográfico.

Os licitantes deverão apresentar garantia de proposta correspondente a 1% sobre o valor orçado. Será exigida a prestação de garantia contratual de execução, nos termos do art. 96 da lei nº 14. 133/2021, no valor correspondente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá apresentar, alternativamente, o atestado de vistoria técnica presencial ou a declaração de pleno conhecimento das condições locais da obra. A qualificação técnica será demonstrada mediante comprovação da aptidão para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis na execução de serviços similares.

Pelo descumprimento das obrigações contratuais, a contratada estará sujeita a advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria é opcional. O licitante poderá apresentar, alternativamente, o atestado de vistoria técnica presencial ou a declaração de pleno conhecimento das condições locais da obra. A escolha entre realizar ou não a vistoria é direito exclusivo do licitante, sendo expressamente vedada qualquer interpretação do presente edital que imponha a realização presencial como condição de participação ou habilitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não apresentação de qualquer dos documentos previstos nos subitens a ou b do item 9. 8. 1 ensejará a inabilitação do licitante.