O edital trata da licitação para reforma e ampliação de escolas municipais em Bituruna, PR. A licitação é do tipo concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por lote. As propostas devem ser enviadas até as 8h do dia 26/01/2026, com abertura da sessão às 9h do mesmo dia. A execução da obra deve ser iniciada em até 21 dias após a assinatura do contrato. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. A garantia de execução do contrato será exigida. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a apresentação da fatura e documentos. O prazo de vigência do contrato é de 365 dias.
O edital prevê que a contratada se obriga a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 120 cento e vinte dias escola municipal santo antônio e 300 trezentos dias escola municipal antônio baby, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no diário oficial.
O edital informa que o pagamento dos serviços sera efetuado em moeda brasileira corrente, ate 05 cinco dias uteis, apos recepçao do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentaçao correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas as clausulas contratuais e obedecidas as condiçoes para liberaçao das parcelas.
O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos serão apresentados ao agente de contratação, exclusivamente pelo sistema eletrônico de licitação bll compras, em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.
O edital informa que o preço máximo admitido para execução das obras é de r ****, 14 trezentos e oitenta e cinco mil e seis reais e quatorze centavos para o lote 01 e r ****, 72 novecentos e oito mil e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos para o lote 02.
