Contratação de empresa especializada para obras de reforma e revitalização de duas praças. Regime de empreitada por menor preço global. Recebimento de propostas até 22/10/2026 às 12h, abertura às 13h e disputa às 14h. Vistoria técnica facultativa mediante agendamento. Prazo de execução de 8 meses. Garantia contratual de 5% e garantia da obra de 5 anos. Pagamento em até 30 dias após medição. Valor máximo global de R$ ****,30.
O prazo para execução é de 8 meses, conforme item 14. 1: os serviços previstos para execução do projeto deverão ser concluídos no prazo máximo de 08 oito meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O pagamento ocorre em até 30 dias após o protocolamento da nota fiscal, conforme item 20. 3: o município efetuará o pagamento da nota fiscal/fatura após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.
Exige-se garantia contratual de 5% do valor total, conforme item 18. 7: a contratada deverá oferecer garantia contratual no valor de 5 cinco por cento de seu total. A garantia da obra é de no mínimo 5 anos.
O critério é o menor preço global, conforme item ****: o modo de disputa adotado é o aberto, com julgamento sobre o menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme item 13. 2: a licitante vencedora deverá anexar no sistema a seguinte documentação de habilitação.
Multa de 5% do valor do contrato por desatendimento de cláusulas e 0,1% por dia de atraso, conforme item 24. 2: 5 cinco por cento do valor do contrato reajustado, por desatendimento de qualquer de suas cláusulas e 0, 1 um décimo por cento do valor total do contrato reajustado, por dia de atraso.
A vistoria técnica é facultativa, conforme item 5. 1: poderão enviar profissional. . . para proceder vistoria técnica facultativa até 01 um dia anterior à data de abertura.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura, conforme item 3. 1: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preços excessivos ou inexequíveis podem ser desclassificadas, conforme item 11. 6: serão desclassificadas as propostas que contenham preços excessivos e item ****: propostas inferiores a 75 do valor do projeto básico será admitida situação de presunção inexequibilidade.
O valor máximo global é de R$ ****,30, conforme item 2. 1: tendo como valor máximo global de r ****, 30 seiscentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta centavos.
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