Licitações de Servicos Arquitetura

O cronograma de execução será prorrogado automaticamente em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato. Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de até 30 dias, contados do recebimento provisório. os serviços serão recebidos em atendimento ao que estabelece o art. 140, i, a e b da ****.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contado a partir da data de aprovação da respectiva medição pela fiscalização, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contado a partir da data de aprova��o da respectiva medi��o pela fiscaliza��o

A contratação contará com garantia de execução contratual, em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato, podendo ser prestada em seguro-garantia ou fiança bancária. a contrata��o contar� com garantia de execu��o contratual, nos termos dos arts. 96 a 102 da lei ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato

O critério de julgamento será o de menor preço, conforme O critério de julgamento será o de menor preço.

A empresa deve comprovar regularidade fiscal e trabalhista, conforme exigências da lei 14. 133/2021, e possuir registro nos respectivos conselhos de classe (OAB, CREA, CAU), de acordo com qualificação documental: regularidade fiscal e trabalhista, conforme exigências da lei **** da empresa e dos profissionais nos respectivos conselhos de classe oab, crea, cau.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,26, com um valor médio por unidade de R$ ****,67, conforme otal estimado: r : ****, 26.

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, contados da autorização de fornecimento/ordem de serviço, em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor contratual, com opções de seguro-garantia, fiança bancária ou caução.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão verificadas conforme exigências do edital.

A apresentação de documentação falsa, atos fraudulentos ou comportamento inidôneo sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo impedimento de licitar.

A comprovação da realização de visita técnica é obrigatória, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, encaminhando o pedido para licitacao@brasilandia. ms. gov. br.

A ausência ou incorreções nos dizeres dos envelopes, a não apresentação de documentos obrigatórios ou a falsidade de declarações podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor máximo disponível para atender a presente despesa é de R$ ****,47.

O prazo de execução será de no máximo 180 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. o prazo de execução ser� de no m�ximo 180 cento e oitenta dias corridos, contados apartir do recebimento da ordem de servi�o

O pagamento será efetuado em até 10 dias da apresentação das medições devidamente aprovadas pela fiscalização contratual. o pagamento pela efetiva execu��o da obra objeto deste instrumento ser� efetuado em at�10 dez dias da apresenta��o das medi��es devidamente aprovadas pela fiscaliza��o contratual

É exigida garantia de 5% do valor vencedor para assinatura do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. os termos do art. 96 da lei federal ****, como condi��o para assinatura docontrato, o adjudicat�rio dever� apresentar garantia referente a 5 cinco por cento do valor vencedor dalicita��o.

O critério de julgamento será o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação ocorrerá antes do julgamento das propostas, exigindo documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. a fase de habilita��o preceder� o julgamento das propostas de pre�os

O licitante ou contratado pode sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, dependendo da infração. o poder legislativo poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal

A visita técnica é obrigatória para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, devendo ser agendada com antecedência mínima de 48 horas. para o correto dimensionamento e elabora��o de sua proposta, o licitante poder� realizarvistoria nas instala�es do local de execu��o dos servi�os

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, em 25 de junho de 2026, via e-mail. as impugna��es e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poder�o ser feitas at� 3tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame 25 de junho de 2026, de forma escrita

A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar propostas com vícios insanáveis, não cumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado. ser� desclassificada a proposta vencedora que n�o atender aos requisitos de apresenta��oda proposta, especialmente: a contiverem v�cios insan�veis ou ilegalidade

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,90. valor total m�ximo da contrata��or ****, 90

A obra deverá ser entregue pronta e acabada em até 150 dias consecutivos contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento da respectiva nota fiscal/fatura, mediante cumprimento de cada etapa prevista no cronograma físico-financeiro e apresentação de certidões negativas.

A licitante vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor inicial do contrato, no prazo de 15 dias úteis, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério para julgamento das propostas será o de menor preço unitário.

Para habilitação, a licitante vencedora deverá anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação.

Se o licitante descumprir as condições desta concorrência ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As licitantes interessadas em participar do presente certame poderão realizar visita do local da obra, para conhecimento da situação em que se encontra, caso em que deverão entrar em contato com a secretaria de obras e projetos nos telefones 49 **** e agendar a data e horário da visita.

O limite para impugnação ao edital é até o dia 22/06/2026 às 23h59min.

Não poderão participar, direta ou indiretamente, da licitação, sob pena de desclassificação: empresas que não atenderem às condições deste edital.

O valor estimado para a obra é de R$ ****,05.