Licitações Públicas Mauá - SP

O prazo de execução será de 18 meses, conforme previsto no edital.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias fora da quinzena, a contar do recebimento e atesto da respectiva fatura, conforme as condições estipuladas na minuta de contrato anexo I, e nas normas de medição e pagamento anexo VI.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n 14. 133/2021, no percentual de 5% e nas condições descritas nas cláusulas da minuta de contrato anexa. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas ao licitante vencedor, no prazo de 4 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A realização de vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. Para agendamento, deve-se entrar em contato com o departamento de obras com 24 horas de antecedência.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a execução do presente objeto é de R$ ****,50.

O prazo de execução será de 18 meses, e a vigência contratual será de 24 meses. O recebimento provisório do objeto contratual será realizado em até 15 dias corridos da comunicação escrita da contratada, e o recebimento definitivo em prazo não superior a 90 dias corridos a contar do recebimento provisório.

Os pagamentos serão efetuados pelo departamento de controle financeiro tesouraria da secretaria de finanças, no prazo de até 15 dias fora a quinzena, a contar do recebimento e atesto da respectiva fatura, conforme as condições estipuladas na minuta de contrato anexo I, e nas normas de medição e pagamento anexo VI.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor, e garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas para participação na licitação, conforme detalhado no item 9 do edital.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 12 do edital.

A realização de vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço. Para agendamento, é necessário contato com o departamento de obras com 24 horas de antecedência.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a execução do presente objeto é de R$ ****,50.

O edital prevê que o prazo de entrega é conforme termo de referência.

O edital prevê que o pagamento será realizado até 15 quinze dias fora a quinzena, após a atestação da nota fiscal.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital prevê que poderão participar desta licitação as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação e que estiverem previamente credenciadas perante o sistema eletrônico provido pela plataforma ComprasBR.

O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.