A licitação é para registro de preços de serviços de reforma e manutenção em muros, vielas e passeios públicos. A abertura da sessão pública será em 03/03/2026. O critério de julgamento é o maior desconto. A participação é aberta a interessados credenciados no sistema Compras BR. O prazo de execução é de 12 meses e a vigência contratual também é de 12 meses. A garantia da contratação é de 5%.
O prazo de execução será de 12 doze meses.
Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5.
O critério de julgamento é maior desconto.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções aos licitantes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, portanto, facultativa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a execução do presente objeto é de r ****, 32 nove milhões, trezentos e três mil, quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos.