O edital trata do registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios e suplementos alimentares. A abertura da sessão pública será em 16/01/2026. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação é permitida para empresas do ramo, previamente cadastradas no sistema Compras BR. O pagamento será realizado em até 15 dias após a atestação da nota fiscal. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A licitação será conduzida pelo pregoeiro do município de Mauá, com apoio técnico e operacional da plataforma Compras BR. A empresa vencedora deverá apresentar a documentação de habilitação. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que a entrega deverá ser parcelada, de acordo com a solicitação da secretaria de saúde, no prazo de até 10 dez dias corridos, contados do dia seguinte ao do recebimento da autorização de fornecimento, que será encaminhada por correio eletrônico.
O edital informa que o pagamento será realizado até 15 quinze dias fora a quinzena, após a atestação do recebimento do bem.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas a licitante vencedora.
O edital informa que as sanções dispostas poderão ser aplicadas as licitantes e à adjudicatária, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,57.