O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para o fornecimento do medicamento tenecteplase 50 mg pó liofilizado seringa com diluente 10ml, destinado ao atendimento nas unidades de pronto atendimento municipal pelo período de 12 meses. As propostas devem ser apresentadas até 21/05/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a atestação da nota fiscal. Empresas interessadas devem se credenciar na plataforma ComprasBR. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega é conforme termo de referência, com a entrega sendo parcelada de acordo com a solicitação da Secretaria de Saúde, no prazo de até 10 dias corridos, contados do dia seguinte ao do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado até 15 dias fora a quinzena, após a atestação do recebimento do bem, obra ou material, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento.
O critério de julgamento da disputa é o menor preço por item.
A habilitação será exigida apenas da licitante vencedora, que deverá comprovar capacidade técnica, operacional e financeira, além de regularidade fiscal e trabalhista.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.
O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é de até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.
