O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos psicotrópicos (letras F a M), destinados à rede de saúde e demandas judiciais. As propostas devem ser apresentadas até 06/05/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a atestação da nota fiscal. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento diferenciado. O valor total estimado é de R$ ****,13. O edital detalha as exigências de habilitação, formulação de questionamentos, impugnação, recursos, sanções e demais disposições legais.
O prazo de entrega é conforme termo de referência, com a entrega sendo parcelada de acordo com a solicitação da secretaria de saúde, no prazo de até 10 dias corridos, contados do dia seguinte ao do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado até 15 dias fora a quinzena, após a atestação do recebimento do bem, obra ou material, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.
A habilitação será exigida apenas da licitante vencedora, com apresentação de documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à adjudicatária, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal no ****, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos, impugnações, representações, questionamentos e reclamos de qualquer natureza deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado é de R$ ****,13.