O edital visa a contratação de empresa para implementar o programa Esporte é Vida, com foco no fomento ao esporte e na democratização do acesso à prática esportiva. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A data final para envio de propostas é 17 de março de 2026, às 18:00. O edital pode ser retirado gratuitamente no site www. ***. *. * valor estimado da licitação é de R$ ****,17. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível com o objeto da licitação e com credenciamento regular no portal. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados doa recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única no seguinte endereço casa da juventude, situada na rua velha, sn. , centro miranda do norte.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 5 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado
O adjudicatário, no prazo de 5 dias após a assinatura do termo de contrato ou aceite do instrumento equivalente, prestará garantia no valor correspondente a 1 do valor do contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste edital, conforme disposto no art. 96 da lei n ****, desde que cumpridas as obrigações contratuais.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal www. ***. *. *, nos documentos exigidos neste edital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação técnica e à quali ficação econômica financeira.
A administração poderá, garantida a prévia defe sa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das respon sabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria auto ridade que aplicou a penalidade.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O preço considerado como estimativa para o objeto da presente licitação foi determinado, conforme dispõe a instrução normativa n **** da secretaria de gestão da se cretaria especial de desburocratização, gestão e governo digital do ministério da economia. com base em tal procedimento, o valor estimado é r ****, 17 um milhão, quatrocentos e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos.
