Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de 2 motocicletas on/off-road e 10 bicicletas elétricas com pedal assistido. O objeto visa atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itajá, a Vigilância em Saúde e a ESF urbana e rural. O valor estimado é de R$ ****,33. As propostas podem ser enviadas até 20/08/2026, com abertura da sessão de lances no mesmo dia às 09:00h. A entrega dos bens deve ocorrer em até 60 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em parcela única em até 30 dias após o recebimento definitivo. A garantia mínima exigida é de 12 meses.
O prazo máximo para entrega será de 60 sessenta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. o prazo máximo para entrega será de 60 sessenta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em parcela única relativamente aos itens entregues por cada contratada, no prazo de até 30 trinta dias corridos após o recebimento definitivo, apresentação da nota fiscal devidamente atestada e comprovação do cumprimento integral das obrigações. o pagamento serã efetuado em parcela única relativamente aos itens entregues por cada contratada, no prazo de atã 30 trinta dias corridos apã s o recebimento definitivo, apresentaã o da nota fiscal devidamente atestada e comprovaã o do cumprimento integral das obrigaãµes
A contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 doze meses para os bens fornecidos, contada do recebimento definitivo. a contratada deverã assegurar garantia mánima de 12 doze meses para os bens fornecidos, contada do recebimento definitivo
O critério de julgamento será o menor preço por item. tipo menor preã o por item.
A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica serão exigidas, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. serã o exigidos das licitantes a seguinte documentaã o, necessã rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitaã o, serã o exigidos para fins de habilitaã o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, conforme a gravidade da conduta. a administraã o poderã , garantida a prã via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatã rios as seguintes sanãµes, sem prejuá zo das responsabilidades civil e criminal
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legátima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em local próprio no sistema de licitações eletrônicas slic até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, ou a não conformidade com as especificações do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaraã o de que trata o item 4. 1. 3 sujeitarã o licitante às sanãµes previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O custo estimado para a aquisição do objeto é de R$ ****,33. o custo estimado para a aquisiã o do objeto é de r ****, 33 cento e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e trã s centavos.