Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviço de assinatura mensal de link de internet dedicado redundante via fibra óptica de **** Mbps. O certame ocorrerá no Portal de Compras do Governo Federal. A data de abertura da sessão é 17/04/2026 às 10h. O valor estimado total anual é de R$ ****,84. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. É vedada a participação da empresa que já fornece o link principal. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal.
O início da execução do objeto se dará em até 5 dias após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado mensalmente por meio de ordem bancária, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia de execução do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica e técnico-operacional serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total anual é de R$ ****,84.