O edital trata da contratação de empresa para reformar uma ponte de madeira. A licitação será do tipo concorrência, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura das propostas será em 03/02/2026. As empresas devem estar credenciadas no portal Compras BR. Micro e pequenas empresas terão tratamento diferenciado. Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A empresa vencedora deverá apresentar documentos e assinar o contrato. O valor estimado da despesa é de R$ ****,32. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O prazo de execução dos serviços será de 60 sessenta dias a contar da assinatura da os ordem de serviço.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.
O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar a documentação requerida, em campo próprio, devidamente disponível, sob pena de inabilitação, remetida obrigatoriamente via sistema eletrônico de licitações.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo disponível da presente despesa é de r ****,32 duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos em razão dos preços de mercado, apurados mediante pesquisa prévia realizada pela administração, e juntados aos autos do processo por ocasião do julgamento.
