A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para reforma e modernização da Praça do Cristo em Nova Ponte-MG. O critério de julgamento é o menor preço global e a modalidade é concorrência pública eletrônica. A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada com antecedência. A proposta econômica tem validade de 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução da obra é de 6 meses a partir da ordem de início. A garantia de execução contratual é de 5% do valor do contrato. Os pagamentos serão efetuados conforme cronograma físico-financeiro mediante nota fiscal eletrônica. O reajuste de preços ocorrerá após um ano da data do orçamento estimado, utilizando o INCC. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo máximo para execução da obra é de 06 seis meses, contados a partir do recebimento da ordem de início dos serviços (OIS).
Os pagamentos serão efetuados conforme o cronograma físico-financeiro, mediante emissão da nota fiscal eletrônica atestada pela secretaria requisitante.
A licitante vencedora prestará garantia de execução, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato, com validade para todo o período de execução da obra.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá a apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa administrativa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,77 (três milhões, duzentos e quarenta e três mil, setecentos e oito reais e setenta e sete centavos).
