O edital refere-se à contratação de empresa de engenharia para recuperação e reforma de ponte em Jiparaná/RO. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. O valor estimado é de R$ ****,28. As propostas podem ser recebidas até 26 de maio de 2026, às 09h59min (horário de Brasília), com abertura no mesmo dia às 10h. O edital e anexos estão disponíveis nos sites da SUPEL e Compras. gov. A visita técnica é opcional, mas a declaração de conhecimento prévio da área é obrigatória para quem não a realizar. Empresas de pequeno porte e microempresas têm benefícios. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O local de execução do objeto, os prazos de execução e vigência do contrato bem como as condições para a entrega e recebimento ficam estabelecidas conforme os itens 18. e 7. 5 do projeto básico anexo I deste edital.
O pagamento, decorrente da prestação dos serviços, objeto deste edital será efetuado conforme disposto no item 7. e 8. do projeto básico anexo I deste edital.
Para assegurar a fiel execução dos compromissos ajustados, a contratada deverá prestar garantia sobre o valor do contrato, nos termos do item 32. do projeto básico anexo I deste edital, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
Para o julgamento da proposta, será adotado o critério de menor preço, conforme item 21. do projeto básico anexo I deste edital, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
As condições de participação e os documentos de habilitação estão detalhados no edital, incluindo habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, conforme estabelecido nos itens 12. 1 a 12. 4 do edital.
As sanções administrativas aplicáveis estão estabelecidas no item 25. do projeto básico anexo I deste edital.
A visita técnica à área do objeto do presente certame é opcional, devendo a empresa que optar por não realizá-la apresentar uma declaração de conhecimento prévio da área de implantação do empreendimento.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data que anteceder a abertura da sessão pública, preferencialmente via e-mail ou presencialmente.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,28 (duzentos e sessenta mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos).
