Licitação para contratação de empresa para substituição da plataforma de ponte de madeira. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Abertura da sessão: 02/07/2026, às 15h, no Portal de Compras Públicas. Impugnações e esclarecimentos até 29/06/2026. Valor máximo: R$ ****,90. Licitação exclusiva para beneficiárias da LC 123/2006.
A execução da obra se dará em até 02 duas semanas, a partir da ordem de início de serviços. Após a emissão da ordem de início, a contratada terá 10 dias para iniciar a execução. a execu��o da obra darse� em at� 02 duas semanas, a partir da ordem de in�cio de servi�os expedida pelo setor de engenharia da secretaria municipal de obras, via��o, transporte e tr�nsito.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, mediante apresentação do respectivo termo de recebimento dos serviços. O último pagamento só será realizado após a assinatura do termo de recebimento. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e contacorrente indicados pela contratada de acordo com a emiss�o das notas fiscaisfaturas, mediante apresenta��o do respectivo termo de recebimento dos servi�os, assinado pelo respons�velpela fiscaliza��o dos mesmos.
O edital não especifica um prazo de garantia para a obra, mas menciona que a contratada deverá refazer serviços com defeitos ou problemas após o término durante um período mínimo de 90 dias. ocorrendo defeitos ou problemas junto aos servi�oobras executados ap�s o t�rmino dessedurante o per�odo m�nimo de 90 noventa dias, oa contratadaa dever� refaz�los, a crit�rio dacontratante, e sem custo adicional para esta, com ou sem reposi��o de material em qualidade equantidade peloa contratadaa.
O critério de julgamento será o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. o licitante ser� convocado para manifesta��o previamente � sua desclassifica��o.
O não cumprimento das obrigações sujeitará o licitante a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas moratórias e compensatórias. pelo n�o cumprimento das obriga�es assumidas o licitante sujeitarse� �s seguintes san�esal�m das responsabilidades por perdas e danos:
A comissão de contratação poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. a comiss�o de contrata��oexigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o daproposta
Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição, a não apresentação de documentos de habilitação atualizados, ou a apresentação de documentos em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.
O valor máximo para esta contratação é de R$ ****,90. valor m�ximo para esta contrata��o: r ****, 90 cinquenta e cinco mil cento enoventa reais com noventa centavos.
