Licitações de Reformas Pontes

O licitante deverá anexar garantia de proposta, equivalente a 1% do valor estimado da contratação, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a licitante poder� optar por uma das seguintes modalidades de garantia: a cau��o em dinheiro ou em t�tulos da d�vida p�blica emitidos sob a forma escritual, mediante registro em sistema centralizado de liquida��o e de cust�dia autorizado pelo banco central do brasil, e avaliados por seus valores econ�micos, conforme definido pelo minist�rio da economia b segurogarantia c fian�a banc�ria emitida por banco ou institui��o financeira devidamente autorizada a operar no pa�s pelo banco central do brasil.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica profissional e técnico-operacional. os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A licitante poderá realizar visita técnica ao local de execução dos serviços, sendo facultativo. a licitante poder� realizar visita t�cnica ao local de execu��o dos servi�os, conforme condi�es estabelecidas neste edital.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A aplicação das sanções previstas neste edital de licitação, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao Município de Guaranésia.

Se o projeto básico exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no projeto básico, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de execução da obra será de 90 dias, contados da emissão da ordem de serviço, em conformidade com o cronograma físico-financeiro estabelecido para a contratação. o prazo de execu��o da obra ser� de 90 noventa dias, contados da emiss�o da ordem de servi�o

O prazo de garantia do serviço, para problemas que afetam a solidez da construção (problemas estruturais), ou a segurança está previsto no art. 618 do Código Civil brasileiro, ou seja, de cinco anos. o prazo de garantia contratual dos bens, mais � garantia legal, ser� de, no m�nimo, dias, sendo de dias de garantia legal art. 26, ii, cdc e dias degarantia contratual art. 50, cdc ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir da emiss�o da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será por lote do tipo: menor preço. crit�rio de julgamento adotado ser� por lote do tipo: menor pre�o

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais comprovações obrigatórias, incluindo declaração de enquadramento ME/EPP e declaração unificada, são exigidas. documenta��o exigida para habilita��o

As empresas poderão realizar visita técnica nos locais que serão prestados os serviços. A visita deverá ser agendada previamente. as empresas poder�o realizar visita t�cnica nos locais que ser�o prestados os servi�os dapresente licita��o.

Não se aplica apresentação de catálogo ou amostra ou prova de conceito. �o se aplica.