Licitações para Bula

Lote 7: 7 PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB - LÍNGUA PORTUGUESA - 5? ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, 238 PÁGINAS NO PAPEL OFFSET IMUNE LD 75G E CAPA 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM CARTÃO C1 IMUNE 250G, 4 CORES, VERNIZ TOTAL. O LIVRO ESTÁ DIVIDIDO EM 4 UNIDADES E 16 AULAS COMO: CARTAZ TEXTO DE OPINIÃO RESENHA CRÍTICA NOTÍCIA VERBETE DE ENCICLOPEDIA POEMA FÁBULAS CARTA DE RECLAMAÇÃO BULA DE MEDICAMENTO INFOGRÁFICO ENTREVISTA TEXTO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA, AVALIAÇÕES PARA UM MAIOR APROVEITAMENTO DO ALUNO. AUTOR: HERMAN REGIS, LIDUÍNA ARAÚJO, MARGARIDA ROSA, REGINA FURTADO, ROSEMBERG GOMES E AURICÉLIA FERREIRA. ISBN: 978- 65- ****- 019- 1.

O edital trata do registro de preços para aquisição futura de material didático para o SAEB. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos ou valores fixados pela ata de registro de preços. Os contratos decorrentes desta ata de registro de preços poderão ser alterados, observado o disposto no art. 81 do decreto municipal 048/2023-GP. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital, sob pena de decair do direito, sem prejuízo das sanções previstas no edital e na lei n 14. 133/2021. A convocação dos licitantes do cadastro reserva ocorrerá quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidas no edital, ou na hipótese do cancelamento do registro, na forma do art. 81 do decreto municipal 048/2023-GP.

A licitação dispensa a aquisição de medicamentos manipulados, alprostadil 250mcg/ml, em 50 frascos. A entrega deve ser imediata ou em até 5 dias corridos após a emissão da nota de empenho. A proposta deve ser elaborada em papel timbrado, com CNPJ, nome, telefone e e-mail do responsável, além de catálogo técnico com descritivo detalhado e imagens nítidas do produto, registro na ANVISA e bula do medicamento. A validade da proposta é de 60 dias.

Lote 102: ÁLCOOL 70%. 1 LITRO, ALCOOL ETÍLICO 70% SOLUCAO 1 LITRO. ( RP MUNICIPIOS) A EMBALAGEM DEVE APRESENTAR A FRASE: VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO. O FORNECEDOR DEVE APRESENTAR BULA, NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA DO PRODUTO NA ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRATICAS DE FABRICACAO - CBPF EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUCOES DA ANVISA EM VIGENCIA. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAIS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: ALMOTOLIA - 3

A licitação pública, na modalidade pregão eletrônico, visa o registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios de copa/cozinha para as secretarias do município de Santo Estêvão/BA. O processo será dividido em lotes. A data limite para envio de propostas é **** às 07:00 horas. São exigidos documentos de habilitação, garantia de proposta (1% do valor estimado por lote), e as empresas devem atender às condições do edital e seus anexos. O critério de julgamento é o menor preço. O edital especifica os requisitos para participação, incluindo tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O resultado da licitação será divulgado no portal nacional de contratações públicas (PNCP). O prazo de validade da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital detalha as etapas do processo, critérios de participação, documentos exigidos, e penalidades por descumprimento.

Lote 2: BUDESONIDA, 32 mcg/dose, spray aquoso nasal, frasco com 120 doses. ( RP MUNICÍPIOS). A embalagem deve apresentar a frase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas praticas de fabricacao- CBPF em conformidade com as resolucoes da ANVISA em vigencia. Em caso do fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: frasco ITEM DE COMPRA EXCLUSIVA PARA UNIDADES MUNICIPAIS.
Lote 4: BENZILPENICILINA potássica **** UI - pó para solução injetável( RP MUNICÍPIOS). A embalagem deve apresentar a frase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas praticas de fabricacao- CBPF em conformidade com as resolucoes da ANVISA em vigencia. Em caso do fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: frasco ampola ITEM DE COMPRA EXCLUSIVA PARA UNIDADES MUNICIPAIS.
Lote 5: GUACO ( Mikania glomerata Spreng. ) 0, 5 a 5 mg de cumarina, xarope, frasco, 100 a 120mL. ( RP MUNICIPIOS) O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas praticas de fabricacao - CBPF em conformidade com as resolucoes da ANVISA em vigencia. Em caso de fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do país de origem, traduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: frasco ITEM DE COMPRA EXCLUSIVA PARA UNIDADES MUNICIPAIS.
Lote 6: BUDESONIDA 64mcg suspensao para inalacao nasal 120 doses( RP MUNICIPIOS). A embalagem deve apresentar a frase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas praticas de fabricacao - CBPF em conformidade com as resolucoes da ANVISA em vigencia. Em caso de fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do país de origem, traduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: frasco. ITEM DE COMPRA EXCLUSIVA PARA UNIDADES MUNICIPAIS.
Lote 7: PASTA de agua ( Oxido de Zinco 25% ) frasco com 100g ( RP MUNICIPIOS). O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas praticas de fabricacao - CBPF em conformidade com as resolucoes da ANVISA em vigencia. Em caso de fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do país de origem, traduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: frasco. ITEM DE COMPRA EXCLUSIVA PARA UNIDADES MUNICIPAIS.
Lote 9: GUACO ( Mikania glomerata Spreng. ) 0, 5 a 5 mg de cumarina, xarope, frasco, 100 a 120mL. ( RP MUNICIPIOS) O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas praticas de fabricacao - CBPF em conformidade com as resolucoes da ANVISA em vigencia. Em caso de fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do país de origem, traduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: frasco ITEM DE COMPRA EXCLUSIVA PARA UNIDADES MUNICIPAIS.

O edital prevê a aquisição de medicamentos para o sistema de registro de preços, com prazo de entrega de até 30 dias após a assinatura do contrato. Os licitantes deverão apresentar proposta de preços e demais documentos exclusivamente através do sistema eletrônico. É exigido o envio de amostras, devidamente identificadas, ao endereço indicado no edital. A documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira deverá ser enviada em formato digital, individualizada para cada lote, após a convocação. O prazo para manifestação de recurso é de 15 minutos após a declaração do vencedor. O edital especifica critérios de participação, como inscrição no cadastro de fornecedores do estado da Bahia e credenciamento como usuário no banco do Brasil. O edital também define o critério de julgamento (menor preço), o modo de disputa (aberto), e o prazo para envio de propostas (****). O edital prevê a possibilidade de integração ao cadastro de reserva, mediante a apresentação de proposta ajustada ao valor vencedor de cada lote.

Lote 4: NISTATINA, **** UI/g + oxido de zinco 200 mg/g, pomada, bisnaga com 60g. A embalagem deve apresentar a frase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas praticas de fabricação - CBPF em conformidade com as resolucoes da ANVISA em vigencia. Em caso de fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: bisnaga.
Lote 5: FORMOTEROL, fumarato + budesonida ( 6mcg + 200mcg)/dose, po inalatorio ( encapsulado ou nao), embalagem com 60 doses + sistema de inalacao. A embalagem deve apresentar a frase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas praticas de fabricação - CBPF em conformidade com as resolucoes da ANVISA em vigencia. Em caso de fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: embalagem + sistema de inalacao.
Lote 8: NISTATINA, **** UI/g + oxido de zinco 200 mg/g, pomada, bisnaga com 60g. A embalagem deve apresentar a frase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas praticas de fabricação - CBPF em conformidade com as resolucoes da ANVISA em vigencia. Em caso de fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: bisnaga.
Lote 9: FORMOTEROL, fumarato + budesonida ( 6mcg + 200mcg)/dose, po inalatorio ( encapsulado ou nao), embalagem com 60 doses + sistema de inalacao. A embalagem deve apresentar a frase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas praticas de fabricação - CBPF em conformidade com as resolucoes da ANVISA em vigencia. Em caso de fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: embalagem + sistema de inalacao.

A licitação visa a aquisição de medicamentos. Os licitantes provisoriamente vencedores serão convocados para apresentar propostas ajustadas ao valor negociado ou ao último lance, em até 3 horas. A proposta escrita deve conter CNPJ, CPF do sócio majoritário e telefone. O envio da proposta e demais documentos deve ser realizado exclusivamente pelo sistema eletrônico. Em caso de necessidade de amostra, o licitante deve encaminhar o produto ao endereço indicado no edital e comprovar o envio. Os documentos de habilitação devem ser enviados digitalmente, individualizados para cada lote. A intenção de recorrer deve ser manifestada em até 15 minutos após a declaração do vencedor. A peça recursal e contrarrazões devem ser anexadas no portal de licitações. Após a declaração do vencedor, o pregoeiro facultará aos licitantes a oportunidade de integrarem o cadastro de reserva. O edital especifica os requisitos de participação, como inscrição no cadastro de fornecedores do estado da Bahia, credenciamento no Banco do Brasil, e pertencimento ao ramo de atividade pertinente. O prazo para envio de propostas é de 11/09/2025 a 15/09/2025. O edital detalha os critérios de julgamento, as fases da licitação, o modo de disputa, o intervalo mínimo de diferença entre lances, o agendamento de vistoria (se necessário), e o procedimento de impugnação e pedido de esclarecimento. O edital também especifica as regras para participação de ME/EPP, consórcios, empresas estrangeiras, e vedações para participação.