Licitações de Saude Acetil

O prazo para entrega dos medicamentos será de até 48 horas para fornecedores sediados a até 200 km do município de Abreulândia-TO, e de até 05 dias úteis para fornecedores sediados a distância superior a 200 km, contados do recebimento da ordem de compra/fornecimento. o prazo para entrega dos medicamentos ser� de at� 48 quarenta e oito horas, contadas do recebimento da ordem de compraordem de fornecimento, quando o fornecedor estiver sediado em dist�ncia de at� 200 km do munic�pio de abreul�ndiato.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias contados do adimplemento das obrigações, condicionado ao protocolo eletrônico da fatura/nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal e contratual. os pagamentos ser�o efetuados � fornecedora registrada pela administra��o p�blica municipal, pormeio do fundo municipal de sa�de de abreul�ndiato, mediante cr�dito em conta corrente de titularidadeda contratada, no prazo de at� 30 trinta dias contados do adimplemento das obriga�es, condicionadoao protocolo eletr�nico da faturanota fiscal, acompanhada da documenta��o comprobat�ria daregularidade fiscal e contratual exigida.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item

Os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante vencedor, no prazo de 02 horas, contado após notificação pelo sistema eletrônico. os documentos de habilita��o, conforme item 9 deste edital, ser�o exigidos t�n somentedo licitante vencedor, no prazo de 02 duas horas, contado ap�s notifica��opelo sistema eletr�nico.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios asseguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Impugnações ao edital podem ser realizadas até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente através da plataforma bll. org. br. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal da BLL pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor global estimado para as contratações é de R$ ****,64. o valor global estimado para as contrata��es decorrentes da presente ata de registro de pre�os �de r ****, 64

Os medicamentos serão entregues na Central de Abastecimento Farmacêutico do município de Parnamirim/RN. A primeira parcela deverá ser entregue em um prazo máximo de 30 dias corridos, a contar do recebimento das ordens de compras e notas de empenhos. As demais parcelas serão entregues conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, em um prazo não superior a 30 dias, contados da solicitação do objeto. as demais parcelas conforme a necessidade da secretaria municipal de saúde de parnamirimrnsesad, em um prazo n�o superior a 30 trinta dias, contados da soli cita��o do objeto.

Os pagamentos serão efetuados pela unidade orçamentária do requisitante, através do domicílio bancário da empresa, no prazo máximo de 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, que não poderá ultrapassar o prazo de 05 dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos empenhados. os pagamentos ser�o efetuados pela unidade or�ament�ria do requisitante conforme o caso, atrav�s dodomic�lio banc�rio banco, ag�ncia e conta banc�ria vinculado ao cnpj da empresa no ato da assinatura daordem de compra, e que ser� devidamente registrado na cl�usula pr�pria de cada contrato firmado, paraentrega do objeto a que se destine, no prazo m�ximo de 30 trinta dias a contar da data em que for atestadoo fornecimento que n�o poder� ultrapassar o prazo de 05 cinco dias corridos, contados da data da entregatotal dos produtos contratadosempenhados.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. do tipo menorpre�o por item

A habilitação será verificada pelo SICAF e outros documentos, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar acapacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termosdos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As infrações e sanções administrativas estão elencadas no termo de referência. A empresa que der causa à inexecução total ou parcial do contrato, ou apresentar declaração falsa, poderá ser impedida de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até 3 anos. as infra�es e san�es administrativas est�o elencadas no termo de refer�ncia, parte integrantedeste edital.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o daproposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei assinado por 1 pessoa: lealdo pezzi araï¿nono ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A não observância das condições de cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após apresentação das notas fiscais/faturas, devidamente aceitas e atestadas pelo órgão competente. O pagamento será efetuado pelos serviços efetivamente realizados e aceitos pela fiscalização.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial/total/anual do contrato. A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço. pregão eletrônico n. º 065/2026

A habilitação econômico-financeira será simplificada para lotes com valor estimado de até R$ ****,00, dispensando a análise de índices contábeis e exigindo declaração de capacidade financeira, certidão negativa de falência, comprovação de capital social e declaração de faturamento. para os lotes com valor estimado de até r ****,00 trezentosmil reais, a habilitação econ�mico financeira ser� simplificada.

As empresas estarão sujeitas a sanções administrativas previstas no decreto 360/2023, sem prejuízo de outras previstas em legislação pertinente. as empresas com pre�os registrados nesta arp e signat�rias dos respectivos contratos estar�o sujeitas �ssan�es administrativas previstas no decreto ****, ou outro que vier a substitu�lo, sem preju�zo de outrasprevistas em legisla��o pertinente e da responsabilidade civil e criminal que seus atos ensejarem.

Poderá ser inabilitada a licitante que não apresentar ou apresentar em desconformidade qualquer documento exigido no instrumento convocatório. poder� ser inabilitada a licitante que n�o apresentar ou apresentar em desconformidade qualquer documentoexigido no instrumento convocat�rio.