Dispensa eletrônica para contratação de serviços de telefonia móvel com voz ilimitada e chips. Critério de julgamento: menor preço do lote. Recebimento de propostas a partir de 15/06/2026. Sessão pública em 18/06/2026, das 13:30h às 15:30h. Acesso via Portal de Compras Públicas. O edital prevê tratamento diferenciado para MEI, ME e EPP. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor em até 2 horas após solicitação. O contrato terá duração de 1 ano, prorrogável.
O pagamento será realizado em até 30 dias contados da execução mensal dos serviços, com o respectivo documento fiscal, devidamente atestado por servidor municipal competente. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias contados da execução mensal dos serviços, com o respectivo documento fiscal, devidamente atestado por servidor municipal competente.
O julgamento das propostas será feito pelo menor preço do lote. O julgamento das propostas será feito pelo menor preço do lote.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, a serem enviados no prazo de até 2 horas, contado da solicitação do agente de contratação. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, conforme art. 63, inciso ii, da lei ****.
As infrações e sanções administrativas serão apuradas e aplicadas de acordo com o decreto municipal nº **** de 14 de maio de 2026, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As infrações e sanções administrativas serão apuradas e aplicadas de acordo com o decreto municipal no **** de 14 de maio de 2026.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1. contiver vícios insanáveis