Licitações Públicas Maravilha - SC

A execução do objeto ocorrerá de forma contínua durante toda a vigência contratual. a execu��o do objeto ocorrer� de forma cont�nua durante toda a vig�ncia contratual

O pagamento será efetuado mensalmente, após o recebimento do relatório dos serviços prestados, devidamente aprovado pela diretoria do colegiado de esportes, e mediante apresentação da nota fiscal. O consórcio efetuará o pagamento em até 15 dias, após a data do recebimento da respectiva nota fiscal eletrônica e arquivo xml juntamente com o relatório. o pagamento ser� efetuado mensalmente, ap�s o recebimento do relat�rio dos servi�os prestados, devidamente apovado pela diretoria do colegiado de esportes, e mediante apresenta��o da nota fiscal.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço global. o julgamento ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o global

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ), certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais, prova de regularidade com a fazenda estadual e municipal, prova de regularidade com o FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, certidão de falência e recuperação judicial, declaração conjunta, declaração de enquadramento de receita bruta e atestados de capacidade técnica. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos: a c�pia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por a�es, acompanhado de documentos de elei��o de seus administradores

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contrato

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados à pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados � pregoeira, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, que contenham vícios insanáveis, apresentem preços inexequíveis ou não atendam às especificações do objeto licitado podem ser desclassificadas. a pregoeira verificar� as propostas apresentadas, podendo desclassificar aquelas que estejam em desacordo com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veis, apresentem pre�os inexequ�veis ou n�o atendam �s especifica��es do objeto licitado.

****

A execução do objeto ocorrerá de forma contínua durante toda a vigência contratual. a execu��o do objeto ocorrer� de forma cont�nua durante toda a vig�ncia contratual

O pagamento será efetuado mensalmente, após o recebimento do relatório dos serviços prestados, devidamente aprovado pela diretoria do colegiado de esportes, e mediante apresentação da nota fiscal. O consórcio efetuará o pagamento em até 15 dias, após a data do recebimento da respectiva nota fiscal eletrônica e arquivo xml juntamente com o relatório. o pagamento ser� efetuado mensalmente, ap�s o recebimento do relat�rio dos servi�os prestados, devidamente apovado pela diretoria do colegiado de esportes, e mediante apresenta��o da nota fiscal.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço global. o julgamento ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o global

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ), certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais, prova de regularidade com a fazenda estadual e municipal, prova de regularidade com o FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, certidão de falência e recuperação judicial, declaração conjunta, declaração de enquadramento de receita bruta e atestados de capacidade técnica. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos: a c�pia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por a�es, acompanhado de documentos de elei��o de seus administradores

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contrato

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados à pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados � pregoeira, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, que contenham vícios insanáveis, apresentem preços inexequíveis ou não atendam às especificações do objeto licitado podem ser desclassificadas. a pregoeira verificar� as propostas apresentadas, podendo desclassificar aquelas que estejam em desacordo com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veis, apresentem pre�os inexequ�veis ou n�o atendam �s especifica��es do objeto licitado.

****

O pagamento será realizado por etapas, mediante medição do serviço executado, vinculada à planilha orçamentária e ao cronograma físico-financeiro, e emissão de nota fiscal, após atesto da fiscalização. O pagamento será efetuado em até 30 dias de sua liquidação.

Para a assinatura do contrato, será exigida garantia de execução correspondente a 4% do valor do contrato, com vigência até o recebimento definitivo da obra.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

A recusa imotivada do adjudicatário em assinar o contrato sujeitará a multa de 0,5 a 30% sobre o valor total do contrato. Outras sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica é opcional, mas o licitante vencedor não poderá alegar desconhecimento do local para se furtar às suas obrigações contratuais. A vistoria deve ser agendada previamente.

O prazo limite para recebimento de esclarecimentos e impugnações é 13/07/2026, até às 23h59.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,85.