Pregão eletrônico para registro de preços, com vigência de 12 meses, para contratação de empresa especializada em transporte sanitário de pacientes. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa aberta. Prazo de validade da proposta: 12 meses. Necessário cadastro na plataforma BBMNet. Abertura das propostas em 05/11/2026 às 09:02. O vencedor deve apresentar documentação de veículos e motoristas em até 5 dias úteis após convocação. Garantia de proposta é exigida. Pagamento conforme condições do edital.
O edital prevê que o vencedor deve apresentar a documentação dos veículos e motoristas no prazo máximo de 05 dias úteis após convocação. O prazo de entrega/execução do serviço está detalhado no item 16 do edital, mas não foi especificado no texto fornecido.
O edital menciona da garantia da garantia de proposta no item 15, mas não fornece detalhes específicos sobre o valor ou percentual no texto fornecido.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço global.
Para habilitação, o edital exige documentação como habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica com atestados de transporte sanitário de pacientes, e qualificação econômico-financeira com balanço patrimonial e índices (liquidez corrente, endividamento, liquidez geral).
O edital prevê sanções para o descumprimento das obrigações, incluindo a recusa injustificada de assinar a ata de registro de preços, sujeitando o licitante às sanções previstas no item de sanções do edital.
O edital menciona da formalização de consultas, esclarecimentos e impugnação no item 21, mas não especifica o prazo no texto fornecido.
Propostas podem ser desclassificadas se não atenderem às especificações, prazos e condições do edital, se contiverem elementos que identifiquem o licitante antes da fase de lances, se estipularem preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou se apresentarem desconformidade com as exigências do edital.
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