Licitação para contratação de empresa de controle de pragas (desinsetização, desratização, controle de pombos e limpeza de caixas d'água) para escolas municipais. Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da sessão pública: 30/07/2026. Plataforma: www. novobbmnet. com. br. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Visita técnica obrigatória. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Contrato com vigência de 24 meses. Pagamento em até 30 dias após adimplemento. Sanções administrativas previstas em caso de descumprimento.
O prazo de pagamento será de até 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o cumprimento do objeto, após o recebimento provisório e definitivo ambos atestados pelo fiscal, gestor e secretário da pasta. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o cumprimento do objeto, após o recebimento provisório e definitivo ambos atestados pelo fiscal, gestor e secretário da pasta.
Não será exigida a prestação de garantia de proposta no presente certame. Não será exigida a prestação de garantia de proposta no presente certame.
Para julgamento será adotado o critério do menor preço global. Para julgamento será adotado o critério do menor preço global
A fase de habilitação será iniciada após a negociação e aceitação da oferta de menor valor, com prazo de até 2 horas para inserção dos documentos de habilitação. será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação
Comete infração administrativa o licitante ou contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato lesivo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos do artigo 155 da lei federal n **** o licitante ou a contratada que: i dar causa A inexecução parcial do contrato
A visita técnica será obrigatória para as empresas interessadas em vistoriar as unidades escolares onde serão executados os serviços. O agendamento pode ser feito de segunda a sexta-feira, das 09h às 14h, mediante contato com a Secretaria de Educação. a visita técnica será obrigatória. as empresas interessadas irão vistoriar as unidades escolares onde serão executados os serviços
O prazo para manifestação de intenção de recorrer é de 30 minutos após o final da sessão, com 3 dias úteis para apresentação das razões. Ao final da sessão, o proponente que desejar recorrer contra decisões do pregoeiro poderá fazê-lo no prazo de 30 trinta minutos
A proposta será desclassificada se não atender às especificações, prazos e condições do edital, se identificar o licitante antes e durante a fase de lances, se estipular preços inexequíveis ou acima do máximo, ou se apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis. Serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos
