O edital trata da aquisição de armas para a Guarda Municipal de Cosmópolis. A abertura da sessão pública e o término do cadastro e propostas ocorrem em 13/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço global do lote. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A plataforma eletrônica para lances é a BBMNet. O edital exige o envio da proposta e documentos de habilitação. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o adimplemento do objeto. As sanções por descumprimento incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital prevê que a entrega será de 02 dois meses contados da emissão da autorização de fornecimento/empenho enviada pela prefeitura municipal, secretaria responsável e ou gestor deste contrato.
O edital informa que o prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o cumprimento do objeto, após o recebimento provisório e definitivo ambos atestados pelo fiscal, gestor e secretárioa da pasta.
O edital estabelece que a contratada ficará obrigada a entregar o objeto com garantia mínima de 12 doze meses a contar da data de entrega e recebimento definitivo.
O edital informa que para julgamento será adotado o critério do menor preço global do lote, de modo que os lances deverão ser ofertados pelo menor preço global do lote.
O edital informa que encerradas a etapa de negociação e considerada aceitável a oferta de menor valor através da proposta readequada, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.
O edital prevê que em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, o contratante poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar, mediante a instauração do devido processo administrativo, as seguintes sanções, previstas no art. 156 lei n ****: a advertência b multa de mora de até 1 um por cento por dia útil sobre o valor do contrato ou saldo não atendido do contrato c multa de até 20 vinte por cento sobre o valor do contrato ou do saldo não atendido do contrato, conforme o caso e respectivamente, nas hipóteses de inadimplemento total ou parcial da obrigação, inclusive nos casos de extinção por culpa da contratada d impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, nos termos do art. 164, caput, da lei federal ****.
O edital informa que a estimativa de preços tem por objetivo a análise da viabilidade da contratação. conforme levantamento constante do item anterior o valor para aquisição de 06 seis unidades de armas espingarda cbc pump military 3. 0 coronhas retrátil calibre 12 com acessórios para a guarda municipal de cosmópolis é de r sigiloso só será demonstrado após a fase de lances.
