Licitação exclusiva para ME/EPP. Pregão eletrônico, menor preço por item, modo de disputa aberto. Sessão pública em 15/10/2026 às 10h (horário de Brasília) no site licitanet. com. br. Propostas via sistema até a abertura da sessão. Validade da proposta mínima de 60 dias. Pagamento em até 30 dias após a apresentação e atestação da nota fiscal. Vistoria prévia facultativa, com agendamento pelo telefone 28 **** **** ramal 420. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Reajuste anual pelo IGP-M. Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, conforme o edital: o pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias.
O edital menciona garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação para o conjunto de pijamas, conforme o termo de referência: garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: no modo de disputa aberto do tipo menor preço por item.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, com multa de 0,5% a 30% do valor do contrato: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa, conforme o edital: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horários exclusivos, a ser agendado pelo telefone 28 **** **** ramal 420.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.