O edital trata de uma dispensa de licitação com disputa eletrônica para a aquisição de uma cadeira ergonômica para adequação de posto de trabalho. O critério de julgamento é o menor preço. As propostas podem ser enviadas a partir das 9h do dia 06/04/2026, com a disputa de lances ocorrendo das 9h às 15h do dia 09/04/2026. A participação é restrita a interessados cadastrados no portal de compras públicas e que atendam às exigências do edital. Serão desclassificadas propostas com valor superior ao orçamento estimativo. A habilitação e a aceitabilidade das propostas serão verificadas conforme as normas da Lei nº 14. 133/2021 e o decreto municipal nº 23. 160/2025. Documentos de habilitação e declarações complementares deverão ser enviados eletronicamente em prazos específicos. Casos omissos serão resolvidos pelo agente de contratação.
O edital prevê que A cadeira deverá ser entregue montada, em perfeitas condições de uso. Não há um prazo específico mencionado para a entrega após a contratação.
O edital informa que o licitante deverá apresentar a conta bancária para pagamentos na proposta final ajustada, mas não detalha as condições específicas de pagamento.
O edital não especifica informações sobre a garantia do produto.
O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço.
O edital exige que os interessados estejam devidamente cadastrados no portal de compras públicas e atendam a todas as exigências contidas no aviso e no termo de referência, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, além de habilitação jurídica.
O edital não detalha as penalidades aplicáveis.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital não informa o valor monetário total estimado.