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Cidade Pequena
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE ÁGUA DOCE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA Departamento de Compras, Licitações, Contratos e Convênios Praça João Macagnan, 322 - Centro - CEP ****- 000 - Água Doce - SC Tel. : ( 49) ****- **** | ****- **** | E- mail: ***@***. *. * Visite: www. ***. *. * Página 1 de 12 PROCESSO DE LICITAÇÃO N . 97/2026/PMAD TERMO DE INEXIGIBILIDAD - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 97/2026/PMAD - INEXIGIBILIDADE Nº. 25/2026/PMAD
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante inscrição de servidores públicos municipais no 4 Seminário sobre o Encerramento Contábil do Exercício de 2026 para os Poderes Executivo e Legislativo, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos ( IGAM). 2 inscrições para o 4 Seminário sobre Encerramento Contábil do Exercício de 2026, para as servidoras Joseli Aparecida dos Santos Moura Rosa Trento e Neusa Maria Corrêa da Silva Bissani, realizado nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2026, em Florianópolis/SC.
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Inexigibilidade de licitação para contratação de 2 inscrições no 4º Seminário sobre Encerramento Contábil do Exercício de 2026, promovido pelo IGAM, em Florianópolis/SC, nos dias 11, 12 e 13/11/2026. Valor total de R$ ****,00. Pagamento via boleto com vencimento em 11/11/2026. Despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação não incluídas. Contratação direta com base no art. 74, III, f, da Lei 14. 133/2021.
O evento será realizado presencialmente nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2026, na sede do IGAM em Florianópolis/SC. Conforme o edital: a capacitação será realizada presencialmente, nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2026.
O pagamento será efetuado mediante boleto bancário emitido pela contratada, com vencimento em 11/11/2026, condicionado à apresentação do documento fiscal e comprovação da inscrição. Conforme o edital: o pagamento será efetuado pelo município mediante boleto bancário emitido pela contratada, com vencimento previsto para o dia 11 de novembro de 2026.
Foi verificada a regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira da contratada. Conforme o edital: procedeu-se a verificação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira da contratada.
O valor total da contratação é de R$ ****,00 para duas inscrições. Conforme o edital: totalizando R$ ****,00 (três mil novecentos e oitenta reais) para as duas servidoras participantes.