Dispensa eletrônica exclusiva para MEI, ME e EPP. Objeto: agenciamento de 4 passagens aéreas de ida e volta (Curitiba-Brasília) para 01/12/2026 e 04/12/2026. Critério: menor preço por item. Propostas até 04/11/2026 às 8h. Disputa em 04/11/2026 às 8h30. Prazo de entrega dos bilhetes: até 12 horas após a emissão do empenho. Pagamento em até 15 dias úteis após o ateste da nota fiscal. Exige atestado de capacidade técnica. Não há exigência de amostra. Não é permitida subcontratação.
O prazo para a entrega do objeto (emissão dos bilhetes) deverá acontecer em até 12 horas após a emissão do empenho, conforme o texto: o prazo para a entrega do objeto emissão dos bilhetes deverá acontecer em até 12 doze horas após a emissão do empenho.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 dias úteis contados do ateste do fiscal de contratos na nota fiscal, conforme o texto: o pagamento será efetuado em favor da empresa contratada no prazo máximo de 15 quinze dias úteis contados do ateste do fiscal de contratos na nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o texto: para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.
Os documentos para habilitação constam do anexo II, conforme o texto: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação.
Em caso de inexecução, a contratada fica sujeita a sanções como advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade, conforme o texto: multa de até 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato em caso de descumprimento de cláusula ou condição prevista no instrumento contratual.
Não se aplica, conforme o texto: exigência de amostra não se aplica.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total máximo estimado é de R$ ****,12, conforme o texto: valor total máximo estimado para este processo de dispensa de licitação é de r ****,12.
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