O edital refere-se a uma dispensa de licitação para aquisição de livros didáticos para a 4ª série. A proposta deve ser enviada até 14/04/2026 às 10:00h, com período de lances até o mesmo dia às 16:00h. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega da proposta e documentos de habilitação deve ser feita pelo endereço eletrônico www. ***. *. * município de Turvânia, através da Secretaria Municipal de Educação, é o órgão responsável. O contrato terá vigência de 12 meses. O fornecedor deve comprovar regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica e técnica. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital não especifica um prazo de entrega para os livros didáticos, mas sim para a proposta e lances.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a conferência e liquidação da nota fiscal eletrônica/fatura, desde que tenha ocorrido a total e efetiva execução dos serviços/fornecimento dos produtos, e tenha sido emitido o termo de recebimento definitivo.
O edital não especifica um prazo de garantia para os livros didáticos.
O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item.
O edital detalha a documentação exigida para habilitação nos anexos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê penalidades como advertência, multa de até 10% do valor adjudicado, suspensão do direito de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital não informa o valor total estimado para a aquisição dos livros didáticos.
