Licitações de Exposicoes Agropecuarias

A apresentação artística ocorrerá no dia 13 de agosto de 2026, com duração de 3 horas. as apresentações terão duração de 3 horas, com início de acordo com a programação a ser estipulada para o evento.

O pagamento será de 50% antecipado e os 50% restantes serão pagos no final da realização do show artístico, caso cumpra todas as exigências contratuais. quanto ao pagamento será antecipado de 50 do valor contratado. . . A segunda parte, 50, será paga no final da realização do show artístico, caso cumpra todas as exigências contratuais

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Para fins de habilitação, o futuro contratado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme a Lei 14. 133/2021. Para fins de habilitação, deverá o futuro contratado comprovar os seguintes requisitos

Poderá ser aplicada retenção ou glosa proporcional no pagamento caso a contratada deixe de realizar a apresentação, execute com duração inferior ao mínimo estabelecido ou descumpra as especificações técnicas. Poderá ser aplicada a retenção ou glosa proporcional no pagamento do valor contratado, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis, caso se constate que a contratada:

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

O objeto desta licitação deverá ser entregue no prazo discriminado no contrato. As entregas do objeto serão parceladas, conforme a necessidade e interesse do município de Virgínia. Todas as despesas para entrega serão de responsabilidade do licitante vencedor. O objeto desta licita��o dever� ser entregue, no prazo discriminado o contrato.

O pagamento deverá ser efetuado todo dia 30 do mês vencido, referente ao total do fornecimento/mês, com a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo representante da contratante. O pagamento dever� ser efetuado todo dia 30 do m�s vencido, referente ao total dofornecimentom�s, com a apresenta��o da respectiva nota fiscal fatura devidamenteatestada pelo representante da contratante

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por lote. Para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global por lote

As empresas participantes deverão comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômica-financeira e qualificação técnica. Poder�o participar deste pregï¿£o as empresas legalmente constitu�das e quecomprovem possuir os requisitos m�nimos de qualifica�￣o exigidos neste edital e seusanexos.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pode acarretar em advertência, multa de até 10% do total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, ou declaração de inidoneidade. O descumprimento total ou parcial das obriga�￵es assumidas pela detentora ou nï¿£o veracidade das informa�￵es prestadas, poder� acarretar, resguardados ospreceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a pr�via defesa, nas seguintes san�￵es

A apresentação de amostras dos itens do objeto poderá ser solicitada às empresas vencedoras para avaliação e aprovação do responsável pelo departamento solicitante. Poder� ser solicitada amostra �s empresas vencedoras, dos itens contidos no termo de refer�ncia para avalia�￣o e aprova�￣o do respons�vel pelo departamento solicitante.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat￳rio

A desclassificação pode ocorrer por propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, que não apresentem as especificações técnicas exigidas, ou que identifiquem o licitante. A não apresentação de documentos de habilitação exigidos também pode levar à inabilitação. Ser� inabilitado o licitante que nï¿£o comprovar sua habilita�￣o, seja por nï¿£oapresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com oestabelecido neste edital.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,51. Valor estimado global de contrata�￣o: r****, 51

A prestação dos serviços deverá ocorrer em até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da emissão da nota de empenho.

O critério de julgamento será o menor preço global, observando-se a compatibilidade com o objeto e os valores de mercado.

O valor máximo estimado é de ****,00 (trinta mil reais).