Licitações de Exposicoes Agropecuarias

O critério de julgamento é o maior lance.

As empresas participantes deverão comprovar estarem legalmente estabelecidas e especializadas na atividade compatível com o objeto do pregão, além de possuírem os documentos necessários de habilitação previstos no edital.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida.

O edital não exige apresentação de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar dentro do prazo quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,52.

O prazo previsto para a execução dos serviços será de 180 dias, contados a partir do início da execução. o prazo para execução dos serviços será de 180 cento e oitenta dias, contados a partir do início da execução.

O pagamento será efetuado após as medições, com base nos quantitativos executados e aprovados pela fiscalização, em até 15 dias após atestadas e liberação do recurso pelo concedente. o pagamento será efetuado após as medies, efetuadas por engenheiro pertencente ao quadro de servidores do contratante. . . sendo pagas em at 15 quinze dias aps atestadas e liberao do recurso pelo concedente.

Será exigido o recolhimento de garantia de proposta em 1% do valor estimado da contratação. Ser exigido a comprovao de recolhimento de garantia de proposta em 1 um por cento do valor estimado da contratao

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. critrio de julgamento: menor preo

A habilitação será verificada após o julgamento da proposta, exigindo-se documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício e qualificação técnica. a fase de habilitao suceder as fases de apresentao de propostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administrao poder, garantida a prvia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatrios as seguintes sanes, sem prejuzo das responsabilidades civil e criminal: advertncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declarao de inidoneidade

A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes observará o disposto no art. 165 da Lei nº ****, de 1º de abril de 2021. a interposio de recurso referente ao julgamento das propostas, habilitao ou inabilitao de licitantes, observar o disposto no art. 165 da lei n� ****, de 1� de abril de 2021.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser desclassificada a proposta que: contiver vcios insanveis

A obra possui valor estimado em R$ ****,11. a obra possui valor estimado em r r r ****, 11

O prazo de vigência da contratação é de 30 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado antes da assinatura do contrato, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A concessionária deverá comprovar o pagamento da proposta no ato da assinatura do termo de permissão.

Haverá exigência da garantia da contratação nos moldes dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, pois não há elevado risco de dano à administração pública.

O critério de julgamento é a maior oferta.

A habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão verificadas. O licitante deverá apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 156 da lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica é facultativa e deve ser realizada até 24 horas antes da data de realização da licitação, durante o horário comercial.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.