Licitação na modalidade Concorrência, tipo menor preço global, para contratação de empresa para reforma e ampliação da feira do peixe em Santarém-PA. Valor estimado de R$ ****,81. Abertura da sessão pública em 23/07/2026 às 09:00h. O licitante deve oferecer proposta para todos os itens. É obrigatória a vistoria prévia do local. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal da transparência do município.
O prazo de execução da obra será de meses contados da assinatura da ordem de serviço, conforme cronograma físico financeiro.
O pagamento será creditado em favor da vencedora, por meio de ordem bancária, após a apresentação da competente nota fiscal eletrônica.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,81.
