Licitações Públicas Marabá - PA

Será exigida garantia contratual nos termos dos arts. 96 a 102 da lei no 14. 133/2021, conforme condições estabelecidas neste termo de referência. apresentar garantias da execução para assegurar que o contratado cumpra fielmente as obrigações assumidas no contrato, protegendo a administração pública contra possíveis prejuízos decorrentes de inadimplência ou falhas na execução.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, ou não mantiver a proposta. . .

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. para a vistoria, o representante legal da empresa ou responsável técnico deverá estar devidamente identificado, apresentando documento de identidade civil e documento expedido pela empresa comprovando sua habilitação para a realização da vistoria.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 4. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a falsidade da declaração de que trata os itens 6. 2 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso. O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,69.

O prazo de entrega dos bens será de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente, em remessa única. o prazo de entrega dos bens será de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência de garantia da contratação

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. o critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital. para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações previstas na lei e no termo de referência. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções

Não haverá exigência de apresentação de amostra. Não haverá exigência de apresentação de amostra.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,74. o valor estimado da contratação é de r ****, 74

O prazo de entrega dos bens será de até 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente, em remessa única. o prazo de entrega dos bens será de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência de garantia da contratação

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. o critério de julgamento adotado será o de menor pre�o.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações cometidas. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es

Não haverá exigência de apresentação de amostra. não haverá exigência de apresenta��o de amostra.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,04. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 04