A licitação é para contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da praça pública na folha 32, em Nova Marabá/PA. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A data limite para entrega de propostas é 06/10/2026, às 09:00h. A garantia contratual exigida é de 5% do valor total, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. A subcontratação não é admitida.
Ser exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 a 102 da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90noventa dias após término da vigência contratual.
menor preço global
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e econômica pode ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada que contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso.
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