Licitações Públicas Mococa - SP

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 03 três meses contados da data da emissão da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital exige a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 05 cinco por cento do valor contratual.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital informa que os documentos previstos no anexo i projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrataçãoa durante o certame.

O edital informa que será facultado às empresas interessadas ou seus representantes legais, devidamente identificados, vistoriar os locais de execução dos serviços.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,63 cento e noventa e seis mil e setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos.

O prazo de execução dos serviços será de 04 quatro meses contados da data da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 05 cinco por cento do valor contratual.

A licitação terá como critério de julgamento o menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultado às empresas interessadas ou seus representantes legais, devidamente identificados, vistoriar os locais de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****,72.

O fornecimento será contínuo e fracionado, com recebimento provisório e definitivo conforme disposto na lei n ****.

O pagamento será efetuado diretamente em conta bancária fornecida pela contratada, através de transferência bancária, no prazo de 30 trinta dias, após o recebimento da nota fiscal, devidamente vistada e atestada pelo fiscal e gestor do contrato.

A garantia da empresa fornecedora envolve a qualidade, conformidade e cumprimento contratual dos produtos oferecidos.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das seguintes penalidades de: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****,00.