Licitações Públicas Mococa - SP

O prazo de entrega dos produtos será de até 30 trinta dias contados do recebimento da autorização de fornecimento ou nota de empenho, podendo ser prorrogado por igual período desde justificado pela contratante.

O pagamento será efetuado diretamente em conta bancária fornecida pela contratada, através de transferência bancária, no prazo de 30 trinta dias, após o recebimento da nota fiscal, devidamente visitada e atestada pelo fiscal e gestor do contrato.

A garantia do produto deverá ser de no mínimo 12 meses.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item.

Os documentos previstos no anexo i termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da referida contratação é de r ****, 77 seiscentos e quarenta e seis mil cento e setenta reais e setenta e sete centavos.

O edital prevê que O prazo máximo para entrega será de até 15 quinze dias corridos, contados da data de recebimento do pedido.

O edital informa que O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada, correspondente a cada entrega realizada.

O edital estabelece que O julgamento será realizado pelo critério de menor preço global, visando garantir maior competitividade.

O edital indica que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no item 7 do anexo i termo de referência deste aviso, que deverão ser enviados pela proponente com a proposta mais vantajosa no prazo de até dois dias úteis, após recebimento de email da comissão permanente de licitações e contratos licitacao@mococa. sp. leg. br.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor total estimado: r ****,00 para a aquisição.

O prazo de entrega dos bens será de até 30 trinta dias contados do recebimento da autorização de fornecimento ou nota de empenho.

O pagamento será efetuado diretamente em conta bancária fornecida pela contratada, através de transferência bancária, no prazo de 30 trinta dias, após o recebimento da nota fiscal, devidamente vistada e atestada pelo fiscal e gestor do contrato.

A contratada garantirá a qualidade e segurança dos objetos contra defeitos de fabricação, prazo mínimo 12 doze meses.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Os documentos previstos no anexo i termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei n 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R ****,09.

O prazo para implantação do sistema é de até 15 dias corridos após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 10 dias corridos após o recebimento da nota fiscal, mediante depósito bancário, PIX ou boleto bancário.

A contratada garante um índice de disponibilidade de 99,5% ao mês, atualização legal sem custos adicionais, tempo de resposta para erros críticos em até 4 horas e solução em até 24 horas, e garantia de integridade e backup dos dados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global anual.

Os documentos para habilitação deverão ser enviados em até dois dias úteis após o recebimento de e-mail da comissão de licitações.

As penalidades incluem notificação formal, multa de 0,33% ao dia sobre o valor da nota fiscal mensal, multa de 15% sobre o valor total da contratação em caso de rescisão por culpa da contratada, e suspensão temporária de participação em licitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 240 dias contados da data de emissão do contrato ou nota de empenho. Os jogos ocorrerão entre os dias 05/04/2026 e 06/12/2026.

O pagamento será efetuado diretamente em conta bancária fornecida pela contratada, através de transferência bancária, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, devidamente vistada e atestada pelo fiscal e/ou gestor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de até 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor estimado máximo da contratação é de R$ ****,00.