Licitações de Alimentos Idosos

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 10 dez dias úteis respeitando as datas e quantidades solicitadas. Uma vez requisitados, os produtos deverão ser entregues em até 10 dez dias úteis respeitando as datas e quantidades solicitadas.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a devida conclusão final, medições eoucomprovações, mediante apresentação de nota fiscal emitida pela contratada. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a devida conclusão final, medições eoucomprovações, mediante apresentação de nota fiscal emitida pela contratada, acompanhada dosrespectivos comprovantes de entregaexecução, em conformidade com o item 13 do edital e seus subitens.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. 2. 2. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidasneste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, que deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro. 9. 5. os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitantevencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro a, perfeitamentelegíveis e em arquivoúnico, no prazo de até 02 duas horas após a convocação.

O edital prevê que o município não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem o pactuado. o município de tupi paulista sp vem mui respeitosamente, trazer ao conhecimento de todos, que nãohesitará em penalizar os licitantes que descumprirem o pactuado neste edital conforme artigo 155 e 156da lei federal **** e demais leis pertinentes.

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O edital exige a apresentação de amostra, caso o termo de referência exija. 8. 18. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeirolugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação daproposta.

O prazo para impugnar os termos do edital é de até três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. 5. 2 decai do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante quenão o fizer até três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O objeto desta licitação deverá ser entregue parceladamente, de acordo com a necessidade do município de brejo alegre, mediante autorização de fornecimento em até 48 quarenta e oito horas após o recebimento deste, no dia e horário a ser estipulado pela diretora da assistência social, de segunda à sexta-feira na divisão de assistência social, sito na rua das palmeiras, n 58, centro.

Os pagamentos serão efetuados através de transferência eletrônica para conta bancaria em até 30 trinta dias após os recebimentos das notas fiscais aprovadas pelo setor competente.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observado as especificações técnicas constantes do termo de referência anexo e demais condições definidas neste edital, observando que o modo de disputa a ser utilizado é o aberto, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.

Os documentos de habilitação deverão ser entregues em envelope individual e fechado, conforme relação a seguir: habilitação jurídica artigo 66, lei federal **** inscrição no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual2 contrato social declaração de firma individualdeclaração demicroempreendedorobs. estes documentos serão dispensados se apresentados no credenciamento.

O licitante, detentor ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato ou da ata de registro de preço, dar causa à inexecução parcial do contrato ou da ata de registro de preço que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato ou da ata de registro de preço, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou ata de registro de preço ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato ou da ata de registro de preço, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de ****.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão presencial ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame, conforme dispõe o artigo 164 da lei federal n ****.

O valor total estimado para a presente contratação tem como parâmetro de preços constante dos autos, aferido nos termos do artigo 23 da lei federal no ****, não sendo divulgados sob a justificativa de não permitir eventual frustração da competitividade.