O edital trata da contratação de empresa para serviços de terraplenagem, aterro, muro de arrimo e drenagem. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura das propostas é em 22/12/2025. O valor estimado da contratação é de R$ ****,49. A garantia de proposta é opcional. A participação é aberta a empresas do ramo, com credenciamento prévio. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta de preços. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A empresa vencedora terá 5 dias úteis para assinar o contrato. O prazo de execução dos serviços será de 04 quatro semanas contados da data da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 04 quatro semanas contados da data da emissão da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O edital diz que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 05 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O edital estabelece que a licitação terá como critério de julgamento o menor preço global nos termos do projeto básico anexo i.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital diz que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrataçãoa durante o certame.
O edital informa que será facultado às empresas interessadas ou seus representantes legais, devidamente identificados, vistoriar os locais de execução dos serviços.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 49 oitenta e quatro mil e novescentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos, apostos na planilha orçamentária em anexo.
