Licitações de Prestacao Servicos Terraplenagem

O contrato terá vigência de 12 meses contados a partir da data de sua assinatura.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor global do contrato, nas modalidades seguro garantia, caução ou fiança bancária, a ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada, com exigência de documentos como CNPJ, certidões negativas e balanços patrimoniais.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração.

A vistoria prévia é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realizá-la.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não apresentação de documentos exigidos para habilitação, ou a não comprovação de requisitos podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,46.

A garantia da proposta é de 1% do valor total da proposta, podendo ser prestada via caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. será exigida garantia da proposta como requisito de participação no certame, em valor correspondente a 1 um por cento do valor total da proposta apresentada pelo licitante, devendo ser prestada em uma das modalidades legalmente admitidas e apresentada na forma, prazo e condições estabelecidos no instrumento convocatório.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento das regras pode acarretar a aplicação de penalidades previstas nos regramentos, sem prejuízo de multas e demais cominações legais. a fim de evitar a pr�tica das condutas previstas no cap�tulo iib, dos crimes em licita��es econtratos administrativos, al�m do t�tulo iv, das irregularidades, cap�tulo i das infra��es e san�es administrativas ambas previstas na ****, que poder�o acarretar na aplica��o das penalidades previstas nos referidos regramentos, sem preju�zo das multas previstas em edital e no contrato e das demais comina��es legais.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A falsidade de declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital.

A garantia da proposta é de 1% do valor total da proposta, podendo ser prestada via caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. será exigida garantia da proposta como requisito de participação no certame, em valor correspondente a 1 um por cento do valor total da proposta apresentada pelo licitante, devendo ser prestada em uma das modalidades legalmente admitidas e apresentada na forma, prazo e condições estabelecidos no instrumento convocatório.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento das regras pode acarretar a aplicação de penalidades previstas nos regramentos, sem prejuízo de multas e demais cominações legais. a fim de evitar a pr�tica das condutas previstas no cap�tulo iib, dos crimes em licita��es econtratos administrativos, al�m do t�tulo iv, das irregularidades, cap�tulo i das infra��es e san�es administrativas ambas previstas na ****, que poder�o acarretar na aplica��o das penalidades previstas nos referidos regramentos, sem preju�zo das multas previstas em edital e no contrato e das demais comina��es legais.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A falsidade de declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital.

O critério de julgamento é preço global.

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