O edital refere-se a um pregão presencial para registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquina. O objeto abrange demandas das secretarias de Obras e Urbanismo e de Agricultura do município de Rodeio Bonito/RS. A licitação ocorrerá em 12 de maio de 2026, às 8h30, na sala de licitações da prefeitura. A modalidade é pregão presencial, com julgamento pelo menor preço por item e modo de disputa aberto. A validade da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do objeto e aprovação pelo fiscal. Não há exigência de garantia de execução. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública para o e-mail ***@***. *. * foro eleito para dirimir litígios é o da comarca de Rodeio Bonito/RS.
O prazo para início da execução dos serviços solicitados será de até 48 quarenta e oito horas, contados a partir do recebimento da ordem de serviço pela contratada, salvo situações específicas devidamente justificadas.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, conforme cronograma de pagamentos estabelecidos no decreto municipal no ****, após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação de planilha conforme consta no anexo v, vistoria do bem pelo município de rodeio bonitors.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação por tratarse de serviço comum continuado de baixa complexidade e com histórico de contratações anteriores sem registro de problemas de interrupção.
O tipo de julgamento é menor preço por item.
Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência) e qualificação técnica (atestado de capacidade técnica).
Serão aplicadas sanções como advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados a agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
