Licitações de Prestacao Servicos Terraplenagem

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, prorrogável. A contratação tem prazo de vigência de 12 doze meses, conforme art. 106, da lei **** de 2021, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 do mesmo diploma legal.

O pagamento será efetuado mensalmente, após a devida liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, acompanhada dos documentos comprobatórios de regularidade fiscal e trabalhista, bem como da comprovação do cumprimento das obrigações trabalhistas referentes ao período faturado. O pagamento será efetuado mensalmente, após a devida liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscalfatura, acompanhada dos documentos comprobatórios de regularidade fiscal e trabalhista, bem como da comprovação do cumprimento das obrigações trabalhistas referentes ao período faturado.

Não haverá exigência da garantia de contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o menor preço global. endo como critério de julgamento menor preçoglobal

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, devendo este enviar a referida documentação no prazo de 24 horas a partir da solicitação. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentaçãoexigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. devendo este enviar a referida documentação, no email indicado ou entregar de forma física no endereçoindicado, no prazo de 24 vinte e quatro a partir da solicitação.

Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei nº ****, de 2021. Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155da lei no ****, de 2021.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,60. O valor estimado para esta contratação é de: r ****, 60 cento e vinte e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega do produtoprestação do serviço é de 15 dias úteis, a contar do recebimento da respectivaordem de compra.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado pelo contratante após a prestação do serviçoentrega do produto e apresentaçãopela contratada da nota fiscal.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor total estimado para o serviço é de R$ ****,00.

O prazo de execução para cada lote é de 360 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas em lei. Uma garantia adicional poderá ser exigida em casos específicos.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, por lote.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de mora e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 17/06/2026.

Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,85.

Os serviços deverão ser iniciados dentro do prazo máximo de 02 dois dias corridos, a contar da ordem de início dos serviços expedida pelo município.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal eletrônica, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A empresa deverá apresentar todas as documentações exigidas para fins de habilitação conforme item 4. 4 do edital.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência por escrito, multa moratória de 1% por dia de atraso, multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão por até dois anos, declaração de inidoneidade.

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. O prazo de execução é de meses, a partir do termo de início do serviço, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente.

O pagamento será realizado por meio de ordem de serviço, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias úteis a contar da liquidação da despesa.

Será exigida a prestação de garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A garantia de proposta será de 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica, financeira e técnica será verificada conforme exigências do edital, incluindo consulta a cadastros como SICAF, CEIS, CNJ e TCU.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia de atraso, ou 2% por descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização da visita técnica é facultativa à empresa licitante.

O edital exige amostra.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou solicitar pedido de esclarecimento.

O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,17.