Licitações de Servico Design

Os produtos/serviços deverão ser disponibilizados pelo fornecedor registrado de forma parcelada, conforme demanda da contratante, no prazo de até 10 dias úteis, após a emissão e recebimento de empenho e/ou autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, revestida do aceite da autoridade competente e responsável pela secretaria requisitante. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, sendo considerado pela menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

O licitante vencedor deve obrigatoriamente anexar a documentação de habilitação no sistema no prazo de até 02 horas após o encerramento da fase de disputa, sob pena de inabilitação caso deixe de anexar.

Poderão ser aplicadas, observados o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou realizar pedido de esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O valor estimado é de R$ ****,10.

O objeto deverá ser entregue pela licitante vencedora mediante autorização da secretaria municipal solicitante em até 15 quinze dias corridos.

O pagamento será realizado diretamente à empresa em até 30 trinta dias após atestado da nota fiscal eletrônica nfe pelo setor competente, bem como, da entrega do produto, proporcional a cada solicitação.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia contratual dos bens fornecidos na presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

As microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, 1º da lc no 123, de ****.

O licitante adjudicatório que der causa à inexecução parcial ou total do contrato/ata de registro de preços, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

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A entrega final dos **** exemplares deve ocorrer em até 30 dias úteis após a aprovação das provas. O prazo de vigência da contratação é de até 120 dias corridos a partir da assinatura do contrato. entrega dos **** exemplares 500 de cada livro no local especificado, entrega final: até 30 trinta dias úteis após aprovação das provas.

O pagamento será efetuado à contratada após a entrega do objeto e o respectivo recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo fiscal do contrato. O prazo de pagamento é de 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e comprovação da execução dos serviços. o pagamento ser� efetuado � contratada ap�s a entrega do objeto e o respectivo recebimento definitivo pela administra��o, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura devidamenteatestada pelo fiscal do contrato. , prazo de pagamento: 30 trinta dias �teis ap�s a apresenta��o denota fiscal e comprova��o da execu��o dos servi�os

O prazo de garantia do objeto e do serviço executado é de, no mínimo, 90 dias corridos, contados do recebimento definitivo. Durante este período, a adjudicatária se obriga a efetuar a substituição ou reparo de defeitos de fabricação em até 15 dias úteis. o prazo de garantia do objeto, contra defeitos de fabrica��o, bem como agarantia do servi�o executado, ser� de, no m�nimo, 90 noventa dias, contadosdo recebimento definitivo. , durante o per�odo de garantia, a adjudicat�ria obrigase a efetuar, sem �nus para a c�mara municipal do rio granders, a substitui��o ou reparodo objeto que apresentar defeitos de fabrica��o, no prazo de at� 15 quinzedias �teis

O critério de julgamento é o de menor preço por item. ipo de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com comprovação de experiência mínima de 3 anos em serviços editoriais e gráficos através de atestados. Empresas ME/EPP têm tratamento diferenciado. documentos de habilita��o, qualifica��o t�cnica, poder�o participar deste preg�o eletr�nico exclusivamente microempresas me e empresas de pequeno porte epp

O licitante ou contratado pode ser responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. san�es administrativas, das penalidades

A entrega de provas físicas de cada obra é exigida para validação prévia antes da tiragem oficial. etapa 1 provas f�sicas: entrega de 01 uma prova f�sica de cadaobra para valida��o pr�via antes de iniciar a tiragem oficial

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e ospedidos de impugna�es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teisanteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou que apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00 cinquenta mil e cem reais