Licitações de Servico Design

O prazo de execução do objeto será de 200 duzentos dias corridos, contatos a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado de acordo com a nota fiscal de serviçosfornecimento e as normas de execução financeira, orçamentária e contábil do tribunal de contas do estado do pará.

Deverá ser apresentada garantia de execução do contrato, e de seus possíveis termos aditivos, no percentual de 5 cinco porcento sobre o valor contratado.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Para fins de habilitação, encerrada a fase de lances e após a fase de negociação, os documentos de habilitação e a proposta definitiva deverão ser encaminhads por meio do licitaçõese, no prazo máximo de 2 duas horas de dias úteis a contar da solicitação do pregoeiro.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é considerada facultativa, porém, recomendável.

As impugnações ao edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, deverão ser encaminhados até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O orçamento estimado de ****, para esta licitação não terá caráter sigiloso e observará as informações pertinentes descritas no termo de referência, anexo i do edital.

O edital prevê que a entrega e montagem deve ocorrer no prazo de 60 dias.

O edital informa que o pagamento será realizado em 15 dias após emissão da nota fiscal e do atesto da fiscalização.

O critério de julgamento é o menor preço.

O edital exige a apresentação da documentação de habilitação do licitante vencedor.

O edital estabelece que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20% sobre o valor total do contrato.

O edital determina que o vencedor do pregão eletrônico deverá apresentar amostra dos materiais que serão utilizados na fabricação dos itens a serem fornecidos e instalados no prazo de 01 dia útil após a solicitação do agente de contratação.

O valor total máximo da licitação é de ****,59.

O prazo de entrega para o fornecimento de recarga de extintores, cilindros e placas de identificação será de 08 oito dias uteis, após o recebimento da solicitação de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado obrigatoriamente na conta corrente e no cnpj da pessoa jurídica contratada, haja vista a instituição financeira rejeitar o pagamento se houver divergência no cnpj e conta ambos devem estar atrelados exclusivamente à contratada, seja ela matriz ou filial.

Deverá obrigatoriamente a empresa licitante fornecer garantia dos materiais, instalação, mão de obra, entre outras que se façam necessárias para o fiel cumprimento do presente instrumento.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

Para a presente contratacao devera ser solicitado como habilitacao tecnica: certificagdo junto ao inmetro, conforme a portaria n 58, 2022; certificado de registro no corpo de bombeiros do estado de mato grosso do sul, comprovando autorizacdo para atuar na area de manutencéo e recarga de extintores; certificado de dispensa de licenciamento ambiental estadual.

A administração poderá aplicar à contratada as sanções previstas nos incisos i, iii, iii, iv do art. 156. as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa compensatória.

O custo estimado com a presente contratagéo é de r ****, 18 cento e trinta e trés mil e novecentos e vinte e um reais e dezoito centavos.