Licitações de Servico Design

O prazo de execução/entrega dos serviços é de 10 dias após a solicitação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com aceitação e atesto do responsável pelo recebimento.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de documentos específicos detalhados no edital.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não é exigida vistoria.

Não é exigido o envio de amostra.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, ou apresentação de declaração falsa.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para início da execução será de até 15 dias, contados da emissão da ordem de serviço ou ordem de fornecimento, e o prazo máximo para conclusão será de 90 dias, observadas as condições previstas neste contrato.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias úteis, contados a partir da data de atesto da nota fiscal ou fatura pelo setor competente, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

A empresa adjudicatária deverá apresentar garantia de execução contratual correspondente a 1% do valor total do contrato, nos termos do art. 96 da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, e fraude na licitação, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica não será obrigatória, mas sua não realização não eximirá a licitante de cumprir integralmente com todas as obrigações previstas no termo de referência e no instrumento convocatório.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no subitem 3. 4. 1 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor aproximado da contratação é de R$ ****,00 (três milhões e oitocentos mil reais).

O edital prevê a exigência de amostras na fase de julgamento do certame, conforme as disposições corrigidas e remanejadas para a subseção 4. 3 do termo de referência.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80 (quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).

O início da execução dos serviços ocorrerá no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da assinatura do contrato. O prazo de execução dos serviços estará diretamente vinculado ao cronograma de execução que compõe este processo, definido pela administração, devendo a contratada mobilizar equipe e itens de fornecimento na data de montagem e realização do evento. O instrumento contratual terá vigência até 15 quinze de setembro de 2026, contados a partir da data de sua assinatura.

O pagamento será realizado em até 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento definitivo dos serviços executados e da apresentação da nota fiscal devidamente conferida e aprovada pela administração. As notas fiscais que apresentarem incorreções serão devolvidas à contratada para as devidas correções, reiniciando-se o prazo de pagamento de 10 dez dias úteis a partir da data de sua reapresentação válida.

O julgamento das propostas será realizado menor preço global de forma eletrônica, na plataforma ammlicita www. ammlicita. org. br. Será considerada vencedora, a proponente que apresentar o menor preço global, conforme preenchimento do formulário eletrônico da plataforma.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, incluindo registro no CREA/CAU, comprovante de vínculo profissional do responsável técnico, e portfólio técnico de serviços executados.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de 10% a 20% sobre o valor total da contratação, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Com o objetivo de permitir pleno conhecimento das condições do local de execução dos serviços, as empresas interessadas poderão realizar uma visita prévia à área onde ocorrerá a intervenção. A realização da visita terá caráter facultativo, ficando a critério exclusivo das empresas interessadas avaliar a necessidade de comparecimento ao local.

As manifestações deverão ser encaminhadas por meio eletrônico, através do email institucional ***@***. *. *, até o 2º dia útil subsequente à publicação do aviso, previamente ao início da fase de lances.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O objeto deste contrato deverá ser entregue em até 01 um dia após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações específicas.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00.