Licitação para contratação de empresa especializada para execução de obra de passeio público em ruas pavimentadas. Prazo de execução de 60 dias. Vigência do contrato de 12 meses. Pagamento em 30 dias úteis após a fatura. Não é exigida garantia de proposta. Disputa eletrônica no Portal de Compras Públicas. Pedidos de esclarecimento e impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O objeto deverá ser executado no prazo de 60 dias, a contar da ordem de início emitida pela administração. Conforme edital: o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 60 sessenta dias, a contar da ordem de início emitida pela administração.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 dias úteis, a contar do recebimento da fatura. Conforme edital: o pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 trinta dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição.
Não será exigida garantia de proposta no momento da apresentação da proposta. Conforme edital: não será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta.
O critério de julgamento é o menor preço, com modo de disputa aberto. Conforme edital: será adotado o modo de disputa aberto, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos.
Exige-se qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, com apresentação de atestados e registro no conselho profissional. Conforme edital: apresentação de profissional, devidamente registrado no conselho profissional competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica.
Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, além de outras sanções. Conforme edital: a multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Conforme edital: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
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